segunda-feira, 28 de maio de 2018

Estacionar o veículo na rampa de acesso para cadeirantes

Muitas coisas sobre trânsito são compartilhadas nas redes sociais, são dicas, informações, mudanças na legislação, correntes falsas, flagrantes de irregularidades e temas que por vezes suscitam bons debates. Recentemente acompanhei em um grupo de alunos a indignação pelo fato de um condutor ter estacionado seu veículo em frente à rampa de acesso para cadeirantes, uma verdadeira falta de educação e de respeito pelo próximo. Mas nesse caso, qual a infração?

O legislador talvez tenha pecado em não prever tipo infracional específico para casos como esse, pois não há no Código de Trânsito Brasileiro dispositivo legal para punir aquele que estaciona na rampa destinada ao cadeirante.

De modo prático a autuação ocorre por outro motivo, ou seja, o enquadramento se dá normalmente no art. 181, VIII, do CTB, por estacionar o veículo na faixa de pedestres, junto ao canteiro central ou no passeio propriamente dito, até porque é exatamente nesses locais onde costuma ficar a rampa para cadeirantes.

Porém, quando há uma rampa de acesso fora desses locais mencionados acima, parece ter havido um equívoco quanto ao local de implantação e infelizmente o legislador não previu essa condição para caracterizar uma infração específica. Diante da situação, o mais adequado é que, respeitando os parâmetros de acessibilidade, a instalação da rampa seja feita em locais apropriados para que haja sanção quando de sua inobservância, como por exemplo, junto à faixa de pedestres, eventualmente em canteiros centrais para travessia etc.

É possível ainda implantar a rampa e no local existir placa de sinalização de regulamentação para caracterizar a infração no art. 181, XVIII, do CTB: “Estacionar o veículo em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar)”, que é infração de natureza média, serão registrador 4 pontos no prontuário do infrator, além da multa de R$ 130,16 e a remoção do veículo.

Assim, observando os critérios estabelecidos na legislação e a condição determinada pela sinalização torna-se possível atribuir responsabilidades a quem obstruísse a passagem, configurando a irregularidade e aplicando a consequente sanção prevista na norma. Do contrário, por mais absurdo e injusto que possa parecer, simplesmente não há infração.

Caruaru-PE, 24 de abril de 2018.

GLEYDSON MENDES – Bacharel em Direito. Pós-graduando em Direito de Trânsito. Professor de Legislação de Trânsito. Autor do livro “Curso de Legislação de Trânsito”. Criador e colaborador do site Sala de Trânsito.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

O dever dos órgãos de trânsito de motivar e fundamentar suas decisões

Quando um condutor comete uma infração de trânsito e é autuado pelo Agente, o órgão de trânsito irá notificá-lo da irregularidade a fim de que ele possa exercer seu direito constitucional de defesa (art. 5º, LV, da Constituição Federal) no processo administrativo de trânsito.

Além da defesa de autuação (defesa prévia), em caso de não acolhimento, o interessado ainda pode interpor recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e em caso de indeferimento é possível novo recurso em segunda e última instância, que pode ser o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, um Colegiado Especial ou o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, a depender do órgão autuador e da infração, conforme previsão do art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro.

Portanto, somente será aplicada uma das penalidades elencadas no art. 256 do CTB com base no dispositivo legal que foi infringido, depois de concluído o processo administrativo de trânsito, respeitado o direito do cidadão de expor o contraditório. Ao final, sendo o resultado desfavorável, cabe à Autoridade de Trânsito impor a sanção.

Quando do não acolhimento da defesa ou do indeferimento do recurso a Autoridade de Trânsito é obrigado a motivar e fundamentar a decisão que proferiu, sob pena de macular o processo de tal forma que o torna nulo, como se observa no texto da Lei nº 9.784/99:

"Art. 50. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:
I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;
II - imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;
[...]
V - decidam recursos administrativos;"

No caso do processo administrativo de trânsito faz-se necessária a motivação e fundamentação das decisões, pois implicam na imposição de sanção, a exemplo da penalidade de multa e decidem recursos contra a decisão. Acerca do tema, Celso Antônio Bandeira de Mello (Curso de Direito Administrativo, 2010, p. 859) assevera:

A Administração é obrigada a expor os fundamentos em que está embasada para aplicar a sanção. Tem, portanto, que apontar não só o dispositivo normativo no qual se considera incurso o sujeito indigitado, mas também, obviamente, o comportamento, comissivo ou omissivo, imputado e cuja ocorrência se subsume à figura infracional prevista na regra de Direito. Além disto, sempre que a norma haja previsto uma gradação nas sanções cabíveis, é imperativo que seja justificada a opção feita pela autoridade sancionadora. A omissão de qualquer destes requisitos causa a nulidade do apenamento.

