segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Comissão aprova revogação de norma do Contran que proíbe som audível fora do carro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 542/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que revoga a atual norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre som automotivo (Resolução 624, de 2016).

A resolução proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.

Conforme esta norma, o agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto de infração, a forma de constatação do fato gerador da infração.

Para Cabo Sabino, trata-se de “uma medida oportunista, com vistas a aumentar a arrecadação dos órgãos de trânsito”. Isto porque a resolução eliminou o critério estabelecido pela norma antes em vigor, que exigira a medição do som por meio de decibelímetro.

O deputado quer recuperar a validade da resolução anterior, de 2006. Essa norma proibia a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produzisse som em nível de pressão sonora superior a 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Relator
O relator do projeto, deputado Marcio Alvino (PR-SP), concordou com o autor. “Concordamos que o sossego público deve ser respeitado e que a fiscalização deve atuar com rigor para coibir práticas ilegais que incomodem ou perturbem a paz das pessoas. Mas seria razoável deixar a cargo da mera percepção do agente de fiscalização do trânsito a definição sobre o sossego ter sido ou não violado? Não ficaríamos sujeitos à discricionariedade desse agente público?”, questionou Alvino.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

64 comentários:

  1. Mais um DESSERVIÇO prestado por nossos políticos....
    desserviço
    substantivo masculino
    1.
    serviço mal prestado; desfavor, prejuízo, transtorno.
    2.
    p.ext. ato de deslealdade; perfídia.

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    1. eu amo som automotivo nois somos o futuro do brasil os jovem cedo ou tarde nois ganha

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  2. Eu sou contra esse PL. Que continue a normatização do CONTRAN...

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    1. Pobre e foda não consegue tem um som automotivo e fica nessa idéia

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  3. Com o controle de longo alcance não há como o agente fazer a medição, pois o usuário do som desliga antes que o agente o faça. Carta branca para a perturbação do sossego público. Não dá pra gente confiar nesses políticos mesmo!

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    1. Problema amigão e a abuso tem pesssoas sendo multados com um simples auto Atalante de portas aqeles qe vem de fábrica.outros so de ser fragados com os aparelhos ligados .Isso Mato o mercado as pessoas está com medo de por um som no carro.pq essa lei qe ta em vigor so escapa dela qem não liga o som.e qem sente com isso é nos logistas.mesma coisa do excessos de velocidade tem qe ter um limite para qe o usuário possa uufruir do qe ele compro e pagou .

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    2. E booa colocar sonzera pra incomodar pq tem uns aki nos comentários q merece msm #somautomotivonaoécrime #pulacarapretapula ��

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    3. Som automotivo é empregos e diversao

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    4. Politicos corruptos,leis sujas,leis para acabar com o trabalhador honesto,leis satânicas contra o povo
      BRASIL VERGONHA NACIONAL

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    5. Muito simples, quem for a favor de som pra fora do carro, compre um trio elétrico, se legalize. Aí sim pode sair nas ruas! De preferência na Bahia!

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    6. rapaz e uma questão de consciência muitas pessoas vivem disso,o que não se pode e perturbar sossego mais ouvir musicas em qualquer volume dar multa e uma vergonha, estão querendo e roubar mais isso sim.

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    7. Quer ouvir som auto. Compra um aparelho auditivo. Bando de surdo... Espero que vcs que adoram encomodar a vida dos outros com som auto. Nao fiquem velhos e acamados. Ai verão que tem gente que sofre com essa porra de barulho. Nao descremino som no carros. Mas tem muito idiota por ai que merece punição.

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    8. Meu camarada se VC n curti o som problema e seu ,tem mts comercio ai falindo , fechando as portas por causa dessa lei...
      Ao inves de se preocupar com o barulho do som , pq VC n preocupa com a bandidagem q esta na rua roubando , matando , estrupando, traficando , pq isso sim e preocupante...
      Para de pensar só no seu umbigo.

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  4. Ele deve ser mais um desses bandidos que saem por aí perturbando o sossegado alheio.

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    1. Boa noite José
      Vc acha que quem ouve o som do carro original e bandido
      Acho que vc está confundindo
      Então sou bandido par ouvir música ou uma notícia dentro do carro que pago muitos impostos
      E a mesma coisa que dizer que não posso andar nu dentro de minha residência
      Sem contar na econômica
      Pois o mercado de acessórios automotivos no Brasil
      Tem grande influência nos cofres públicos
      Reveja seus conceitos sobre o assunto JOSÉ
      Boa noite

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    2. Só acho uma coisa quem quer ter sossego tem que morar no sítio no meio do mato deixa os outros ser feliz

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    3. Pra mim quem quer sossego ter que ir no cemitério...

