sábado, 18 de maio de 2019

No trânsito, o sentido é a vida

Luís Carlos Paulino

Com o tema NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA, o Maio Amarelo, movimento idealizado com o objetivo maior de chamar a atenção da sociedade para o elevadíssimo índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo, chega à sua 6ª edição. 

Após destacar a inconteste relevância da autorresponsabilidade para a efetivação do direito ao trânsito em condições seguras (a partir de motes como “eu sou mais um por um trânsito seguro” e “minha escolha faz a diferença”, 2016 e 2017, respectivamente), sem deixar de promover reflexões acerca da corresponsabilidade pela segurança na conjuntura do trânsito, que, como se sabe, traduz-se num imenso ambiente coletivo de convivência, como salientado nas proposições de 2015 (“seja você a mudança”) e 2018 (“nós somos o trânsito”), o movimento retoma a pauta de origem quando, em 2014, se ouviu falar pela primeira vez em Maio Amarelo: a ATENÇÃO PELA VIDA!     

Como ativista de longas datas da causa e entusiasta de primeira hora do movimento aqui evidenciado, percebo, com bom ânimo, a visibilidade que o Maio Amarelo alcançou. Passamos a ver (especialmente no Brasil, onde o movimento nasceu para imediatamente ganhar o mundo!) a imprensa, escolas, instituições diversas e, mais importante, a sociedade, debatendo durante um mês inteiro a respeito do fenômeno trânsito – o qual, apesar de ser parte do cotidiano de quase todas as pessoas, raramente era discutido, salvo por grupos de especialistas, aqui ou acolá. Nesse aspecto, evoluímos! Obviamente que ainda temos muito a avançar, mas é forçoso que reconheçamos: a visibilidade de nossas pautas aumentou consideravelmente a partir da primeira edição do Maio Amarelo, em 2014.    

Atendo-nos ao tema do Maio Amarelo 2019 – e à reflexão que ele nos propõe (“no trânsito, o sentido é a vida”) – teçamos aqui algumas considerações sobre o vocábulo “sentido”, para, então, irmos além. Numa de suas acepções, o Dicionário Michaelis nos mostra que termo indica “o que se quer conseguir ao realizar uma ação; alvo, fim, objetivo, propósito”. Nesse contexto, de se entender que, no trânsito, o objetivo principal, o propósito maior, há de ser a preservação da vida. Outro significado interessante, e que tem relação direta com o trânsito, é direção, rumo, de onde se vem, para onde se vai e, também, por onde não se deve ir, regulamentação esta exteriorizada na popular placa de “sentido proibido” (R-3), a qual assinala ao condutor a proibição de seguir em frente ou de entrar numa pista ou área restringida pelo sinal.

O Maio Amarelo 2019 insere-se num novo momento político brasileiro. Temos um novo governo, mais um eleito pela vontade popular, que se mostra muito voluntarioso. Contudo, em se tratando das normas aplicáveis ao trânsito, inclusive as muitas regulamentações necessárias, entendemos que elas não podem (não devem, ao menos) ter origem em meros desígnios pessoais. Devagar com o andor (pois a pé as pessoas tendem a ir devagar), reduzamos a velocidade, acionemos os freios, pois um Luís XIV tupiniquim que, sem qualquer preocupação com pareceres técnicos, ponha-se a deliberar sobre a gestão do trânsito, é um tão perigoso quanto um bêbado dirigindo! 

Sim, é sobre a necessária gestão da velocidade que estamos falando! Excesso de velocidade, como se sabe, é uma das condutas que ampliam sobremaneira as possibilidades de acidentes de trânsito e, bem por isso, trata-se de uma conduta que gera preocupações no mundo inteiro. A imprudência dos condutores e as condições das rodovias, quando associadas ao excesso de velocidade, tendem a produzir consequências gravíssimas. Não é à toa que, no Brasil, o vigente Código de Trânsito, em seu art. 43, determina que “ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via”. Na elaboração do referido código, teve o legislador a preocupação de punir rigorosamente, seja administrativa, seja penalmente, aqueles flagrados excedendo a velocidade e pondo em risco a segurança.

Como bem ressaltado pela edição do Maio Amarelo em 2017, há “escolhas” que podem fazer toda a diferença entre um trânsito menos violento e a matança desenfreada (literalmente desenfreada!). Em alguns casos, esse dilema apresenta-se como escolhas a serem feitas entre segurança ou fluidez; fiscalização ou populismo inconsequente; boa técnica ou achismo; aplicação da lei ou “o jeitinho” etc. Enfim, se, de fato, O SENTIDO É A VIDA, não podemos nos arriscar a dirigir de olhos vendados – ou a sermos conduzidos por alguém nessas condições. Há uma placa de SENTIDO PROIBIDO nesse trecho, estejamos atentos a ela...