É de se lamentar o fato de que alguns órgãos de trânsito ignoram tais preceitos legais e quando questionado em sede de recurso o próprio órgão recursal ignora a ausência de motivação e fundamentação da decisão da Autoridade que impôs a penalidade. De forma precisa, Eduardo Antonio Maggio (Manual de Infrações, Multas de Trânsito e Seus Recursos, 2013, p. 414) explica:

A decisão ou despacho motivados, que é a fundamentação propriamente dita, (...) se faz necessária porque muitas vezes pode ocorrer da decisão ser injusta, e é com base na motivação desta sobre o seu não acatamento pela autoridade de trânsito, que o defendente vai se basear para recorrer à JARI (primeira instância) e, da decisão também desfavorável pela JARI, que o recorrente irá recorrer ao CETRAN. Além de, também, poder recorrer ao Poder Judiciário, quando for o caso.

Convém ressaltar o entendimento aqui exarado não é exclusivo da doutrina. Quando provocado, o judiciário tem decidido pela nulidade do processo administrativo cuja decisão não esteja motivada e fundamentada, como se observa a seguir.

DIREITO ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NULIDADE. As decisões administrativas devem ser motivadas formalmente, vale dizer que a parte dispositiva deve vir precedida de uma explicação ou exposição dos fundamentos de fato (motivos-pressupostos) e de direito (motivos-determinantes da lei). O procedimento administrativo relacionado aos autos de infração noticiado nos autos padece de nulidade em razão da ausência de fundamentação da resposta à defesa prévia e ao recurso administrativo.
(TRF-4 - AC: 50796234020144047000 PR 5079623-40.2014.404.7000, Relator: MARGA INGE BARTH TESSLER, Data de Julgamento: 16/09/2015, TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: D.E. 17/09/2015)

Nessas situações, apesar da possibilidade da via judicial, a Administração Pública deve reconhecer o erro e não aplicar sanção a partir de um processo viciado. Convém mencionar mais uma vez a Lei nº 9.874/99, que estabelece:

"Art. 53. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos."

Não foi de forma aleatória que o legislador determinou que os órgãos de trânsito devem obrigatoriamente cumprir a lei antes mesmo de fazer cumpri-la, como se depreende da leitura do Capítulo II do CTB, que trata do Sistema Nacional de Trânsito.

A motivação e fundamentação das decisões é requisito indispensável para a imposição de sanções administrativas de trânsito sob pena de deixar impune aquele de fato praticou uma irregularidade qualquer ou mesmo punir de forma injusta o cidadão que tinha razão em seu pleito. O cumprimento dessas exigências é fundado em princípios constitucionais e na garantia da segurança jurídica ao particular interessado para uma aplicação justa do Direito.

Caruaru-PE, 13 de abril de 2018.

GLEYDSON MENDES – Bacharel em Direito. Pós-graduando em Direito de Trânsito. Professor de Legislação de Trânsito. Autor do livro “Curso de Legislação de Trânsito”. Criador e colaborador do site Sala de Trânsito.

A Autoescola e o Vestibular. Qual a relação?

Segundo o DETRAN/RS, o índice de aprovação para provas práticas na categoria B corresponde a algo em torno de 30%. Ou seja, a cada três candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apenas um, aproximadamente, passa na prova prática para carro.

Em recente pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu-se que apenas 14% da população do país tem ensino superior. Segundo o mesmo estudo, quase 75% dos estudantes brasileiros no ensino superior estão em instituições privadas.

O artigo 76 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz:

A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.
Parágrafo único. Para a finalidade prevista neste artigo, o Ministério da Educação e do Desporto, mediante proposta do CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá:

I - a adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito;

II - a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores;

III - a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao trânsito;

IV - a elaboração de planos de redução de acidentes de trânsito junto aos núcleos interdisciplinares universitários de trânsito, com vistas à integração universidades-sociedade na área de trânsito.

De posse de tais dados nos é possível fazer a seguinte analogia: O diploma do ensino superior no país está para a obtenção da CNH, assim como os cursos pré-vestibulares estão para as autoescolas. A relação pode parecer óbvia, as implicações disso, talvez, nem tanto... Explico. Vejamos a atual situação do sistema de ensino brasileiro. Se eliminássemos a precariedade das escolas públicas, a desvalorização generalizada em torno da profissão de professor e a falta de investimentos do governo na educação, logo, teríamos uma educação de qualidade, que permitiria a todo e qualquer aluno acessar as tão disputadas universidades públicas. Isso, é claro, na hipótese de que houvesse vagas para todos eles. Nesse caso, hipoteticamente, não precisaríamos de um sistema de seleção como o vestibular. Por consequência, nem de cursinhos preparatórios para tal prova.