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    4. Eu só fã d som automotivo na minha opinião as autoridades deveria reservar um local apropriado para ficar bom para os dois lados

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    5. Ai mano vc deve ser um bandido também por querer tanto sossego ...
      Quer tranquilidade vai pra cadeia ...será q nem ser feliz o povo pode ???
      Se enterne em um presídio de segurança máxima q vc terá o sono dos anjos ...
      Kkkkk com lei ou não eu lasco meu som até o talo...
      Kkkkk

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    6. E ae meu amigo não somos marginais , trabalho com isso e curto som automotivo ,sei que existem pessoas que abusam assim como em qualquer outra situação , batalhamos para a legalização do som enfim queremos ter um local apropriado para usufruir de algo que investimos muito alto !!!!!

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    7. N importa proibindo ou n eu ligo meu som mesmo to pouco me lixando eu comprei paguei tenho nota pago imposto se multar recorro à essa merda e comtinuo tocando festas ligando de madrugada e se enxer o saco acordo todo mundo de madrugada PQ EU PAGO ESSAS DESGRAÇAS DE IMPOSTOS pq quando é um culto podem fechar as ruas fazerem a maior bagaceira nem um fdp reclama agora quando é um que gosta de um som de uma musica a sociedade quer botar bronca????

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    8. Quem tem som e bandido?
      Cara.. Quer sussego vai pro mato..
      Quando seu celular tocar e vc levar uma multa vc vai mudar de opiniao

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  5. Acho a favor, cada um sabe de si, antes estavam multando até pelo som original de fábrica pq dava de ouvir fora do carro com a janela aberta. Mais como eu disse cada um sabe de si, respeito e educação vem de casa, e não é uma lei que vai mudar isso, tem.gente que sabe que por lei é proibido roubar, e vai lá e comete. Assim tbem vai ser nessa de som. Respeito vem de casa. E se a pessoa tiver o mínimo de educação irá procurar os locais que sao liberados som automotivo.

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    1. Cara o problema é q nem todos os lugares tem lugar permitido,
      Então pq ao invez de proibir n fassam um lugar específico pra isso em cada região com horários e dias serto.

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    2. Aí quer dizer quem tem som de mala é bandido é olha oq falta viu patrão

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    3. Eu acho q tem q respeitar eu gosto de som automotivo e nem por isso sou bandido

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    4. Oooh mocinha , você quer educação?
      Cobra de quem sai de casa não? Porque temos sim agora o governo não ensina isso não, ensina a acabar com a diversão , e depois ensina a roubar ... cobra educação do governo filha da Puta

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  6. Em jaru esta lançando um local so pra vc curti seu som automotivo e da altura q bem entender na saida da cidade 1km do centro

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  7. Nada não ano que vem tem oque mesmo? Campanha política não mesmo.

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  8. O cara paga caro por um carro paga ipva.mais vc nao e dono do carro.pois nao pode tuna ele sem ter que paga pr a legaliza.nao pode bota um som por que nao pode escutar.n um som interno.eu participo de encontro de som.acho muito bom.quem sabe essa lei e mais uma pra arranca o dinheiro.e quem nao gosta de som que feche os ouvidos.

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  9. deviam de aprovar leis mais rigosas pra bandidos,e deixar de se preucupar com som de carro!!!!! brasil é uma piada mesmo!!!!!!!!!!

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    1. Pior eles pegam bandidos e soltam no mesmo dia carro baixo e com som o cara fica anos preso e paga um monte de multa brasil e uma porcaria ainda mais com esses políticos ladrões e ninguem faz nada com esses merdas

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  10. Ao em vez desse deputado tá perdendo tempo com poluição sonora de veria se preocupar com o desenvolvimento social economia desemprego total opinião própria só acho

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    1. e no comercio de som é gerado quantos empregos o retardado.

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  11. Affs tanta coisa aconcetecendo nesse mundo e esses INFELIZES se preocupando com pouca coisa. Pcha deixa os povo escuta o que bem quiser oxi. Ja basta os IPVA absurdo que pagamos, agora nao podemos escuta bem um som affs. Brasil de lixo mesmo, tanto rouboo, tanta pessoa inocente morrendo, tantos hospitais publicos precisando de assistencia e esses pela saco se preocupando com "poluiçao sonora" affs

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  12. Cadê a lei q exíjia akele kit primeiro socorro viro bosta nenhuma igual a do sufilm xênon extintor cadê qr proibir o som coloca essas pra funcionar então.

