A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5088/13,
do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que torna obrigatória a
permanência de ambulância e de profissional da área da saúde em lugares
com grandes aglomerações – eventos, aeroportos, estádios e rodoviárias –
para socorro imediato das vítimas.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, exceto se houver recursos para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara.
Segundo o relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), a chance de a
vítima se recuperar sem sequelas aumenta em 50% quando o atendimento
ocorre na “hora de ouro” – termo usado por médicos e socorristas para se
referir à primeira hora após o acidente. Nos casos em que o atendimento
ocorre nas três horas após o acidente, a chance de recuperação cai para
14%.
Para o deputado, o socorro feito na hora de ouro é eficaz para salvar
vidas, “principalmente em eventos de grande público, como as
comemorações na Copa e nas Olimpíadas de 2016”.
Bornier lembra que, apesar de o direito à saúde estar previsto na
Constituição, a presença de ambulâncias em grandes eventos atualmente
não é obrigatória. O deputado argumenta que a proposta “modifica essa
situação, porque organiza e direciona as ambulâncias para locais que são
também focos de conflitos”.
Tempo de resposta
O comandante do Corpo de Socorristas do Brasil, organização não governamental (ONG) direcionada aos primeiros socorros, Moisés Gomes da Silva, afirma que o projeto pode diminuir o tempo de resposta do atendimento e evitar “mortes súbitas”. “No Brasil, as ambulâncias não estão localizadas em lugares estratégicos e demoram em média de 15 a 30 minutos para prestar os primeiros socorros, quando deveriam realizar esse atendimento em cinco minutos”, diz Gomes da Silva.
O comandante do Corpo de Socorristas do Brasil, organização não governamental (ONG) direcionada aos primeiros socorros, Moisés Gomes da Silva, afirma que o projeto pode diminuir o tempo de resposta do atendimento e evitar “mortes súbitas”. “No Brasil, as ambulâncias não estão localizadas em lugares estratégicos e demoram em média de 15 a 30 minutos para prestar os primeiros socorros, quando deveriam realizar esse atendimento em cinco minutos”, diz Gomes da Silva.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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