Da mesma forma, se tivéssemos a educação para o trânsito inserida no ensino formal, desde as séries inicias até o ensino médio e superior, assim como reza o artigo do CTB acima, em tese, teríamos alunos praticamente prontos para a obtenção da CNH. Pelo menos no que diz respeito à parte teórica. Nesse caso, as autoescolas poderiam se ater às aulas práticas.

Sobre essa lógica, certamente teríamos não só um trânsito, como também uma sociedade diferente. A questão é: reforçar a educação pressupõe investimentos públicos; isso reflete em um aumento significativo no índice de alunos nos cursos superiores, não apenas privados como acorre hoje, mas também públicos; implantar a educação para o trânsito no ensino formal infere em diminuição dos custos para a obtenção da CNH no que concerne a instrutores, tanto teóricos quanto práticos, bem como uma possibilidade de total reestruturação do processo de obtenção da mesma... mas esse já é assunto para um outro artigo.

Vejam que, de forma alguma, sou contra as autoescolas. Muito pelo contrário. Se hoje o processo para obtenção da CNH pode ser considerado falho em alguns aspectos, não se pode negar que ele já foi bem pior. No entanto, no final me parece que, em ambas as instituições, seja nas autoescolas, seja nos cursinhos pré-vestibulares, tudo se resume a dinheiro. Dinheiro que se ganha para cobrir buracos que a máquina pública já não consegue mais tapar. Ou que apenas não tem interesse...

Rodrigo Vargas de Souza é psicólogo, palestrante e agente de educação para o trânsito na Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre.

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Inversão de valores

Cada vez mais tenho percebido nas pessoas, especificamente nos condutores de veículos automotores, uma verdadeira inversão de valores nas questões relacionadas ao trânsito, sobretudo à fiscalização. São casos em que o condutor mesmo estando em desconformidade com a lei acaba atribuindo aos órgãos de trânsito a responsabilidade por uma eventual autuação.

Quando a fiscalização de trânsito aborda o veículo, identifica alguma irregularidade e vai fazer cumprir o que a lei determina que é a lavratura do auto de infração, a revolta tem início. São situações muitas vezes absurdas, condutor sob efeito de álcool, sem possuir documento habilitação, falta de capacete, veículo sem estar devidamente licenciado etc. Aliás, esse último exemplo vem sendo objeto de discussão na maioria das vezes propostas por advogados que entendem (equivocadamente, diga-se de passagem) ser ilegal a remoção do veículo por esse motivo (atraso no IPVA), levando pessoas leigas a acreditarem que a ação do Agente em remover o veículo nessas circunstâncias seja uma atitude arbitrária, o que evidentemente não procede.

Existem situações em que a presença da fiscalização em determinado local já é motivo de críticas, normalmente do tipo “por que não vão prender bandidos?” ou “deixem o cidadão trabalhador em paz!”. Ora, o dever dos agentes de trânsito é fiscalizar e autuar quando flagrar a prática de alguma irregularidade, assim como dispõe o caput do art. 280 do CTB e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (Resoluções 371/2010, 497/2014 e 561/2015, todas do CONTRAN). Compete à polícia adotar as medidas necessárias para garantir a segurança da sociedade. Infelizmente vivemos em tempos de violência elevada, mas isso não justifica o descumprimento da lei.

Sobre o outro argumento exemplificado acima, de que o cidadão trabalhador deve ser deixado em paz, geralmente vem associado à existência de corrupção, que apesar da dura realidade não pode ser uma carta branca para justificar erros no trânsito, senão estaríamos vivendo um caos ainda maior nas vias públicas do país.

Não se pode negar que lamentavelmente existem os casos de abuso por parte de Agentes fiscalizadores, mas isso deve ser combatido pelo próprio cidadão, até mesmo a cultura do “jeitinho brasileiro” deve ser rechaçada e não fomentada.

Ainda é possível encontrar aqueles que defendem a existência da famigerada “indústria da multa”, que na verdade não passa de uma desculpa inventada por maus condutores para justificar seus erros no trânsito. Não sei se é pelo fato de trabalhar a muitos anos na área, mas não vejo como compreender quando um condutor que estaciona em local proibido atrapalhando a vida de outros condutores, pois inevitavelmente trará transtorno para a coletividade, é autuado pelo Agente da Autoridade de Trânsito e o fiscalizador é quem está errado, já que deveria ter tido bom sendo em não autuar. Como é possível estar correto adotando esse tipo de postura?

