Obrigatoriedade de chips em carros deve ser adiada novamente

Data limite se aproxima, mas Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos está longe de ficar pronto

Você provavelmente tem um projeto de vida que nunca sai do papel, mas que, vira e mexe, volta a pensar nele, certo? O governo federal também. Faz nove anos que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou uma resolução que colocaria em prática o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), projeto que aplicará chips em todos os veículos do país. Os objetivos são melhorar o tráfego, a segurança e a fiscalização – o chip poderá, por exemplo, identificar veículos que não pagam impostos.

O problema é que, desde 2006, pouco aconteceu para que o sistema fosse implementado. E o prazo final se aproxima: 30 de junho de 2015. O projeto já foi adiado duas vezes, em 2011 e 2012. Em 2009, o Denatran detalhou a tecnologia e algUMas empresas correram para desenvolver o equipamento que grava as informações do veículo. Seis anos depois, apenas uma – a Seagull Tecnologia – está capacitada e homologada pelo Denatran.

“Por ter apenas uma empresa, o custo do chip hoje está em R$ 95. Multiplique esse valor por 6 milhões de veículos, a frota de São Paulo. Alguém tem que pagar essa conta”, afirma Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran-SP. Ainda segundo Annenberg, esse foi um dos fatores que levaram Roraima, primeiro estado a testar a novidade, a ter problemas. Por lá, os motoristas que pagaram R$ 95,67 pelo chip eletrônico esperam ser reembolsados, após um decreto legislativo suspender o projeto. Enquanto isso, o Detran local tenta reverter a decisão.

“O Denatran, assim como fez com o extintor, toma a atitude, dá um prazo e simplesmente lava as mãos. Sem consultar ninguém”, afirma Daniel Annenberg, do Detran-SP. O diretor relata que o órgão federal havia se comprometido a fazer um seminário para esclarecer dúvidas dos órgãos estaduais sobre o Siniav, o que nunca ocorreu. “Não dá para simplesmente dar uma data. Não funciona assim. São coisas desse tipo que nos deixam extremamente preocupados com a postura do Denatran. Não vai acontecer nesse prazo”, diz.

Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias deixa claro que “não se sabe ao certo quando a utilização do Siniav passará a ter a extensão necessária, já que será preciso realizar diversos ajustes regulatórios e burocráticos dos agentes envolvidos”.

A única empresa capaz de oferecer o serviço também não acredita no cumprimento do prazo. “Apesar de o esquema de banco de dados estar pronto, não vai [ser implementado]. O Denatran deve prorrogar o prazo”, crava Maurício Luz, diretor técnico da Seagull. “Os Detrans se queixam por não terem participado da discussão e da implementação do projeto e estão se sentindo rejeitados. Está faltando empenho do governo federal para cobrar uma atitude deles.”

Procurado por Autoesporte, o Denatran afirmou não ter uma fonte para esclarecer nossas questões. O órgão se limitou a responder algumas perguntas por e-mail e afirmou, em nota, que “todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que procuraram o Denatran tiveram suas dúvidas plenamente sanadas”.

Fonte: Autoesporte