segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Uso do celular enquanto dirige

Não há dúvidas quanto a necessidade e utilidade do telefone celular na vida das pessoas, seja para trabalhar ou mesmo para se divertir nas diversas redes sociais que conectam as pessoas. O problema é que alguns utilizam o telefone celular enquanto estão dirigindo e isso pode trazer consequências legais e em relação à segurança.

A atenção é um dos principais elementos do trânsito, pois os condutores devem estar permanentemente atentos a possíveis situações de risco para que sejam capazes de evitar, mas o uso do celular enquanto se conduz o veículo compromete de maneira significativa a atenção do condutor e acidentes podem ocorrer.

Para se ter ideia, dirigir falando ao celular aumenta em quatro vezes o risco de acidente e a situação é ainda pior quando a pessoa dirige enquanto digita no celular, pois o risco de acidente aumenta vinte e três vezes. O nível de atenção necessária para condução está totalmente comprometido.

Digitar uma mensagem no telefone celular e dirigir ao mesmo tempo infelizmente é algo comum hoje em dia, por mais absurdo que tal afirmação possa parecer, pois toda essa interação social tem causado reflexos negativos no trânsito com as ocorrências de acidentes.

Os condutores acreditam que não há problema em responder rapidamente uma mensagem de texto, mesmo que para fazer isso seja necessário desviar a atenção do que acontece na via, se concentrar na leitura e em seguida na digitação. Porém, essa ação requer segundos preciosos que podem fazer a diferença.

Atualmente a infração por dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular é de natureza média, conforme previsão do artigo 252, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro. O infrator receberá 4 pontos, além da multa de R$ 85,13.

É importante destacar que apesar de haver interpretações diferentes por parte de alguns especialistas na área, entendo que também estará configurada a infração citada acima ainda que o condutor utilize o aparelho no viva-voz ou por bluetooth.

A partir de novembro, quando a Lei nº 13.281/16 entrar em vigor, haverá mudanças em relação às infrações no uso do telefone celular na direção do veículo.

Aquele que dirige falando ao celular continua cometendo infração média, mas o valor dessa multa será de R$ 130,16. No caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular para digitar uma mensagem de texto por exemplo, a infração será de natureza gravíssima, com 7 pontos e multa de R$ 293,47 em razão do enorme risco à segurança viária.

Por fim, vale ressaltar a possibilidade de que em caso de acidente o causador ainda será responsabilizado civil ou penalmente, a depender das circunstâncias.

Em virtude de tudo aquilo que abordamos nesse texto, nunca é demais pedir aos condutores que não utilizem o telefone celular sob nenhuma hipótese enquanto estiver na condução do veículo. A sugestão é procurar um local seguro, que seja permitido estacionar e só então atender o telefone, ou deixar para fazer isso ao final do percurso. É melhor evitar os riscos para que essa não seja sua última ligação.

GLEYDSON MENDES – Acadêmico de Direito. Professor de Legislação de Trânsito do SENAI, do LM Cursos e da Personal Drivers. Autor do livro “Noções Básicas de Legislação de Trânsito” e coautor do livro “Curso de Legislação de Trânsito”. Criador e colaborador do site Sala de Trânsito.

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