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Abalroamento em moto

Em tempos de “fake news” que se propagam com muita rapidez nas redes sociais, uma delas vez ou outra reaparece trazendo questionamentos acerca de sua veracidade, que é uma suposta mensagem do DENATRAN com o intuito de esclarecer que “a batida em uma moto não é colisão, é um atropelamento” e que o causador deveria adotar algumas providências a fim de não ser injustamente responsabilizado.

Inicialmente faz-se necessário corrigir a afirmação de que um veículo que bate em uma motocicleta está causando um atropelamento. De acordo com a NBR 10697, que define os termos técnicos utilizados na preparação e execução de pesquisas relativas a acidentes de trânsito e elaboração de relatórios, quando um veículo em movimento sofre o impacto de outro veículo também em movimento, diz-se que houve uma colisão.

Até mesmo um ciclista não pode ser atropelado, visto que este também é veículo, classificado como tal no art. 96 do CTB. Sendo assim, um ciclista colide ou sofre uma colisão. O atropelamento é aquele acidente no qual um pedestre ou um animal sofre o impacto de um veículo, estando pelo menos um dos dois em movimento.

Feitas essas considerações, sempre que ocorre um acidente em que um automóvel colide com uma motocicleta, por exemplo, o questionamento é o seguinte: houve vítima?

Não havendo vítima, resta somente a reparação civil do dano causado. Os veículos envolvidos devem ser retirados imediatamente do local se estiverem comprometendo a segurança e a fluidez do trânsito, sob pena do cometimento de uma infração (administrativa) de natureza média, prevista no art. 178 do CTB.

No caso de vítima, podemos dizer que houve o crime de lesão corporal culposa (art. 303 do CTB) cuja ação depende de representação da vítima (art. 88 da Lei nº 9.099/95) ou no caso de vítima fatal, homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 do CTB).

É óbvio que em ambos os casos o órgão de trânsito/polícia deve ser acionado para realizar os procedimentos necessários. O problema narrado no texto falso que vem sendo divulgado talvez tenha ocorrido pelo fato de algumas pessoas com receio das eventuais consequências de multas de trânsito tentem resolver o imbróglio ali mesmo no local, sem produzir nenhuma prova, sobretudo aquela concebida pelo órgão, de modo a evitar complicações futuras.

Importante destacar ainda a possibilidade da ocorrência do crime de omissão de socorro (art. 304 do CTB) por parte daquele que se envolver no acidente e que sem motivo justificável (risco pessoal, por exemplo), deixe de prestar socorro à vítima. Esse crime pode ser absorvido pelo de lesão corporal culposa ou mesmo pelo homicídio culposo (princípio da consunção) e é causa de aumento de pena (art. 302, § 1º, III ou art. 303, § 1º, ambos do CTB).

Algumas pessoas que se envolvem em acidente preferem sair do local com medo de prisão em flagrante. Nesse caso pode ficar configurado, a depender das circunstâncias, o crime de omissão citado anteriormente ou mesmo o de afastar-se do local do acidente para fugir da responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída (art. 305 do CTB). O Código de Trânsito Brasileiro determina:

“Art. 301. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.”

Sendo assim, o que se espera daquele que se envolveu em acidente de trânsito é que permaneça no local a fim de prestar o devido socorro e as informações aos órgãos competentes. Inclusive, deixar de prestar tais informações é infração gravíssima com multa no valor de R$ 1.467,35 (art. 176).

Por fim, havendo um acidente, uma colisão com motocicleta, por exemplo, deve ser acionado o resgate e o órgão de trânsito/polícia, que é o procedimento correto. Evidentemente serão atribuídas as devidas responsabilidades, mas nos limites estabelecidos na própria lei e sem nenhum tipo de abuso por parte daquele que se acidentou e pretenda indevidamente se aproveitar da situação como insinua o texto falso, ou mesmo do causador que queira se eximir de suas obrigações.

Caruaru-PE, 10 de julho de 2018.

GLEYDSON MENDES – Bacharel em Direito. Especialista em Direito de Trânsito. Professor de Legislação de Trânsito. Diretor de Ensino da Educate. Autor do livro “Curso de Legislação de Trânsito”. Criador e colaborador do site Sala de Trânsito.

O Profano e o Sagrado no trânsito

Porque temos vício de violar as regras de conduta mesmo sabendo que elas existem para a nossa segurança e o bom funcionamento da sociedade?  A partir desse questionamento podemos ir aos conceitos de sagrado e profano, e veremos que no dia a dia do trânsito essas definições se revelam todo momento. Seguindo o conceito original, ser profano “é violar as regras sagradas, é fazer uso abusivo de práticas impuras e indignas” e o sagrado é “respeitar ritos ou cultos e regras”, de modo que observamos sempre as ações de respeitar ou violar as regras em nossa sociedade.

