DIAS, Kennedy
Marques[1]
RESUMO
O tema do estudo é o
estresse e violência no trânsito com enfoque para acidentes envolvendo
motociclistas. O Brasil tem prejuízo anual de R$ 150 milhões com
acidentes de trânsito. São custos com perdas em produção, custos médicos,
previdência social, custos legais, perdas materiais e econômicas, despesas com
seguros e custos com emergências, entre outros. Nos hospitais do país, 65,15%
das cirurgias ortopédicas de alta complexidade são motivadas por acidentes de
trânsito, principalmente envolvendo motociclistas, resultando em grande número
de seqüelados. Objetivou-se com este trabalho analisar possíveis fatores
determinantes que geram estresse e violência no trânsito, e os acidentes com
motociclistas. Trata-se de pesquisa bibliográfica com abordagem descritiva. Os
custos com acidentes de trânsito são imensuráveis, tanto física, econômica e
social. A educação preventiva pode trazer profundas transformações nas relações
dos indivíduos com o trânsito, visando preservar a vida, diminuir mortes e
acidentes.
Palavras
chave: Acidentes de Trânsito; Motocicletas; Estresse; Violência.
ABSTRACT
The theme of the study is traffic stress and
violence with a focus on accidents involving motorcyclists. Brazil has an
annual loss of R $ 150 million with traffic accidents. These costs include
losses in production, medical costs, social security, legal costs, material and
economic losses, insurance expenses and emergency costs, among others. In
hospitals in the country, 65.15% of highly complex orthopedic surgeries are
motivated by traffic accidents, mainly involving motorcyclists, resulting in a
large number of sequelae. The objective of this study was to analyze possible
determinants that generate traffic stress and violence, and accidents with
motorcyclists. This is a bibliographical research with a descriptive approach.
The costs of traffic accidents are immeasurable, both physical, economic and
social. Preventive education can bring profound transformations in the
relations of individuals with traffic, aiming to preserve life, reduce deaths
and accidents.
Keywords: Traffic Accidents;
Motorcycles; Stress; Violence.
INTRODUÇÃO
O acidente tem especial relevância entre as externalidades negativas
produzidas pelo trânsito, não somente pelos custos econômicos provocados, mas
sobretudo pela dor, sofrimento e perda de qualidade de vida imputados às
vítimas, seus familiares e à sociedade como um todo.
Com o aumento da frota, os
motociclistas são os mais atingidos pelo trânsito caótico brasileiro, uma vez
que estão expostos com suas motocicletas, os profissionais sofrem pressão para
atingir suas metas, trabalhando em longas e cansativas jornadas, obrigando-os a
agir, por vezes, de forma imprudente.
Em 1997 foi aprovado o Código de Trânsito Brasileiro,
instituído pela Lei nº 9.503 (BRASIL, 1997) de setembro do mesmo ano,
instrumento que originou uma série de alterações visando enfrentar a violência
(no trânsito) que vinha crescendo vertiginosamente desde inícios da década de
Com o aumento da frota de
veículos, o panorama geral dos
acidentes de trânsito no país fornece uma dimensão do problema, sendo estes
(acidentes) grandes causadores de mortes, sequelados e toda sorte de infortúnios
para os envolvidos, inclusive gerando impactos sociais e econômicos de grande
monta, sejam para motoristas, pedestres, instituições de saúde, empresas de
seguros e polícias do trânsito, entre outras.
A
legislação e demais projetos implantados pelos órgãos públicos são instrumentos
que visam diminuir os acidentes de trânsito, mas a grande prevenção sabe-se que
é a educação e a conscientização dos motoristas, pedestres e toda sociedade,
para um trânsito menos violento.
A violência e o estresse no trânsito entre
motociclistas são resultados do trânsito caótico, vias urbanas e rodovias em
condições precárias, tensão no ambiente de trabalho, pressão e agentes
estressores.
Acredita-se que o modo
verdadeiramente adequado para se reduzir e coibir as condutas criminosas no
trânsito é a educação, conscientização, prevenção e fiscalizações constantes.
