sexta-feira, 13 de junho de 2014

10º Desafio de Trânsito

Finalizamos nosso 10º Desafio de Trânsito. Uma brincadeira que fazemos com os visitantes do site, oferecendo perguntas sobre trânsito. Aqueles que somam mais pontos figuram no nosso ranking. Vejamos a posição final:


Lindomar Rodrigues (Caruaru-PE) 41 pontos

Marcio Gonçalves (Belo Jardim-PE) 40 pontos
 
Carlos Antonio (Caruaru-PE) 37 pontos
 
Edivaldo José dos Santos (São Gonçalo-RJ) 35 pontos

Luciano (Cidade-PE) 33 pontos

Salatiel Ramos (Caruaru-PE) 27 pontos

Alexandre Fonseca (Recife-PE) 25 pontos

João Carlos (Gravatá-PE) 24 pontos

Carlos (Palmares-PE) 23 pontos

10º Divino Gonçalves Alves (Poços de Caldas-MG) 23 pontos
 
 
PERGUNTAS E RESPOSTAS:

1. O Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor em 1998, possui 361 artigos que são divididos em 20 capítulos.
Falso. 
 
2. Uma resolução do CONTRAN poderá alterar o CTB somente se houver previsão expressa dessa condição em seu texto.
Falso.
 
3. Denatran, PRF, DNIT, DER, Detran, PM, Órgãos Municipais e JARI são exemplos de órgãos executivos de trânsito.
Verdadeiro;
 
4. O condutor habilitado na categoria "B" poderá conduzir combinação de veículos com mais de uma unidade tracionada, desde que o peso bruto total não exceda os 3.500Kg.
Falso.
 
5. A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.
Verdadeiro;
 
6. Para habilitar-se na categoria "C", o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria "B" e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima durante os últimos doze meses.
Falso.
 
7. Durante as aulas práticas no curso de formação de condutores, além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante.
Verdadeiro;
 
8. Numa via arterial sem sinalização regulamentadora de velocidade, não é infração se o condutor for flagrado pelo "radar" a 65 Km/h.
Verdadeiro;
 
9. Os veículos classficam-se quanto à tração em: automotor, elétrico, reboque, semirreboque, propulsão humana, tração animal e outros.
Falso.
 
10. O equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo é considerado item obrigatório para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas.
Falso.
 
11. Para ser condutor de veículo destinado ao Transporte Escolar, será exigido, dentre outros, curso especializado de 50h/aula.
Verdadeiro;
 
12. A Autoridade de Trânsito também poderá oferecer recurso em 2ª instância.
Verdadeiro;
 
13. O prazo para indicação do condutor infrator é o mesmo prazo para notificação da autuação.
Falso.
 
14. As infrações podem ser de natureza leve, média, grave e gravíssima, e estas ainda podem ser agravadas/multiplicadas por três, cinco e dez vezes em alguns casos previstos no CTB.
Verdadeiro;
 
15. O condutor flagrado disputando corrida por espírito de emulação terá como penalidades a multa, apreensão do veículo pelo prazo de 10 dias e suspensão do direito de dirigir de 2 a 7 meses.
Falso.
 
16. A infração por conduzir veículo com licenciamento anual atrasado é de responsabilidade do proprietário do veículo, exceto se o condutor assinar o Auto de Infração de Trânsito assumindo a responsabilidade pelos pontos.
Falso.
 
17. Mesmo que a infração tenha sido cometida pelo condutor do veículo, será sempre responsabilidade do proprietário o pagamento pelo valor da multa.
Verdadeiro;
 
18. A maior parte dos crimes de trânsito previstos no CTB são dolosos.
Verdadeiro;
 
19. Ao condutor que se recusar a realizar o teste de alcoolemia serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 do CTB.
Verdadeiro;
 
20. É obrigatório o uso de farol baixo dos veículos nas rodovias durante o dia.
Falso.
 
21. O embarque e o desembarque de todos os ocupantes do veículo deve ocorrer sempre do lado da calçada.
Falso.
 
22. Nas vias sem sinalização, a preferência de passagem será sempre daquele que aproximar-se pela direita.
Falso.
 
23. São veículos prestadores de serviço de utilidade pública e terão direito a livre parada e estacionamento na via, os veículos destinados ao reparo de redes elétricas, os de serviço de manutenção viária, de socorro mecânico, de transporte de valores, de serviço de escolta e os de recolhimento de lixo a serviço da administração pública.
Verdadeiro;
 
24. É proibido o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.
Verdadeiro;
 
25. Conduzir motocicleta com a viseira do capacete levantada é infração de natureza leve.
Verdadeiro;
 
26. Cite um tipo de veículo para cada categoria de CNH:
Categoria ACC: ciclomotor; Categoria A: motocicleta; Categoria B: automóvel; Categoria C: caminhão; Categoria D: ônibus; Categoria E: caminhão trator com unidade tracionada e peso bruto total superior a 6.000Kg.
 
27. Ao deparar-se numa rodovia com uma placa de regulamentação indicando 60 Km/h como velocidade máxima permitida, até onde deverá ser respeitado esse limite?
Até encontrar outra placa de sinalização indicando qual será a nova velocidade ou pelos próximos 10 Km (Res. 180/05 do CONTRAN).
 
28. João é o condutor do veículo e José o proprietário. João é habilitado na categoria "B" e avançou o sinal vermelho do semáforo com o microônibus de José que estava com o licenciamento anual atrasado, após abordagem por parte da fiscalização de trânsito, houve autuação por todas as irregularidades citadas. Quantos pontos na CNH cada um receberá? Justifique.
João receberá 14 pontos. Sendo 7 por conduzir veículo de categoria diferente da qual está habilitado e 7 por avançar o sinal vermelho. José também receberá 14 pontos. Sendo 7 por entregar veículo a pessoa com categoria diferente da do veículo e 7 pelo licenciamento anual atrasado.
 
29. Pedro conduzia seu veículo quando perdeu o controle, atropelou e matou uma pessoa que estava atravessando a via na faixa de pedestre. Nesse caso, responderá por crime de trânsito previsto no Art. 302 do CTB com os agravantes indicados no inciso II do mesmo artigo e no Art. 298, VII do CTB. Está correto? Justifique.
O enqudramento será no art. 302, II do CTB. Não enquadra-se no art. 298, VII do CTB em respeito ao princípio "bis in idem". O bis in idem é um fenômeno do Direito que consiste na repetição (bis) de uma sanção sobre mesmo fato (in idem). O princípio non bis in idem (não repetir sobre o mesmo) estabelece que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato (crime).
 
30. Junior foi autuado sem que houvesse abordagem por dirigir veículo falando ao celular. A notificação de autuação foi expedida dentro do prazo de 45 dias após o cometimento da infração. Faça a defesa solicitando o arquivamento do auto de infração de trânsito e fundamente.
Solicito o arquivamento do Auto de Infração de Trânsito pelo fato da notificação de autuação ter sido expedido fora do prazo de trinta dias (Art. 281, § único, II do CTB).

Essas são as respostas que consideramos corretas. Caso haja alguma discordância, estamos à disposição.

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