sábado, 26 de setembro de 2020

Estresse e violência no trânsito. Enfoque para acidentes envolvendo motociclistas

DIAS, Kennedy Marques[1]

 

RESUMO

O tema do estudo é o estresse e violência no trânsito com enfoque para acidentes envolvendo motociclistas. O Brasil tem prejuízo anual de R$ 150 milhões com acidentes de trânsito. São custos com perdas em produção, custos médicos, previdência social, custos legais, perdas materiais e econômicas, despesas com seguros e custos com emergências, entre outros. Nos hospitais do país, 65,15% das cirurgias ortopédicas de alta complexidade são motivadas por acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motociclistas, resultando em grande número de seqüelados. Objetivou-se com este trabalho analisar possíveis fatores determinantes que geram estresse e violência no trânsito, e os acidentes com motociclistas. Trata-se de pesquisa bibliográfica com abordagem descritiva. Os custos com acidentes de trânsito são imensuráveis, tanto física, econômica e social. A educação preventiva pode trazer profundas transformações nas relações dos indivíduos com o trânsito, visando preservar a vida, diminuir mortes e acidentes.

 

Palavras chave: Acidentes de Trânsito; Motocicletas; Estresse; Violência.

 

ABSTRACT

The theme of the study is traffic stress and violence with a focus on accidents involving motorcyclists. Brazil has an annual loss of R $ 150 million with traffic accidents. These costs include losses in production, medical costs, social security, legal costs, material and economic losses, insurance expenses and emergency costs, among others. In hospitals in the country, 65.15% of highly complex orthopedic surgeries are motivated by traffic accidents, mainly involving motorcyclists, resulting in a large number of sequelae. The objective of this study was to analyze possible determinants that generate traffic stress and violence, and accidents with motorcyclists. This is a bibliographical research with a descriptive approach. The costs of traffic accidents are immeasurable, both physical, economic and social. Preventive education can bring profound transformations in the relations of individuals with traffic, aiming to preserve life, reduce deaths and accidents.

 

Keywords: Traffic Accidents; Motorcycles; Stress; Violence.

 

INTRODUÇÃO

              O acidente tem especial relevância entre as externalidades negativas produzidas pelo trânsito, não somente pelos custos econômicos provocados, mas sobretudo pela dor, sofrimento e perda de qualidade de vida imputados às vítimas, seus familiares e à sociedade como um todo.

           Com o aumento da frota, os motociclistas são os mais atingidos pelo trânsito caótico brasileiro, uma vez que estão expostos com suas motocicletas, os profissionais sofrem pressão para atingir suas metas, trabalhando em longas e cansativas jornadas, obrigando-os a agir, por vezes, de forma imprudente.

              Em 1997 foi aprovado o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 (BRASIL, 1997) de setembro do mesmo ano, instrumento que originou uma série de alterações visando enfrentar a violência (no trânsito) que vinha crescendo vertiginosamente desde inícios da década de 1990. A lei teve um impacto significativo na dinâmica dos acidentes, ao menos nos primeiros anos (WAISELFISZ, 2014).

           Com o aumento da frota de veículos, o panorama geral dos acidentes de trânsito no país fornece uma dimensão do problema, sendo estes (acidentes) grandes causadores de mortes, sequelados e toda sorte de infortúnios para os envolvidos, inclusive gerando impactos sociais e econômicos de grande monta, sejam para motoristas, pedestres, instituições de saúde, empresas de seguros e polícias do trânsito, entre outras.

           A legislação e demais projetos implantados pelos órgãos públicos são instrumentos que visam diminuir os acidentes de trânsito, mas a grande prevenção sabe-se que é a educação e a conscientização dos motoristas, pedestres e toda sociedade, para um trânsito menos violento.

              A violência e o estresse no trânsito entre motociclistas são resultados do trânsito caótico, vias urbanas e rodovias em condições precárias, tensão no ambiente de trabalho, pressão e agentes estressores.

           Acredita-se que o modo verdadeiramente adequado para se reduzir e coibir as condutas criminosas no trânsito é a educação, conscientização, prevenção e fiscalizações constantes.