ACIDENTES E ESTATÍSTICAS DE TRÂNSITO
Acidentes
A
Organização Mundial de Saúde (OMS) define Acidente como “um evento independente
do desejo do homem, causado por uma força alheia, que atua subitamente (de
forma inesperada) e deixa ferimentos no corpo e na mente” (OMS, 2012). Segundo
o Art. 1º §1º do Código de Trânsito Brasileiro, considera-se Trânsito “a
utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos,
conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação
de carga ou descarga” (BRASIL, 1997).
Todo acidente que ocorre em via pública
é considerado acidente de trânsito; é, assim, o acidente de veículo que sempre ocorre
em via pública, a não ser que haja a especificação de outro local. Casos em que
o veículo a motor não é utilizado para circulação, não são classificados como
acidentes de trânsito, de acordo com o Ministério de Saúde (BRASIL, 2009).
O acidente de trânsito tem especial
relevância entre as externalidades negativas produzidas pelo trânsito, não
somente pelos custos econômicos provocados, mas sobretudo pela dor, sofrimento
e perda de qualidade de vida imputados às vítimas, seus familiares e à sociedade
como um todo. Ao mesmo tempo em que cresce a frota, aumentam também os
acidentes de trânsito e os custos dos impactos econômicos e sociais.
ESTRESSE E VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO
De grande importância para a saúde
pública, as causas externas, “acidentes e outras violências que remetem a fatores independentes do organismo humano, fatores
que provocam lesões ou agravos à saúde que levam à morte do indivíduo”(WAISELFISZ, 2014, p. 08), apresentam magnitude e impacto na vida das pessoas,
especialmente nos países em desenvolvimento. Segundo a Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), “os fatores externos constituem a principal
causa da perda de anos de vida em dois terços das nações americanas, e os
acidentes de transporte estão entre as cinco principais causas de mortes
prematuras” (BACCHIERI; BARROS, 2015, p. 949-963).
Sabe-se que diversos fatores contribuem
para a ocorrência de ATT, e entre estes se destacam:
o consumo de bebida alcoólica, excesso de
velocidade, falta de manutenção nas vias e nos veículos, as condições climáticas e o desrespeito
às leis de trânsito. Contribui para a gravidade das lesões, além dos fatores
anteriormente citados, o não uso de cinto de segurança e de cadeiras de
contenção de crianças (SOUZA;
MINAYO; FRANCO, 2007, p. 19-31).
Considerando os determinantes da
origem e gravidade dos acidentes de trânsito, o ano de 2014 coloca o Brasil
como “um dos países com o trânsito mais violento do mundo” (BACCHIERI; BARROS,
2015, p. 949-963). O Brasil tem tentado conter o alto número de acidentes
através da introdução de dispositivos legais como a Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008 – conhecida
popularmente como "Lei Seca" – e a Resolução n. 277, de 28 de
maio de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que foi alterada em 2
de setembro de 2010 e passou a vigorar a partir desta mesma data (BRASIL,
2010).
A literatura descreve como fatores de
riscos em acidentes de trânsito: excesso de velocidade, direção e álcool, falta
de infraestrutura nas vias, veículos com manutenção inadequada, fadiga,
visibilidade prejudicada, uso de drogas, uso de celular, entre outros (BRASIL,
2007; FERREIRA, 2004; IPEA, 2013; ABREU, 2012; OMS, 2012).
As
causas recorrentes (condutas de risco) que promovem possíveis acidentes podem
ser consideradas: avanço de semáforos, condutor sem habilitação,
transitar/converter em local proibido, transitar em local proibido, transitar
em local impróprio, mudar de pista sem sinalização prévia, não observar
distância entre veículos, converter/cruzar sem dar preferência, transitar sem
atenção, excesso de velocidade, não respeitar as sinalizações, entre outras
(BRASIL, 1997; ABREU, 2012).
O motociclista e o Stress
A frota de motocicletas aumentou
grandemente nos últimos anos no Brasil. A facilidade de aquisição, a
necessidade de deslocamentos mais rápidos, o uso como veículo de trabalho,
entre outros, promove a utilização de motocicletas no trânsito.
