segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Sobre lombadas e “quebra molas”

Imagine a seguinte situação: uma rua residencial estreita com os veículos passando pelo local numa velocidade incompatível com a segurança. Qual a solução ideal apontada pelos moradores e normalmente adotada pelos órgãos de trânsito? Construir uma lombada. Particularmente não considero a alternativa inadequada diante de certas circunstâncias. O problema é a forma como ela é construída.

As lombadas estão regulamentadas pela Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. São ondulações transversais e podem ser utilizadas onde se necessite reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, nos casos em que estudo técnico de engenharia de tráfego demonstre índice significativo ou risco potencial de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde outras alternativas de engenharia de tráfego são ineficazes.

Não basta simplesmente juntar o material necessário e construir uma lombada, a implantação da ondulação transversal na via pública dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito (diretor/presidente do órgão de trânsito) com circunscrição sobre a via.

Existem dois tipos de lombadas, o Tipo A e o B. O primeiro pode ser instalado em locais onde há a necessidade de limitar a velocidade máxima para 30 km/h em rodovias de trechos urbanizados, nas vias urbanas coletoras e locais, que são em regra, de baixo movimento. O segundo tipo pode ser instalado em via urbana local, cuja intenção seja reduzir a velocidade para 20 km/h, desde que não circulem linhas regulares de transporte coletivo de passageiros.

Se a lombada for implantada próxima a um cruzamento, deve ser respeitada uma distância mínima de 15 metros do alinhamento do meio-fio ou da linha de bordo da via transversal. A lombada do Tipo A deve ter de 8 a 10 cm de altura e 3,70 m de comprimento, enquanto a do Tipo B deve ter de 6 a 8 cm de altura e 1,5 m de comprimento. Em ambos os casos a largura é igual à da pista.

Além disso, existe a obrigatoriedade da sinalização, ou seja, deve haver no local as placas de Velocidade Máxima Permitida, duas de Saliência ou Lombada, sendo uma antes da ondulação transversal e outra com seta de posição junto à ondulação, que deverá ser pintada totalmente ou com faixas intercaladas na cor amarela.

É terminantemente proibida a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente à via pública. São aqueles famosos “tijolinhos” amarelos que por vezes são utilizados em substituição à lombada.

Depois de um ano da implantação da ondulação transversal a autoridade com circunscrição sobre a via deve avaliar o seu desempenho por meio de estudo de engenharia de tráfego, devendo estudar outra solução de engenharia quando não for verificada a sua eficácia.

Percebam a complexidade para se instalar algo relativamente simples na via, que tem por objetivo a redução de acidentes. Como disse no início do texto, o problema é a forma como a lombada é construída, tornando-se muitas vezes um verdadeiro obstáculo a se transpor.

Há casos em que populares constroem a lombada e pela falta dos requisitos técnicos e da devida sinalização podem ocorrer acidentes e obviamente aqueles que a colocaram indevidamente o obstáculo serão responsabilizados. Da mesma forma acontece com alguns órgãos de trânsito que respondem objetivamente por eventuais danos causados aos cidadãos (art. 1º, § 3º, do CTB), bem como secretarias municipais de obras ou de infraestrutura que no ímpeto de ajudar a evitar acidentes implantando uma lombada acabam construindo um “quebra molas” que no fim das contas vai acabar quebrando alguns ossos.

E na sua cidade, tem lombada ou quebra molas?

GLEYDSON MENDES - Acadêmico de Direito, Professor de Legislação de Trânsito do LM Cursos e da Personal Drivers, autor do livro “Noções Básicas de Legislação de Trânsito”, criador e colaborador da página Sala de Trânsito.

