segunda-feira, 9 de junho de 2014

Meio ambiente aprova obrigatoriedade de escapamento superior em ônibus

Objetivo é reduzir a aspiração de monóxido de carbono por pedestres e motoristas.


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), projeto (PL 6101/13) do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que torna obrigatória a instalação de cano de descarga superior traseiro em todos os ônibus, micro-ônibus e caminhões em circulação no Brasil, sejam eles produzidos ou não no País. O objetivo é reduzir a aspiração de monóxido de carbono por pedestres e motoristas.

A proposta estabelece o prazo de um ano para adaptação dos veículos já produzidos e adequação das montadoras e fabricantes ao novo dispositivo.

O texto exige que o cano seja coberto por material isolante térmico e determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elabore as especificações técnicas dos equipamentos e estabeleça penalidades pelo seu descumprimento.

O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele, a redução da poluição urbana depende de avanços tecnológicos dos veículos, além de investimentos em transporte de massa mais eficientes. “Trata-se de uma pequena adaptação, muito bem aplicável à frota existente”, afirmou o parlamentar. 

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões Viação e Transportes; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-6101/2013

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