Não é incomum ver notícias de políticos que publicamente repudiam a ação da fiscalização de trânsito, em uma medida nitidamente populista e que infelizmente alcança seu objetivo, pois o senso comum acerca do tema ainda impera e a desordem traz insegurança, acidentes e votos, este último me parece ser o mais atraente aos olhos de interesses escusos.

Se as pessoas cumprissem a lei com a mesma naturalidade com que a descumprem e ficassem satisfeitas com a mesma intensidade com que criticam, certamente o cenário seria bem diferente desse que vivenciamos no dia a dia.

Caruaru-PE, 10 de abril de 2018.

GLEYDSON MENDES – Bacharel em Direito. Pós-graduando em Direito de Trânsito. Professor de Legislação de Trânsito. Coautor do livro “Curso de Legislação de Trânsito”. Criador e colaborador do site Sala de Trânsito.

Centauros no trânsito?

Na mitologia o Centauro é uma criatura com corpo metade homem metade cavalo. Eram seres epicamente conhecidos pela luta que travavam com os humanos. Pois, representavam a força bruta e insensata, por ser a junção da inteligência humana e o instinto animal. Você deve estar perguntando, o que tem a ver mitologia, especificamente o Centauro, com a realidade do nosso trânsito? 

A identificação do homem com um meio de transporte não é um fenômeno novo, numa época em que o carro nem sequer havia sido remotamente imaginado, a mitologia criou a figura do centauro, um ser metade humano num corpo de cavalo. Ao cavalgar era possível adquirir as mesmas características de velocidade e potência que hoje atribuímos ao carro. Pois, no fundo, existe a consciência de que essas qualidades não pertencem completamente ao homem, mas podem ser associadas com as máquinas. Surge aí a ilusão de onipotência que faz o condutor se sentir capaz de superar qualquer obstáculo. Esse olhar psicológico nos mostra a triste realidade dos massacres nas estradas, que quase sempre se devem ao excesso de à imprudência.

O ser humano que é um ser social. Vive em grupos modificando e adaptando-se de acordo com suas necessidades e aspirações. O comportamento dos indivíduos é regido por valores morais, éticos, religiosos, morais que são determinados por normas de comportamentos em todos setores da vida. E esses fatores, que se não forem levados em consideração, acabam por tornar o trânsito mais violento e propensos a acidentes quase a uma batalha constante travada pelos condutores.

Somos seres reflexos de simbolismos históricos, que se manifestam em varias formas e sempre atuais, com o trânsito não seria diferente. Ambiente que nunca estamos sozinhos. Os grandes problemas de relacionamento  no transito ainda remete a situacionais como inversão de valores, falta de controle emocional, e destacamos a “surpervalorização” da maquina, o automóvel.

A forma como dirigimos pode ser vista como uma representação de nosso funcionamento psicológico, revelando não só escolhas, hábitos e crenças, muitas delas originadas na infância, mas também aspectos reprimidos ou disfarçados de nossa personalidade. Há, porém, uma explicação neurobiológica para o fascínio pelos riscos desencadeia no organismo reações neurológicas e hormonais e a elevação dos níveis de adrenalina induz a um aceleramento do sistema nervoso criando uma espécie de euforia artificial que, para alguns, pode resultar em satisfação.

Parece haver na história a simbologia de uma fascinação do ser humano pelo automóvel, sugerida pela metáfora do carro extensão do corpo, como no ser mitológico, o Centauro. No caso da nossa realidade, a fusão entre metal e carne, parte homem parte automóvel, numa realidade em que as pessoas, para escapar da “abnegação” afetiva, às vezes precisam de uma experiência estimulante levada às últimas consequências.

Buscando Freud, podemos pensar que a escolha de chegar até o limite máximo da utilidade do automóvel é, para algumas pessoas, uma forma de compensação, utilizada para amenizar traços pessoais deficitários e ostentar potência e força. Colocando em risco a própria vida e a dos outros, esses indivíduos desafiam a lei, a física e também a morte. O próprio desejo de possuir carros potentes remete ao espírito do guerreiro ancestral de introduzir  medo no exército inimigo ou seus adversários. Talvez não por acaso, o potente centauro da antigüidade que estava a serviço de marte, deus da guerra, e era, violento e arrogante, tentando provar cada vez mais sua virilidade.