 

ACIDENTES E ESTATÍSTICAS DE TRÂNSITO

Acidentes

   A Organização Mundial de Saúde (OMS) define Acidente como “um evento independente do desejo do homem, causado por uma força alheia, que atua subitamente (de forma inesperada) e deixa ferimentos no corpo e na mente” (OMS, 2012). Segundo o Art. 1º §1º do Código de Trânsito Brasileiro, considera-se Trânsito “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga” (BRASIL, 1997).

         Todo acidente que ocorre em via pública é considerado acidente de trânsito; é, assim, o acidente de veículo que sempre ocorre em via pública, a não ser que haja a especificação de outro local. Casos em que o veículo a motor não é utilizado para circulação, não são classificados como acidentes de trânsito, de acordo com o Ministério de Saúde (BRASIL, 2009).

           O acidente de trânsito tem especial relevância entre as externalidades negativas produzidas pelo trânsito, não somente pelos custos econômicos provocados, mas sobretudo pela dor, sofrimento e perda de qualidade de vida imputados às vítimas, seus familiares e à sociedade como um todo. Ao mesmo tempo em que cresce a frota, aumentam também os acidentes de trânsito e os custos dos impactos econômicos e sociais.

 

ESTRESSE E VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO

              De grande importância para a saúde pública, as causas externas, “acidentes e outras violências que remetem a fatores independentes do organismo humano, fatores que provocam lesões ou agravos à saúde que levam à morte do indivíduo”(WAISELFISZ, 2014, p. 08), apresentam magnitude e impacto na vida das pessoas, especialmente nos países em desenvolvimento. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), “os fatores externos constituem a principal causa da perda de anos de vida em dois terços das nações americanas, e os acidentes de transporte estão entre as cinco principais causas de mortes prematuras” (BACCHIERI; BARROS, 2015, p. 949-963).

Sabe-se que diversos fatores contribuem para a ocorrência de ATT, e entre estes se destacam:

o consumo de bebida alcoólica, excesso de velocidade, falta de manutenção nas vias e nos veículos, as condições climáticas e o desrespeito às leis de trânsito. Contribui para a gravidade das lesões, além dos fatores anteriormente citados, o não uso de cinto de segurança e de cadeiras de contenção de crianças (SOUZA; MINAYO; FRANCO, 2007, p. 19-31).

 

           Considerando os determinantes da origem e gravidade dos acidentes de trânsito, o ano de 2014 coloca o Brasil como “um dos países com o trânsito mais violento do mundo” (BACCHIERI; BARROS, 2015, p. 949-963). O Brasil tem tentado conter o alto número de acidentes através da introdução de dispositivos legais como a Lei n. 11.705, de 19 de junho de 2008 – conhecida popularmente como "Lei Seca" – e a Resolução n. 277, de 28 de maio de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que foi alterada em 2 de setembro de 2010 e passou a vigorar a partir desta mesma data (BRASIL, 2010).

           A literatura descreve como fatores de riscos em acidentes de trânsito: excesso de velocidade, direção e álcool, falta de infraestrutura nas vias, veículos com manutenção inadequada, fadiga, visibilidade prejudicada, uso de drogas, uso de celular, entre outros (BRASIL, 2007; FERREIRA, 2004; IPEA, 2013; ABREU, 2012; OMS, 2012).

           As causas recorrentes (condutas de risco) que promovem possíveis acidentes podem ser consideradas: avanço de semáforos, condutor sem habilitação, transitar/converter em local proibido, transitar em local proibido, transitar em local impróprio, mudar de pista sem sinalização prévia, não observar distância entre veículos, converter/cruzar sem dar preferência, transitar sem atenção, excesso de velocidade, não respeitar as sinalizações, entre outras (BRASIL, 1997; ABREU, 2012).

 

O motociclista e o Stress

           A frota de motocicletas aumentou grandemente nos últimos anos no Brasil. A facilidade de aquisição, a necessidade de deslocamentos mais rápidos, o uso como veículo de trabalho, entre outros, promove a utilização de motocicletas no trânsito.