22 comentários:

  1. E a coisa mais desnecessaria nas ruas das cidades. E um acinte a inteligenia dos mototistas, pois para passar no exame de motorista para tirar a carta, todos juram que respeitaram as regras de transito do contram. Se temos que respeitar as placas de sinalizacao, por que instalar lombadas? Onde estao os guardas municipais que sao responsaveis por fazer com que os motoristas infratores cumpram as leis de transito. Abaixo os guardas deitados, a maior excrecencia adotada pelos legisladores de transito do Brasil.

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    1. O Brasileiro é mentiroso, desobedecemos os dez mandamentos, o juramento junto ao padre no casamentos porque não o código de trânsito e as resoluções complementares. Tem que ter para educar os ignorantes do volante

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    2. Ele Ivaldo, com toda a vossa cultura, imagino que de origem européia, talvez de Portugal, pela forma que escreve sobre os Brasileiros, deve ter em mente, que em boa parte das cidades aonde há um grande índice de quebra molas, boa parte deles é puramente uma forma de lavar dinheiro público, ou seja.. uma forma de roubar ... Acredita realmente que tudo tem a ver com leis de trânsito? Por que não colocar radar com multas ao invés de lombadas?

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  2. Na onde moro tem quebra molas em cada quarteirão,um verdadeiro inferno para nós motorista de ônibus, cujo: tenho que cruzar a cidade 4 vezes por dia

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  3. Na onde moro tem quebra molas em cada quarteirão,um verdadeiro inferno para nós motorista de ônibus, cujo: tenho que cruzar a cidade 4 vezes por dia

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  4. lombas existentes hoje em nossas Cidades são atraso de vida, incompetência municipal.

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  5. a lombada é um mal necessário , pois se todos os motoristas respeitassem as regras de trânsito não seria preciso

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    1. Voce e um tolo. So fala asneiras. Se ha placas indicando a velocidade permitida, os motoristas tem que respeita-las. Quem nao as respeitar, terao que ser punidos com multas.

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  6. Aqui onde moro o síndico do condomínio resolveu fazer quebra molas de qualquer jeito, está tão alto que está até danificando os carros e motos, será que o Detran da um respaldo aos moradores, e faz com que seja feito lombadas com dimensões dentro das normas?

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  7. Quanto as medidas das lombadas, onde está grafado, comprimento, o correto não seria largura....Comprimento é a maior medida

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    1. Largura é de uma guia a outra. Está correto comprimento

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  8. Minha filha foi vitima de um quebra molas mal sinalizado.
    Quebrou um osso do maxilar.
    Alguem sabe de algum caso de pedido de indenização?

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    1. Se a lombada estiver nos padrões estipulados pelo código de trânsito brasileiro, devidamente sinalizada etc...Não tem o que fazer.

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  9. Aqui tem demais e todos fora do padrão,e na própria lei diz que é proibido esses de 1.50 onde tem linhas regulares de onibus.todos são de assim.

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  10. Aqui e na minha cidade a coisa é bem diferente para o escoamento de águas pluviais faz-se sarjetas transversais na via com depressão de até 10cm de profundidade e ainda pergunta aos motoristas se gostaram!Pais sem Lei.

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  11. Existe algum órgão que possa ser denunciado lombadas construídas de forma ilegal?

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  12. Aqui no meu bairro a cada cinco passos a uma lombada e ainda nos lugares errado quem pode averiguar e punir aqueles que implantaram?

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  13. se uma uma motociclista passar a 40 k/h numa lombada fisica onde é permitida velocidade maxima de 40 km/h , sem ter reduzida a velocidade ao transpor a lombada isso caracteriza inflação de transito?

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    1. Meu bom amigo, segundo o que resa a resolução do contran se a velocidade maixima é 40km/h e o condutor transpõe a lombada a 40km/h isso não configura uma infração, mas se a lombada for irregular e não sinalizada o construtor terá responsabilidade sobre qualque pessoa ou veículos que venham a se acidentar, e tbm os órgãos de trânsito local...ccomo eu sei disso; sou condutor habilitado...!

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  14. Alguém pode min dizer qual é a distancia de um quebra mola para o outro?











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