Acidentes com motociclistas tem sido
uma preocupação em nível de Governo Federal que criou o plano de “Segurança no
Trânsito em Defesa da Vida” para enfrentamento das mortes em decorrência da
violência no trânsito, reforçando a importância de aumentar a segurança nas
vias e rodovias e com a finalidade de reduzir mortes e sequelas de acidentes de
trânsito, principalmente com motociclistas.
Esse plano prevê a articulação
integrada entre as três esferas de governo. A proposta é promover a integração
das informações de trânsito dos vários órgãos responsáveis. As medidas abrangem
ainda projetos de lei como o que permite a aquisição de motocicletas somente
por condutores habilitados.
Os fatores associados ao estresse e a
violência no trânsito estão sempre relacionados ao comportamento e
características dos indivíduos (motoristas/pilotos), sendo este o maior
responsável pela ocorrência dos eventos indesejáveis no trânsito. O
comportamento e desempenho para a realização de cada atividade, as decisões e
atitudes que cada pessoa toma, são diferentes entre si e são também as
respostas a estas decisões, o que implica dizer que no trânsito “as
características das pessoas impactam diretamente na ocorrência de acidentes e
demais eventos” (FERREIRA, 2009, p. 34).
Vários estudos identificaram características
pessoais e de comportamento humano relacionadas à maior incidência de
acidentes. Destas, pode-se citar:
a) diferenças individuais como:
personalidade, estado emocional, impacto causado
por ter familiares vítimas de
acidentes, estresse, agressividade ao volante,
aceitação ao risco,
conhecimento e experiência de direção, sexo, idade e destreza;
b) fadiga ao conduzir causada
por: sono inadequado, sonolência, cansaço mental,
longa horas de condução, e
cansaço físico;
c) alcoolemia e consumo de
drogas;
d) distração ao volante;
e) percepção do motorista,
tempo de processar informações e tempo de resposta;
f) avaliação e percepção do risco (DEWAR E OLSON, 2007; SHINAR, 2007).
Okamura afirma que as causas dos
acidentes de trânsito são devidas a falhas dos motoristas, e que estas falhas
humanas são responsáveis por 90% dos acidentes de trânsito se devem,
principalmente, à imprudência, imperícia, negligência do motorista, e
audácia/peripécias (abusos), excesso de velocidade do piloto (motociclista)
(OKAMURA, 2012, p. 29).
Fatores que promovem a ocorrência de
acidentes são descritos por Evans (2014), tais como: pouca experiência de
habilitação para conduzir veículos automotores, faixa etária entre 20 e 35
anos, estilo e condições de vida, influência do álcool e drogas, dirigir de
madrugada, a fadiga (perda do reflexo e tempo de reação), longas e cansativas
viagens, desempenho do automóvel, ergonomia, conforto, visibilidade, acessórios
dispersores de atenção, frenagem, a distância entre os veículos, as condições
das vias, entre outros.
Em relação às motocicletas,
especificamente, considera-se como principais causas de acidentes nas pesquisas
institucionais dos diversos aspectos centrados nos usuários como: Alcoolemia ou
cansaço na condução, deficiências no uso de equipamentos de segurança - cinto
de segurança, capacete - desrespeito às normas de trânsito, velocidade
excessiva, condução perigosa, conforme estabelece o artigo 6º do CTB, item I
(BRASIL, 1997).
Apesar de avanços recentes na
formulação de mecanismos de enfrentamento, principalmente na legislação,
regulamentação, profissões que usam motocicletas, endurecimento das penalidades
e fiscalização da autoridade de trânsito, os resultados ainda não são
satisfatórios, uma vez que as estatísticas só aumentam, conforme as ocorrências
de acidentes de trânsito.
O "estresse"
aparece como indicativo da resposta biológica a estímulos perturbadores de uma
situação "estável", ou seja, como um conjunto de reações do organismo
a agressões de ordem psíquica, física, infecciosa e outras, capazes de perturbar-lhe
o equilíbrio (FERREIRA, 1975 apud
CASTIEL, 2005).
