sexta-feira, 2 de maio de 2014

Debatedores defendem isenção para bicicletas como forma de estimular uso

O uso de bicicletas como meio de transporte foi discutido hoje na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Debatedores sugeriram também integração com transporte público.


Membros da Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Bicicletas (Abradibi), da entidade Aliança Bike e da ONG Rodas da Paz do Distrito Federal pediram a desoneração de impostos sobre as bicicletas em audiência pública, nesta terça-feira (29), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Para eles, dentre outros fatores, a elevada carga tributária reduz o acesso da população ao equipamento.

Nos últimos anos, políticas setoriais trouxeram incentivos fiscais à comercialização de automóveis, o que não aconteceu em relação a outros meios de transporte, como a bicicleta. O assessor técnico da Adradibi, Roberto Antunes, defendeu a importância de reduzir os impostos na comercialização desse modal.

"Hoje, só com o PIS, Cofins e aumento de Imposto de Importação para alguns itens, em média, a carga tributária do componente de bicicleta subiu já em 50%. É um crescimento grande que, em nossa opinião, anda na contramão de todo esse trabalho que a gente quer fazer, podendo proporcionar, não só a questão de estrutura física, mas de acessibilidade a esse modal”, afirmou. 

Infraestrutura
Para incentivar o uso da bicicleta, outras questões também devem ser discutidas. Para Jonas Bertucci, presidente da ONG Rodas da Paz, além de reduzir os impostos sobre as bicicletas, é necessário investir em infraestrutura nas cidades, ampliar e melhorar as ciclovias, o transporte público e conscientizar as pessoas sobre o respeito ao ciclista. Para Bertucci, a integração entre a bicicleta e o transporte coletivo é necessária e benéfica.

"O investimento no uso da bicicleta, e dos meios não motorizados, em associação com o transporte público é um investimento de médio e longo prazo que tem que ser olhado no aspecto amplo da cidade e não, simplesmente, como uma politica que vai apoiar um pequeno grupo”, disse.

O deputado que propôs o debate, Fernando Ferro (PT-PE), disse que o assunto ainda vai se desdobrar em outros eventos, com o objetivo de sensibilizar a Casa com relação aos projetos em tramitação. Também vai mobilizar o Poder Executivo para que ele promova políticas públicas de incentivo à utilização da bicicleta como meio de transporte. 

Projetos
Fernando Ferro é autor de um projeto (PL 6724/13), que cria o chamado "vale-bicicleta", que concede vale-transporte para quem vai ao trabalho com o veículo. Também tramitam na Câmara outros dois projetos de estímulo ao ciclismo urbano.

Um deles (PL 6474/09) cria o Programa Bicicleta Brasil nos municípios com mais de 20 mil habitantes. A proposta destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar o programa. O outro (PL 4997/13) propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas e seus acessórios.

Íntegra da proposta:

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