A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados discutiu hoje os problemas com as placas de trânsito em vias urbanas e rurais no País.
O deputado Hugo Leal (Pros-RJ) defendeu nesta terça-feira (29) que
órgãos públicos sejam responsabilizados legalmente pela falta de
manutenção de placas de sinalização em estradas e nas cidades.
O deputado foi autor do requerimento para realização do debate na
Comissão de Viação e Transporte, que analisou estudo feito pelo
Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), e pela Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).
O estudo, realizado de janeiro a abril de 2013, na região
metropolitana de Campinas (SP), aponta inúmeras falhas na sinalização do
trânsito. Entre elas, estão a falta da tinta refletiva, a oxidação e
deterioração das sinalizações e até mesmo a falta de letras e símbolos
no material.
Os problemas se tornam ainda maiores quando o motorista dirige à
noite. Os índices de fatalidades, neste período, acontecem com mais
frequência quando não há iluminação nas vias. Para Hugo Leal, o
Parlamento deve alterar a legislação para responsabilizar os agentes
públicos.
"O estudo que foi produzido deixa bem claro que há necessidade de
você colocar data de validade das placas, data que foi instalada essas
placas. Tudo isso para que houvesse uma rastreabilidade e um controle",
defendeu.
Segundo o deputado, ocorreram 40 mil acidentes de trânsito em 2013 no
País, mas não é possível estimar quantos se devem a problemas
decorrentes da falta de sinalização.
Sem reflexo
O diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, disse que alguns dos problemas poderiam ser resolvidos se as placas de sinalização fossem construídas com refletores. "A gente conseguiu identificar que a maioria das placas, principalmente no perímetro urbano e nas cidades, não têm retrorefletância [não brilha quando iluminada]”, afirmou. “Isso faz com que essa placa fique praticamente escondida a noite, ou seja, não passando a informação ao motorista".
O diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho, disse que alguns dos problemas poderiam ser resolvidos se as placas de sinalização fossem construídas com refletores. "A gente conseguiu identificar que a maioria das placas, principalmente no perímetro urbano e nas cidades, não têm retrorefletância [não brilha quando iluminada]”, afirmou. “Isso faz com que essa placa fique praticamente escondida a noite, ou seja, não passando a informação ao motorista".
Ramalho também sugere que o verso da placa de trânsito contenha o
nome do fabricante e a data de validade. Essas informações, segundo ele,
são importantes para o controle e possível manutenção do material que
se deteriora com o tempo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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