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  13. Meu som ta aqui, escuto normal,comprei e paguei devo politico nenhum, o importante e ser feliz ☺,... Então si quiser multar pode multar ..sem problemas compro outro

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  14. Eu acho q se nao querem q perturbem entao podia ter lugares liberados pra poder curtir brincar com os amigos e nao proibir pq a maioria da população são jovens se querem o brasil melho nao e proibindo umas coisas q os jovens gostao arrumam uns lugares para poder escutar para quem gosta ir curtir e quenem carro baixo as lei é q nao pode pasar de 60 em alguns lugares nao pode passar de 40 se eles estiver de carro baixo nao vão correr vao andar devagar pra nao estragar o carro e não vai ter tanto acidente .pq eles nao vao poder correr vao ander devagar vcs tem q pensar nisso . Eu prefiro carro baixo do que alto e correndo pela cidade

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  15. Amo esses politicos conseguiram meu voto, me conquistaram, melhor coisa q ja fizeram, agora acertaram.

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  16. Rapaz todo mundo usa som, ouvi radio tudo, agora so pq outros gosta de ouvir mais alto acham ruim, os políticos estao certos de aprovar pq eles usam pra campanha intao e pro uso deles tbm eu acho q eles deveriam aprovar sim pq eles usam tbm

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  17. Pelo amor de Deus,quem tem haver isso tem tanta coisa para esse deputado fazer.Meu vai trabalhar a favor do pais com leis cabíveis ao nosso favor....

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  18. Sou contra tudo isso deve liberar o Som mesmo até porque Som automotivo não é crime tá roubando alguém agora se fizer a porcaria do Carnaval com aqueles Samba e Pagode e MPB que São músicas ultrapassadas, países desenvolvidos não acontecem esse absurdo só aqui mesmo que somos conhecidos só por causa de alguns gêneros musicais me poupe.

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  19. Se é lei a proibição do som auto então acabou o Carnaval? Duvido que no Carnaval essa lei vai valer,porque o Carnaval e é uma máfia dos próprios político.

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  20. Se é lei a proibição do som auto então acabou o Carnaval? Duvido que no Carnaval essa lei vai valer,porque o Carnaval e é uma máfia dos próprios político.

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  21. O fato de uma pessoa utilizar o som dentro de seu carro,ao qual ele comprou e pagou honestamente não o faz bandido ou marginal, as leis Brasileiras não conseguem fiscalizar sequer a documentaçao da frota Brasileira, aí querem inventar leis que além de não fiscalizarem de forma correta! Terminam por agir de forma arbitrária ao multar carros com som padrão de fábrica. Ah faça me o favor, tantas leis que poderiam ser realmente válidas nesse país. Poxa vida vamos deixar de ser hipócrita gente por trás da indústria de som automobilística existem muitas empresas e consequentemente seus funcionários que sofrem com a perda das vendas de seus acessórios. Devemos ter consciência sim e respeitar a lei após as 22hs até as 6hs da manhã eu concordo que não deveriam usar som alto. Mais durante o dia é absurdamente inconinconstitucional e fere os direitos do povo de ir e vir usufruindo de seu bem patripatrimônio no caso o som tão sonhado de seus veículos.

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  22. Leis para prender político ladrão ninguém quer votar. O código penal brasileiro é da era glacial, isso sim deveria ter uma força tarefa unindo todo o poder executivo legislativo e federal para mudar, mais Não. Sabem porque? Fácil eles não querem criar leis que posteriormente poderá os levarem para a cadeia, por isso Querem passar o tempo enquanto isso continuarão a receber enormes salários com milhares de benefícios e por aí se vai. Vamos trabalha politizada parem de roubar e afundar o país se preocupem com o futuro do povo desse país e parem de inventar leis sem fundamentos.

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  23. Qualquer sonzinho pode ser ouvido do lado de fora do carro, ate um celular tocando pode ser ouvido no carro, nem todo mundo tem ar condicionado no carro pra fica com os vidros fechados, então todo mundo vai ser multado pelo simples fato de qualquer som ligado, a lei antiga de medição ba distância é o correto, pois um som que se ouve na calçada não chega ate uma casa, tem gente que exagera de madrugada, mas isso é outro caso, queda da lei já!

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  24. Mas um mal serviço desses políticos, o sons automotivos são umas das piores ocorrências para agentes de segurança; e o q ta proibido e se deixar , vamos voltar aquela zona de antes que há saiu até mortes. Lamentável esse políticos.!!!

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  25. Som automotivo não é crime e diversão
    E além disso gera emprego

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  26. Eses políticos só fazem lei bosta. diga sim ao voto nulo

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  27. Vão cuida da saúde do crime que isso que tá faltando agora não poder usar oq e meu a vai.... Pago imposto pra nada pela mor isso que nem tenho tanto som um quit porta só

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  28. Galera to com medo por que estou querendo fazer o curso de estalador de som oq vcis acha compensa ou não compensa #somautomotivonaoecrime

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  29. Já tive 2 conjunto de sons apreendido, e nem porisso meu porta mala é vazio. Cada um faz o que quer. Eles multam e tomam, eu vou la e compro outro.

