DETRAN abre novo período de inscrições para o Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular)

Grande parte das profissões exercidas ao volante requerem que o cidadão faça a adição ou mudança de categoria de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como acontece no caso de condutores que já dirigem automóveis (categoria B da CNH), mas desejam se tornar motoristas de caminhão (categoria C da CNH), de ônibus (categoria D) ou carretas (categoria E) e também nos casos de condutores de automóveis que desejam adicionar em sua CNH a categoria (de motocicleta) para atuarem como motofretistas ou mototaxistas.

Por este motivo, o DETRAN-PE escolheu os processos de Adição e Mudança de Categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como principais alvos do novo período de inscrições para o Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular), que vai de 21 de outubro a 23 de novembro de 2014. 

Além disso, pensando em pessoas que precisam renovar a CNH para se manter no mercado, mas estão impedidas financeiramente, o DETRAN disponibiliza vagas para quem precisa realizar este processo.

Até o final do ano, o DETRAN-PE convocará 10 mil selecionados, que terão oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas para a Renovação da CNH, Adição das categoria A ou B ou Mudança de categoria da CNH.

As pessoas que desejam aproveitar esta nova chance de participar do CNH Popular devem fazer sua inscrição exclusivamente por meio do site do DETRAN: o www.detran.pe.gov.br. Os selecionados poderão realizar, gratuitamente, todas as etapas para obtenção da carteira de motorista.

Cerca de 15% das vagas serão voltadas para candidatos a Renovação da CNH, 20% serão destinadas aos candidatos à adição de categoria. A maior porcentagem, 65%, irá para os candidatos à mudança de categoria da CNH. 

Público-alvo - Pessoas de renda inferior a dois salários mínimos, desempregados, alunos do Ensino Público e beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos e liberados do sistema penitenciário estão entre os segmentos contemplados. A novidade para 2014 é a inclusão dos socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) entre os beneficiários do Programa. As vagas são repartidas em igual proporção para as cidades do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Recife. Em 2014, aumentaram as chances de pessoas desempregadas serem selecionadas pelo CNH Popular. Isto porque elas podem concorrer a uma das vagas independentemente do tempo de desemprego (antes era necessário estar desempregado há no mínimo um ano).

“É importante destacar que, nesta rodada, quem for se inscrever já deve possuir a primeira habilitação. Os processos de adição e mudança de categoria são de grande importância para a conquista de espaço no mercado de trabalho.", avalia o Presidente do DETRAN-PE, Carlos Eduardo Casa Nova. 

Investimentos - Aproximadamente 1,3 milhões de pessoas já se inscreveram no CNH Popular em seis anos de existência do Programa. Em 2014, a expectativa é de que se inscrevam 400 mil pessoas.

O CNH Popular começou, em 2008, contemplando 900 pessoas e deve fechar 2014 contemplando cerca de 20 mil e investindo cerca de R$ 15 milhões de reais. Entre 2008 a 2013, o Programa investiu mais de cem milhões de reais. Somando-se os contemplados pelo Programa entre 2008 e 2014, atingimos um número próximo de cem mil cidadãos. 

Como Funciona o CNH Popular: 

O processo de admissão ao Programa é dividido em três fases:

1. Ao fazer sua inscrição, exclusivamente através do site www.detran.pe.gov.br, o candidato preenche um cadastro informando a qual segmento pertence (o de desempregados, por exemplo). Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, valor da renda, dentre outros.
2. Finalizado o período de inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do DETRAN/PE, a relação dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.
3. Os candidatos convocados comparecem ao DETRAN/PE munidos da documentação exigida para cada segmento beneficiado, tendo em vista comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.

Fique Atento:

• Mudar para categoria C requer que o candidato esteja habilitado na categoria B há, no mínimo, 01 ano, e não tenha cometido infração grave ou gravíssima nos doze meses anteriores ou ser reincidente em infrações médias no mesmo período;
• Para mudar para a categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado na categoria B há, no mínimo 2 anos ou na categoria C, há no mínimo 01 ano. Com relação ao cometimento de infrações, valem as mesmas regras da categoria C.
• Para categoria E, o candidato deve ter mais de 21 anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C e não ter praticado as infrações já mencionadas.

Fonte: DETRAN/PE