sexta-feira, 1 de agosto de 2014

R D S (Radio Data System)

Quando a moda do DVD em veículos já havia caído no gosto popular o DENATRAN preocupado com a segurança do trânsito e tentando correr atrás do bonde que passava rápido demais, editou primeiramente a Res. 153, substituída pela Res. 190 e por último pela Res. 242. do Conselho Nacional de Trânsito que busca disciplinar o que se tornou muito comum que são as telas no painel dos veículos que se prestam tanto como GPS, quanto projeção de DVD, câmera de ré, entre outros.

A redação da Resolução acaba por atingir produtos que não se imaginaria, como é o aparelho de som normal e original de qualquer veículo e nada modernos pois a redação da Res. 242 proíbe que o veículo tenha equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento. Se o seu veículo possui um aparelho de som com display digital, seja LCD (cristal líquido), seja com leds, ao sintonizar alguma estação você já deve ter visto no visor, além da estação também outra informação, principalmente do nome da rádio sintonizada, ou quaisquer outras mensagens escritas e que de alguma forma chamam são capazes de chamar a atenção do motorista, ainda que no texto esteja escrito: ‘preste atenção no trânsito’!

Dia desses ao sintonizar uma determinada rádio, diversas informações passaram a ser recebidas no display , com frases inteiras, só faltando alguma que dissesse: ‘Não leia enquanto dirige...’ A curiosidade nos fez descobrir que o tal sistema chamado RDS (Radio Data System) não é novo e é capaz de enviar tais mensagens juntamente com os sinais sonoros, e alguns equipamentos de som, especialmente de origem européia, são capazes de codificar tais sinais e reproduzi-los no display. Involuntariamente poder-se ia estar cometendo infrações de trânsito devido a Resolução 242, estando com um veículo com equipamento de som original, cujo veículo foi devidamente homologado pelo próprio DENATRAN. Portanto, se o som do seu veículo não faz a indicação das estações de forma analógica, com ponteiros, cuidado, você pode estar incorrendo em duas infrações, uma por ter equipamento proibido, e outra por falta de atenção se olhar para as imagens!

MARCELO JOSÉ ARAÚJO – Advogado e Consultor de Trânsito.Presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PR.

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