Clique no arquivo para download:
- Portaria 59/07 do Denatran;
- Resolução 66/98 do CONTRAN;
- Lei Federal 12.619/12 (dispõe sobre o exercício da profissão de motorista);
- As mais mais do trânsito (Humor);
- Claro que cabe (Humor);
- Transporte em duas rodas (Humor);
- Portaria nº 1.179 de 03.10.2002 DETRAN/PE (Regulamenta as atividades dos Centros de Formação de Condutores);
- Portaria nº 3.761, de 22.06.2015 do DETRAN/PE (Disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências);
- Portaria nº 001 de 05.01.2009 DETRAN/PE (Define o Calendário para Pagamento e Licenciamento Anual de Veículos Usado);
- Portaria nº 750 de 30.03.2012 DETRAN/PE (Disciplina e regulamenta o credenciamento e renovação das empresas fabricantes de placas).
VOCÊ QUE É PROFISSIONAL MOTOTAXISTA E MOTOFRETISTA E PRECISA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO DETRAN/PE. (CLIQUE AQUI E SAIBA QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS)
Os arquivos abaixo são destinados aos profissionais MOTOTAXISTAS. Clique nos links abaixo para baixar e/ou acessar:
- Lei Federal 12.009/09 (regulamenta a profissão de mototaxista);
- Código de Trânsito Brasileiro;
- Resolução 410/12 do CONTRAN (institui o curso obrigatório para mototaxista e revoga a Resolução 350/10);
- Resolução 356/10 do CONTRAN (estabelece equipamentos obrigatórios para o mototaxista);
- Resolução 011/11 do CETRAN/PE (regulamenta as regras da prestação do serviço);
- Resolução 453/13 do CONTRAN (regulamenta o uso do capacete);
- Lei nº 5.120/2011 (institui e regulamenta a profissão de mototaxista em Caruaru-PE);
- Código de Trânsito Brasileiro (modelo para impressão);
- Consulta à pontuação na CNH e placa do veículo;
- Resoluções do CONTRAN;
- CONTATO.
Os arquivos abaixo são destinados aos profissionais MOTOFRETISTAS / MOTOBOYS. Clique nos links abaixo para baixar e/ou acessar:
- Lei Federal 12.009/09 (regulamenta a profissão de motofretista);
- Código de Trânsito Brasileiro;
- Resolução 410/12 do CONTRAN (institui o curso obrigatório para motofretista e revoga a Resolução 350/10);
- Resolução 356/10 do CONTRAN (estabelece equipamentos obrigatórios para o motofretista);
- Portaria 3086/11 do DETRAN/PE (Regulamenta e autoriza a prestação de serviços de transporte remunerado de mercadorias por motocicletas);
- Resolução 012/11 do CETRAN/PE (regulamenta as regras da prestação do serviço);
- Resolução 453/13 do CONTRAN (regulamenta o uso do capacete);
- Veja fluxograma com as normas para motofrete;
- Material para o Curso Especializado para Motofretistas/Motoboys (CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo 'via Denatran');
- Cartilha em versão eletrônica sobre a regulamentação do serviço de motoboy/motofrete (DETRAN/PE);
- Entenda como funciona o transporte de botijões de gás e galões de água mineral nas motocicletas e mototenas;
- Consulta à pontuação na CNH e placa do veículo;
- Resoluções do CONTRAN;
- CONTATO.
