terça-feira, 10 de novembro de 2015

Governo aumenta multas e sanções para motoristas que obstruírem rodovias

Medida será implementada por meio de uma medida provisória. Multa passa de R$ 1.915 para R$ 5.746.


Brasília, 10/11/15 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira (10) que o governo irá aumentar as multas e sanções àqueles que obstruírem estradas prejudicando os serviços essenciais e a população. O aumento será implementado por meio de uma medida provisória, que será publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. A MP traz mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A multa para quem usar veículos com o intuito de interromper, restringir ou perturbar a circulação em rodovias passará de R$ 1.915 para R$ 5.746. A infração continuará sendo considerada gravíssima pelo CNT. O valor para aqueles que reincidirem será em dobro - R$ 11.492. Além disso, quem voltar a praticar a infração ficará proibido de receber incentivos e crédito para aquisição de veículos por 10 anos. 

Os infratores terão a carteira de motorista suspensa por 12 meses e o veículo será apreendido. A MP também permite que o governo contrate serviços para o recolhimento e encaminhamento do veículo para um depósito, por meio de pregão público. Os custos serão arcados pelo infrator.   

Já para os organizadores de movimentos que obstruam as rodovias, a MP define multa de R$ 19.154. Os reincidentes também serão penalizados com o dobro do valor - R$ 38.308. 

O ministro da Justiça ainda autorizou a Força Nacional a auxiliar a Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de vias.

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