           Acidentes com motociclistas tem sido uma preocupação em nível de Governo Federal que criou o plano de “Segurança no Trânsito em Defesa da Vida” para enfrentamento das mortes em decorrência da violência no trânsito, reforçando a importância de aumentar a segurança nas vias e rodovias e com a finalidade de reduzir mortes e sequelas de acidentes de trânsito, principalmente com motociclistas.

           Esse plano prevê a articulação integrada entre as três esferas de governo. A proposta é promover a integração das informações de trânsito dos vários órgãos responsáveis. As medidas abrangem ainda projetos de lei como o que permite a aquisição de motocicletas somente por condutores habilitados.

           Os fatores associados ao estresse e a violência no trânsito estão sempre relacionados ao comportamento e características dos indivíduos (motoristas/pilotos), sendo este o maior responsável pela ocorrência dos eventos indesejáveis no trânsito. O comportamento e desempenho para a realização de cada atividade, as decisões e atitudes que cada pessoa toma, são diferentes entre si e são também as respostas a estas decisões, o que implica dizer que no trânsito “as características das pessoas impactam diretamente na ocorrência de acidentes e demais eventos” (FERREIRA, 2009, p. 34).

           Vários estudos identificaram características pessoais e de comportamento humano relacionadas à maior incidência de acidentes. Destas, pode-se citar:

a) diferenças individuais como: personalidade, estado emocional, impacto causado

por ter familiares vítimas de acidentes, estresse, agressividade ao volante,

aceitação ao risco, conhecimento e experiência de direção, sexo, idade e destreza;

b) fadiga ao conduzir causada por: sono inadequado, sonolência, cansaço mental,

longa horas de condução, e cansaço físico;

c) alcoolemia e consumo de drogas;

d) distração ao volante;

e) percepção do motorista, tempo de processar informações e tempo de resposta;

f) avaliação e percepção do risco (DEWAR E OLSON, 2007; SHINAR, 2007).

 

           Okamura afirma que as causas dos acidentes de trânsito são devidas a falhas dos motoristas, e que estas falhas humanas são responsáveis por 90% dos acidentes de trânsito se devem, principalmente, à imprudência, imperícia, negligência do motorista, e audácia/peripécias (abusos), excesso de velocidade do piloto (motociclista) (OKAMURA, 2012, p. 29).

           Fatores que promovem a ocorrência de acidentes são descritos por Evans (2014), tais como: pouca experiência de habilitação para conduzir veículos automotores, faixa etária entre 20 e 35 anos, estilo e condições de vida, influência do álcool e drogas, dirigir de madrugada, a fadiga (perda do reflexo e tempo de reação), longas e cansativas viagens, desempenho do automóvel, ergonomia, conforto, visibilidade, acessórios dispersores de atenção, frenagem, a distância entre os veículos, as condições das vias, entre outros.

           Em relação às motocicletas, especificamente, considera-se como principais causas de acidentes nas pesquisas institucionais dos diversos aspectos centrados nos usuários como: Alcoolemia ou cansaço na condução, deficiências no uso de equipamentos de segurança - cinto de segurança, capacete - desrespeito às normas de trânsito, velocidade excessiva, condução perigosa, conforme estabelece o artigo 6º do CTB, item I (BRASIL, 1997).

           Apesar de avanços recentes na formulação de mecanismos de enfrentamento, principalmente na legislação, regulamentação, profissões que usam motocicletas, endurecimento das penalidades e fiscalização da autoridade de trânsito, os resultados ainda não são satisfatórios, uma vez que as estatísticas só aumentam, conforme as ocorrências de acidentes de trânsito.

           O "estresse" aparece como indicativo da resposta biológica a estímulos perturbadores de uma situação "estável", ou seja, como um conjunto de reações do organismo a agressões de ordem psíquica, física, infecciosa e outras, capazes de perturbar-lhe o equilíbrio (FERREIRA, 1975 apud CASTIEL, 2005).

