sexta-feira, 24 de junho de 2016

Motorista bêbado que mata no trânsito comete crime doloso, decide STF

Para o Supremo, motorista acusado de homicídio no trânsito comete crime doloso contra a vida e deve ser julgado pelo Tribunal do Júri


O programa Revista Brasil desta quinta-feira (23) repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a classificação de um crime decorrente de acidente de trânsito com morte ocorrido em Belo Horizonte (MG). O advogado de defesa pediu habeas corpus para o cliente que provocou o acidente, e queria também que o crime fosse caracterizado como culposo e não doloso, quando há a intenção de matar. De acordo com a investigação, no momento do acidente de trânsito, o motorista estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade na contramão. 

O STF negou o habeas corpus e decidiu que o homicídio no trânsito provocado por motorista bêbado deve ser classificado como crime doloso contra a vida e o réu deve ir a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O entrevistado, especialista em Direito Penal e criminalista, André Figueira Cardoso, avalia que a decisão do STF é importante. "Todas as decisões do Supremo ainda que não tomadas pelo plenário, todas têm reflexo na jurisprudência como um todo e certamente será usada como precedente para casos semelhantes e também será usada como reforço retórico em decisões que analisem casos semelhantes", diz o criminalista.

3 comentários:

  1. Excelente finalmente uma atitude coerente, que dirige alcoolizafo assume sim o risco de matar. Um pequeno passo para acabar com a impunidade no trânsito.

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  2. Excelente finalmente uma atitude coerente, que dirige alcoolizafo assume sim o risco de matar. Um pequeno passo para acabar com a impunidade no trânsito.

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  3. Legal gostei

    Mais os sinais

    Podia ser trocados pelos

    Outros sinais aqueles q tem tempo sabe

    Então aqui em vespasiano eles podiam trocalos que seria muito mais melhor

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