A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a
construção de ecodutos em todas as rodovias e ferrovias do País, para
uso exclusivo de animais. Os ecodutos são pontes ou túneis semelhantes
às passarelas de pedestres, mas construídas com vegetação e terra, de
forma a imitar o ambiente da região e permitir que animais possam
transitar com liberdade e segurança.
A proposta (PL 7780/14), do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP),
determina que os ecodutos deverão ser construídos em até três anos e com
recursos do Orçamento da União. Para as obras de novas rodovias e
ferrovias, a implantação de ecodutos deverá estar prevista nos estudos
de viabilidade técnica e de impacto ambiental.
Segundo o projeto, as características da fauna e as peculiaridades
topográficas da região determinarão se o ecoduto será subterrâneo ou
aéreo.
"Tem sido noticiado, com certa freqüência, a morte por atropelamento de
diversos animais nas rodovias visto que elas, muitas vezes, acabam
interceptando fisicamente um corredor ecológico natural", aponta Gustavo
Petta. "Imprescindível, portanto, que se analisem as barreiras físicas
existentes em áreas de trânsito da fauna, de forma a se prever a
construção de estruturas que propiciem a segurança na travessia da
fauna."
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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