Data limite se aproxima, mas Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos está longe de ficar pronto
Você provavelmente tem um projeto de vida que nunca sai do papel, mas
que, vira e mexe, volta a pensar nele, certo? O governo federal também.
Faz nove anos que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou uma
resolução que colocaria em prática o Sistema Nacional de Identificação
Automática de Veículos (Siniav), projeto que aplicará chips em todos os
veículos do país. Os objetivos são melhorar o tráfego, a segurança e a
fiscalização – o chip poderá, por exemplo, identificar veículos que não
pagam impostos.
O problema é que, desde 2006, pouco aconteceu para que o sistema fosse
implementado. E o prazo final se aproxima: 30 de junho de 2015. O
projeto já foi adiado duas vezes, em 2011 e 2012. Em 2009, o Denatran
detalhou a tecnologia e algUMas empresas correram para desenvolver o
equipamento que grava as informações do veículo. Seis anos depois,
apenas uma – a Seagull Tecnologia – está capacitada e homologada pelo
Denatran.
“Por ter apenas uma empresa, o custo do chip hoje está em R$ 95.
Multiplique esse valor por 6 milhões de veículos, a frota de São Paulo.
Alguém tem que pagar essa conta”, afirma Daniel Annenberg,
diretor-presidente do Detran-SP. Ainda segundo Annenberg, esse foi um
dos fatores que levaram Roraima, primeiro estado a testar a novidade, a
ter problemas. Por lá, os motoristas que pagaram R$ 95,67 pelo chip
eletrônico esperam ser reembolsados, após um decreto legislativo
suspender o projeto. Enquanto isso, o Detran local tenta reverter a
decisão.
“O Denatran, assim como fez com o extintor, toma a atitude, dá um prazo
e simplesmente lava as mãos. Sem consultar ninguém”, afirma Daniel
Annenberg, do Detran-SP. O diretor relata que o órgão federal havia se
comprometido a fazer um seminário para esclarecer dúvidas dos órgãos
estaduais sobre o Siniav, o que nunca ocorreu. “Não dá para simplesmente
dar uma data. Não funciona assim. São coisas desse tipo que nos deixam
extremamente preocupados com a postura do Denatran. Não vai acontecer
nesse prazo”, diz.
Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias deixa
claro que “não se sabe ao certo quando a utilização do Siniav passará a
ter a extensão necessária, já que será preciso realizar diversos ajustes
regulatórios e burocráticos dos agentes envolvidos”.
A única empresa capaz de oferecer o serviço também não acredita no
cumprimento do prazo. “Apesar de o esquema de banco de dados estar
pronto, não vai [ser implementado]. O Denatran deve prorrogar o prazo”,
crava Maurício Luz, diretor técnico da Seagull. “Os Detrans se queixam
por não terem participado da discussão e da implementação do projeto e
estão se sentindo rejeitados. Está faltando empenho do governo federal
para cobrar uma atitude deles.”
Procurado por Autoesporte, o Denatran afirmou não ter
uma fonte para esclarecer nossas questões. O órgão se limitou a
responder algumas perguntas por e-mail e afirmou, em nota, que “todos os
órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que
procuraram o Denatran tiveram suas dúvidas plenamente sanadas”.
Fonte: Autoesporte
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