Se formos em busca de algumas leis já existentes na história da humanidade, nos deparamos com várias, inclusive com algumas conhecidas, por exemplo o Código de Hamurabi e a Lei Mosáica, que foram instituídas para conter sociedades necessitadas de controle, nas suas respectivas épocas.  O código de Hamurabi foi elaborado por um antigo monarca da Babilônia (inclusive o código tem seu nome) e se tornou o sexto rei da dinastia babilônica. Esse código era composto de 281 leis, que apresentavam punições ao não comprimento das regras estabelecidas, Lei do Talião (conceito jurídico da época, Olho por Olho, Dente por Dente). Outro grande exemplo que podemos destacar são as Leis ditas por Moisés, os Dez Mandamentos, descrito na Bíblia, e que não se restringiu só a elas. A Lei Mosaica apresenta um Código formado por 613 disposições, ordens e proibições, chamada Torá.  Esses exemplos só mostram que não é de hoje que as sociedades precisam ser regidas por normas e condutas de comportamentos para que exista um equilíbrio na sua dinâmica.

Voltando o olhar para a atualidade, especificamente para Brasil, iremos nos reter ao comportamento no trânsito e tendo como norteador o Código Trânsito Brasileiro (CTB). Constantemente observamos irregularidades acontecerem no trânsito e sabemos que as leis existem para que as relações sociais no trânsito funcionem sem prejuízo a população, desde que foi instituído com o intuito de diminuir os problemas e organizar esse sistema complexo.

Porque insistimos em violar as regras? Freud já fez questionamentos e reflexões sobre o assunto, e destaca que a proibição está intimamente ligada ao desejo de cometê-lo. Ele fala dessa questão de estabelecer regras desde os primórdios da civilização no seu livro Totem e Tabu. E o significado de tabu se refere a uma proibição da prática de qualquer atividade social que seja moral, religiosa ou culturalmente reprovável. Cada sociedade possui os seus próprios padrões morais. Totem significa o símbolo sagrado adotado como representação por sociedades, repassados por seus ancestrais e protetores que representam as regras. E fala, que para existir o equilíbrio de uma sociedade é necessário instituir normas e valores e assim começaria a moldar a nossa psique, estrutura comportamental, entre os limites do certo e errado. Cabe aqui ressaltar que, Freud, no livro, busca uma relação entre a vida psíquica dos primitivos e dos neuróticos (quadro que apresenta dificuldade de adaptação), onde este último é confrontado com o desejo de transgredir um tabu original, vemos isso muito evidente nos comportamentos modernos. E essa busca de transgredir, fará o que Freud chama de "deslocamento de tabu" para um outro objeto, aqui revertido ao trânsito, seus desejos e instintos direcionado para os veículos, como representantes de romper regras. Aqui o tabu é definido como algo sagrado e, ao mesmo tempo, profano. Sabe que não pode transgredir as regras, mas faz por desejo de satisfazer suas necessidades íntimas mal resolvidas. 

Então como podemos observar em qualquer grupo social que estamos inseridos há necessidade de seguir regras e normas de condutas. Cada família, por exemplo, criam suas regras peculiares para o funcionamento daquele grupo, mas mesmo com suas particularidades, elas precisam ser regidas por leis gerais, comuns a todos. É o que acontece no trânsito onde cada individuo vem carregando em sua bagagem histórica, emoções, personalidade, percepção de mundo, traumas pessoais e ao se transformarem em condutores  ficam expostos a excesso de estímulo, aflorando cada vez mais o lado sagrado e profano de cada condutor. Por isso, precisamos ser guiados por leis, comum a todos para o bom funcionamento no ambiente do trânsito.

Desde crianças somos orientados do que é certo e errado, e que nossas atitudes errôneas podem levar a consequências graves para o grupo em que estamos envolvidos. Quando iniciamos o processo de aquisição da permissão para dirigir, seguimos todo um roteiro que nos mostra o que pode e não pode como condutor, suas conseqüências e as gravidades das ações. Apesar de ter toda a instrução necessária, conscientemente esquecemos até o bom senso para se portar no trânsito. 

E o que tem a ver o sagrado e profano afinal com o trânsito? Se paramos para avaliar a todo momento temos atitudes sagradas, seguindo tudo que é correto e em outros momentos também somos profanos quando descumprimos as leis que nos norteiam, e o pior de forma consciente. Por isso precisamos no trânsito o tabu (a Lei) representado pelo CTB e pelo Totem (a representação física da lei) na figura dos órgãos de trânsito.

Configura-se então, que somos indivíduos, no caso condutores neuróticos, não conseguimos nos adaptarmos ao que é proposto para uma boa convivência social no trânsito, seguimos ainda instintos primitivos, quase embrutecidos, porque ainda carregamos embutido no nosso comportamento a competitividade, vendo no outro condutor um adversário e não um aliado para a boa dinâmica do trânsito, pois viver essa realidade é bem complexa.

MELISA PEREIRA - Psicóloga Clínica, Organizacional e Trânsito.