As
motocicletas representam hoje em torno de 22,30% da frota de veículos que
circulam nas cidades e estão associadas a 53% dos acidentes de trânsito
(DENATRAN, 2017). Este veículo sustenta
as demandas decorrentes das relações de trabalho onde tudo tem que ser versátil
e rápido, e o motociclista têm
de realizar grande esforço para atender ao máximo de clientes em um dia,
arriscando-se muito no trânsito (ANDRADE; PEREIRA, 2009, p.
02).
O estresse
entre motociclistas aparece associado ao
desequilíbrio entre as demandas impostas ao trabalhador (motoboys) e aos limites de seu próprio corpo e da sua estrutura
psíquica. Em geral, é desencadeado por fatores do ambiente, sendo que diversas
reações fisiológicas decorrentes do estado de tensão ocorrem no organismo para
prepará-lo para enfrentar as fontes de pressão ao qual está sendo submetido.
Esta abordagem está ancorada nas manifestações físicas do estresse como um
processo orgânico, focado na autopreservação, nas reações biológicas do corpo
exposto a agentes estressores externos, e nas fases do estresse: alarme,
resistência, quase exaustão e exaustão (LIPP, 2005).
O desenvolvimento sustentável do trânsito pode se efetivar por meio de
uma política educativa envolvendo as necessidades e o desenvolvimento local,
além do amadurecimento psíquico dos seus “usuários” (SANTOS, 2015), onde o
espaço (a via pública) deve ser utilizada com equilíbrio, promovendo vantagens
equivalentes para todos os participantes do trânsito.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os acidentes de trânsito,
principalmente envolvendo motociclistas são responsáveis pelos grandes custos
em saúde, altos custos econômicos para a sociedade, com perdas em produção e de
vidas. Cresce a frota de, aumentam os acidentes de trânsito.
O trânsito em grande parte das
cidades do país não estão preparados para o aumento da frota de veículos, sendo
considerado um problema de gestão política, uma vez que não há fiscalização
para as leis, não há penalização ou são muito brandas, ensejando uma
inaceitável situação fomentadora da impunidade e promovendo a reincidência.
A criação de leis e outros mecanismos
visando diminuir os acidentes de trânsito não são suficientes. É preciso
fiscalização e conscientização de todos os atores envolvidos no trânsito, e ao
mesmo tempo punir, de forma ressocializadora o motorista que comete barbáries
na condução de seu veículo.
Apesar dos avanços trazidos
pelo novo Código é forçoso concluir que não basta a edição de severas normas,
distanciadas de programas de conscientização dos motoristas, diretriz a ser
tomada mediante ações conjugadas através de campanhas na mídia e, sobretudo,
nas escolas.
Nesse prisma, a prevenção especial
figurada pela punição, deve ceder antes de tudo à prevenção geral, estampada
mediante ações governamentais no sentido de educar o motorista brasileiro.
A grande maioria de acidentes
envolvendo motocicletas no país representam o maior universo de mortes e
sequelados nos acidentes de trânsito, tendo em vista a ampla exposição do
condutor e do passageiro.
Fatores estressantes e de violência
no trânsito podem ser considerados aqueles que pressionam ou levam o
motociclista a níveis de tensão, exigindo agilidade e rapidez em seu trabalho, demandas impostas ao trabalhador e aos limites
de seu próprio corpo e da sua estrutura psíquica, fatores do
ambiente, ao desequilíbrio em geral.
Diante do que
apresentamos até aqui, pode-se concluir que, embora o novo Código de Trânsito
seja mais rigoroso e se propõe a coibir (e por que não, prevenir?), tantos
acidentes e mortes em nossas rodovias e nas cidades, ainda há muito por fazer.
A educação no trânsito, a conscientização dos condutores de veículos, bem como
dos pedestres, para o cumprimento das regras estabelecidas, e somente assim é
que conseguiremos minimizar as perdas e as vidas ceifadas.
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[1]Advogado. OAB 21701/O.
Especialização em Direito Administrativo. Email: kennedydiasadv@gmail.com.
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