Fazendo essa analogia entre a mitologia e o trânsito, tentei destacar e  refletir como nossa responsabilidade e respeito pelo o outro é fundamental para o bom funcionamento do trânsito. Pois, não é de hoje, que o fato, de estarmos de carro a maioria das pessoas se sentem muito mais prontas para suas próprias batalhas pessoais, vestidos de armaduras nos mantendo distantes dos “adversários”, até pela própria distância física, como se estivéssemos num tanque de guerra. Com esse comportamento, transformamos o trânsito em uma dinâmica vulnerável e de alto risco. 

MELISA PEREIRA - Psicóloga Clínica, Organizacional e Trânsito.

A 3ª Guerra Muncial começou. Você conhece o inimigo?

Parece algo obvio, mas para que haja uma guerra é necessário que exista um adversário e que esse seja conhecido. Esse é um pressuposto básico. Assim como o de que algumas vidas eventualmente serão perdidas... Bem, vamos aos fatos:

A Primeira Guerra Mundial matou em um período de quatro anos 10 milhões de pessoas. A Segunda Guerra, mais 50 milhões em seis anos. Alguns analistas e historiadores sugerem que a Guerra Fria seja considerada a Terceira Guerra Mundial, pois foi um conflito em escala global protagonizado por Estados Unidos e OTAN, de um lado, contra a União Soviética e o Pacto de Varsóvia, do outro e que matou em 46 anos outros 20 milhões.

Entretanto, fatos recentes fizeram ressurgir o temor de uma nova grande guerra mundial. Primeiramente, os ameaçadores testes com armas nucleares realizados pela Coreia do Norte e, mais recentemente, os ataques norte-americanos à Síria. A guerra na Síria começou em 2011 e, desde então, o número de mortos já ultrapassa a casa dos 500 mil, cerca de 70 mil pessoas mortas por ano, em média.

Com a velocidade com que se disseminam as notícias, somos "bombardeados" diariamente, quase que em tempo real, com notícias sobre a situação das guerras que assolam nações inteiras, mesmo elas estando a milhares de quilômetros de nós. No entanto, no mesmo ano de 2011, começou uma guerra que poucas pessoas têm conhecimento e outras tantas fingem não ver. Uma guerra silenciosa, porém tão violenta quanto as outras e que mata não só na Síria, nos Estados Unidos, mas também aí na frente da sua casa! Que mata no mundo todo: O TRÂNSITO.

Por isso, em 2010 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou a década de 2011-2020 a “Década de Ação para Segurança Viária” com o objetivo de estabilizar e reduzir em 50% a mortalidade mundial, prevista para cerca de 1,9 milhões de mortes por acidentes de trânsito em 2020. Segundo dados da OMS, a cada ano se perdem em todo o mundo aproximadamente 1,25 milhões de vidas no trânsito, enquanto ocorrem 600 mil óbitos por homicídios e 300 mil em guerras. Somente no Brasil os números ultrapassam a casa das 40 mil mortes ao ano.

Passados três anos do início da Década, em 2014 nasce no Brasil o Movimento Maio Amarelo, criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, uma instituição social sem fins lucrativos, dedicada a desenvolver ações que contribuam de maneira efetiva para a diminuição dos índices de acidentes no trânsito do nosso país, mesmo objetivo do movimento.

E cá estamos, no ano de 2018, quase no fim da Década, iniciando mais um mês de maio. Mais um Maio Amarelo. E, muito provavelmente, você, caro amigo leitor, a essa altura esteja experimentando um misto de constrangimento e espanto pelo fato de nunca sequer ter ouvido menção ao tal movimento nem tão pouco à "famosa" Década... Não sinta isso, pois, tirando os nobres colegas que trabalham incansavelmente pela causa do trânsito, a grande maioria da população está no mesmo barco que você. Constato isso quase que diariamente, a cada escola que visito e vejo a surpresa no rosto das professoras ao me referir à tal campanha; cada empresa na qual palestro e vejo algumas poucas mãos levantarem (quando levantam) assim que pergunto se alguém conhece a tal Década; bem como nos cursos que ministro, quando, com o olhar vazio, os cursandos se entreolham buscando subsídio à pergunta no colega ao lado. E as mortes seguem crescendo.

Mas como diria Sun Tzu em A arte da guerra:

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas...

Enquanto você pensar que o inimigo está no carro ao lado, essa guerra, infelizmente, não terá fim...

Rodrigo Vargas de Souza é psicólogo, palestrante e agente de educação para o trânsito na Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre.