A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,
projeto que prevê a instalação obrigatória de limitador de velocidade
para motocicletas e motonetas, independentemente da cilindrada, para que
não ultrapassem os 110 km/h. A matéria segue direto para a Câmara, caso
não haja recurso para votação em Plenário.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) demonstrou sua contrariedade ao
projeto PLS 96/2007 por não acreditar que limitar a velocidade desses
veículos a exatos 110 km/h altere de alguma forma o número de acidentes
envolvendo motos. O Brasil é o segundo no ranking mundial na taxa de
fatalidade em acidentes de trânsito com motocicletas, registrou.
O texto aprovado é substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS)
96/2007, que tramitava em conjunto com os PLSs 97 e 645/2007. Todos de
autoria do senador licenciado e atual ministro da Pesca, Marcelo
Crivella, e fruto da unificação do relatório de Eduardo Lopes (PRB-RJ)
com o voto em separado de Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP). Por ser um
substitutivo, o projeto precisa passar por um turno suplementar de
votação, o que significa que está aberto para emendas até a próxima
reunião.
Se até lá não forem apresentadas novas sugestões ou não houver
recurso para análise em Plenário, a proposta seguirá para a Câmara dos
Deputados com a redação definida nesta sessão.
Fonte: Portal do Trânsito / Senado Federal
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