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  30. Já tive 2 conjunto de sons apreendido, e nem porisso meu porta mala é vazio. Cada um faz o que quer. Eles multam e tomam, eu vou la e compro outro.

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  31. Não é brincadeira as leis que esses caras fazem pra roubar mais dinheiro da gente já não basta pagar um absurdo por gasolina e por impostos como IPVA e colocam aonde esse dinheiro em vez de se preocupar com as ruas, avenidas e rodovias do Brasil eles só se preocupar em multar e pegar dinheiro dos trabalhadores por isso que nunca iremos para frente e país só pensa em modos de facilitar verbas mas em crescer não só querem verbas

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  32. Som automotivo é crime , agora roubar bilhões dos cofre públicos aplicar golpes a isso é normal,isso é liberado ...

    Som automotivo não é crime e nunca será antes de multar tem que fazer a medição e se o agente não fazer e vir querer multa pode deixa multa mas faça uma gravação com celular mesmo e pode recorrer e entra com processo em cima deles que ganha ...

    Ladrões vai melhorar as normas trabalhista que vocês desgraçado com trabalhador , melhora a aposentaria à saúde seus corruptos ladrões bando de carniceiro vagabundo bandidos de terno e gravata roba e ainda tem defesa e ai da vem querer prejudicar o povo , eu tenho som em meu carro e outra horário das 7:00 as 22:00 posso fazer oque eu quiser perturbação de sossego passa valer aparti das 22:00 onde é proibido qualquer barulho que passe dos 50 decibéis...

    Não quer que andemos com barulho faça um lugar onde possamos escutar nossos som ...

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  33. Nessas leis abusivas e pessoas com poder na mão ninguém vale nada quen medi o som não quer saber se acha no poder se eu comprei e paguei e meu ligo quando quiser pq se acha no direito de mandar no que é meu e deixo multa mesmo o que ele ganha em um ano eu ganho em uma semana então esse nova resolução pra tocar o som eu quero e mais kkkkk

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  34. Tentamos trabalhar honestamente, mais do jeito que está indo as coisas seremos mais um vagabundo na rua...
    #somautomotivonaoecrime

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  35. fico triste em ver o brasil a merda que esta virando sou nascido aqui vivo a 25 anos a 11 monto som e a 5
    sou empresario do ramo automotivo , tenho uma loja de som e por causa dessa lei de merda
    a cidade toda foi prejudicada comércios fecharam as portas muita gente mudou de cidade procurando empregos , fico triste em ver meus antigos amigos e clientes reclamando que teve
    que vender o som que antigamente erra motivo de alegrias em casa de ver filhos de amigos meus que cresceram no meio
    e não poder usufruir do nosso hobby e dar continuidade a nossa historia !
    esses filhos da puta tem o hobby de roubar nos e o nosso hobby nao é pescar não é ir para uma pista de moto cross não é roubar ,mata, estrupa, bagunça na frente de alguma comarca !como muitos ja nos chamaram de vagabundos em seção do plenário ... ir para um lugar escutar som em algum evento poder chegar no final de semana depois do almoço escutar um som sem ter a policia na porta ...
    logico muitos sabem ouvir muitos não sabem porem se todos os policiais focem educados e visava uma forma educativa a pessoa estaria em alerta e não arrebentava o som ja presenciei cerca de 35 carros saindo de 1 evento e a policia militar esta esperando na entrada da cidade pra prender os veículos e aplicar multas dois dias apos essa lei entrar em vigor, em vez de esta la para garantir nossa segurança e o nosso retorno pra casa estavam la para aplicar multas e nos ofender ....
    tive problemas com som original da hillux kkk isso é 1 vergonha bando de hipócritas vão pros quintos dos infernos bandidos são vocês políticos corruptos que quando precisam de nos para o voto vem baba ovo so falta chupar ,ano que vem policias e juízes vão estar em prol da politica ou seja , podemos curtir nosso som tranquilos em paz sem dor de cabeça porque esses políticos vagabundos vão ta atras de nos querendo nosso votinho devolvendo o dinheiro que roubou de nos para se reeleger! enquanto erra pra provar seu nome no plenário em prol do povo brasileiro vem e pra nos foder mas ainda as coisas para nós ficam de mimimi! vou morar só mais 1 ano no brasil , se o brasil continuar mesma merda DEPOIS DE 2018, vou me mudar para EUA e tenho certeza que la vou ser feliz, bora monta sub la que ganha mais dinheiro que aqui ! #GRGSOUND #SOM AUTOMOTIVO NÃO É CRIME

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  36. Vocês pode ficar virado um fio da peste com barulho do meu som não tem lei que faça eu deixar de gosta de som

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  37. Eu acho um absurdo isso . O tanto d coisas q devem resolver e preocupar eles criam caso por causa d som. Isso so e mais uma maneira d roubar para o governo com seus impostos caros e abusivos

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