Requisitos para matrícula:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado na categoria “D” ou “E”;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Requisitos para matrícula:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado na categoria “D” ou “E”;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Requisitos para matrícula:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado na categoria "A", "B", "C", “D” ou “E”;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Requisitos para matrícula:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado na categoria "B", "C", “D” ou “E”;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Requisitos para matrícula:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado na categoria "C", “D” ou “E”;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Requisitos para matrícula:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado há pelo menos 2 anos na categoria "A";
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Requisitos para matrícula:

• Ser maior de 21 anos;
• Estar habilitado há pelo menos 2 anos na categoria "A";
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

• O objetivo do Curso Preventivo de Reciclagem é anular a pontuação acumulada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), evitando que o condutor corra o risco de ter a sua CNH suspensa ao atingir o limite de pontuação previsto na legislação de trânsito.
• Condutores de todas as categorias da CNH, que exerçam atividade remunerada ao volante e que tenham somado entre 30 e 39 pontos na Carteira, nos últimos 12 meses, poderão fazer o Curso Preventivo de Reciclagem e zerar a pontuação.

• Destinado a condutores com a CNH vencida há mais de 5 anos.