segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Projeto obriga indústria a fabricar caminhão com alarme de caçamba levantada

Projeto (PL 5528/13) em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a instalação de alarme, nos caminhões com caçamba-basculante, para alertar o motorista quando a caçamba estiver levantada.

O projeto, apresentado pelo deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), muda o artigo do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) que enumera os equipamentos obrigatórios para que veículos possam trafegar com segurança.

Se a proposta já fosse lei, poderia ter evitado o acidente ocorrido no Rio de Janeiro, quando um motorista de caminhão que trafegava com a caçamba levantada derrubou uma passarela na Linha Amarela. O acidente ocorreu no dia 28 de janeiro, provocando a morte de cinco pessoas e ferindo outras quatro, uma delas o próprio motorista do caminhão.

Bulhões disse que apresentou o texto por sugestão de um eleitor depois que um acidente parecido aconteceu em Uberlândia, Minas Gerais, em maio do ano passado.

O parlamentar lembrou que a instalação do alarme não custa caro. Segundo ele, alguns motoristas de caminhão já vêm instalando o dispositivo sonoro por conta própria ao custo médio de R$ 50.

O objetivo do projeto é tornar o equipamento obrigatório para todos os caminhões com caçamba-basculante: "Alguns veículos já têm um sistema de travamento - porém, comprovadamente falho - e alguns veículos têm um sinal luminoso. Entre tantos sinais de alerta que contém o painel de um caminhão, ali está um sinalzinho luminoso alertando o motorista que a caçamba está erguida e o carro em movimento.” Bulhões acrescentou que a ideia é que haja um sinal sonoro caso a caçamba esteja afastada do chassi e “que esse sinal sonoro venha a chamar a atenção do condutor se ele estiver em movimento." 

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5669/09 nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

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