           As motocicletas representam hoje em torno de 22,30% da frota de veículos que circulam nas cidades e estão associadas a 53% dos acidentes de trânsito (DENATRAN, 2017).  Este veículo sustenta as demandas decorrentes das relações de trabalho onde tudo tem que ser versátil e rápido, e o motociclista têm de realizar grande esforço para atender ao máximo de clientes em um dia, arriscando-se muito no trânsito (ANDRADE; PEREIRA, 2009, p. 02). 

           O estresse entre motociclistas aparece associado ao desequilíbrio entre as demandas impostas ao trabalhador (motoboys) e aos limites de seu próprio corpo e da sua estrutura psíquica. Em geral, é desencadeado por fatores do ambiente, sendo que diversas reações fisiológicas decorrentes do estado de tensão ocorrem no organismo para prepará-lo para enfrentar as fontes de pressão ao qual está sendo submetido. Esta abordagem está ancorada nas manifestações físicas do estresse como um processo orgânico, focado na autopreservação, nas reações biológicas do corpo exposto a agentes estressores externos, e nas fases do estresse: alarme, resistência, quase exaustão e exaustão (LIPP, 2005).

            O desenvolvimento sustentável do trânsito pode se efetivar por meio de uma política educativa envolvendo as necessidades e o desenvolvimento local, além do amadurecimento psíquico dos seus “usuários” (SANTOS, 2015), onde o espaço (a via pública) deve ser utilizada com equilíbrio, promovendo vantagens equivalentes para todos os participantes do trânsito.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

           Os acidentes de trânsito, principalmente envolvendo motociclistas são responsáveis pelos grandes custos em saúde, altos custos econômicos para a sociedade, com perdas em produção e de vidas. Cresce a frota de, aumentam os acidentes de trânsito.

           O trânsito em grande parte das cidades do país não estão preparados para o aumento da frota de veículos, sendo considerado um problema de gestão política, uma vez que não há fiscalização para as leis, não há penalização ou são muito brandas, ensejando uma inaceitável situação fomentadora da impunidade e promovendo a reincidência.

           A criação de leis e outros mecanismos visando diminuir os acidentes de trânsito não são suficientes. É preciso fiscalização e conscientização de todos os atores envolvidos no trânsito, e ao mesmo tempo punir, de forma ressocializadora o motorista que comete barbáries na condução de seu veículo.

            Apesar dos avanços trazidos pelo novo Código é forçoso concluir que não basta a edição de severas normas, distanciadas de programas de conscientização dos motoristas, diretriz a ser tomada mediante ações conjugadas através de campanhas na mídia e, sobretudo, nas escolas.

           Nesse prisma, a prevenção especial figurada pela punição, deve ceder antes de tudo à prevenção geral, estampada mediante ações governamentais no sentido de educar o motorista brasileiro.

           A grande maioria de acidentes envolvendo motocicletas no país representam o maior universo de mortes e sequelados nos acidentes de trânsito, tendo em vista a ampla exposição do condutor e do passageiro.

           Fatores estressantes e de violência no trânsito podem ser considerados aqueles que pressionam ou levam o motociclista a níveis de tensão, exigindo agilidade e rapidez em seu trabalho, demandas impostas ao trabalhador e aos limites de seu próprio corpo e da sua estrutura psíquica, fatores do ambiente, ao desequilíbrio em geral.

           Diante do que apresentamos até aqui, pode-se concluir que, embora o novo Código de Trânsito seja mais rigoroso e se propõe a coibir (e por que não, prevenir?), tantos acidentes e mortes em nossas rodovias e nas cidades, ainda há muito por fazer. A educação no trânsito, a conscientização dos condutores de veículos, bem como dos pedestres, para o cumprimento das regras estabelecidas, e somente assim é que conseguiremos minimizar as perdas e as vidas ceifadas.

 

REFERÊNCIAS

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[1]Advogado. OAB 21701/O. Especialização em Direito Administrativo. Email: kennedydiasadv@gmail.com. Cuiabá-MT, 2020.

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