sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Câmara aprova adicional de periculosidade para motoboys e mototaxistas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o projeto de lei que permite aos brasileiros que usam a motocicleta para trabalhar com o transporte de passageiros ou mercadorias - como mototaxista, motoboy e motofrete - receber dos patrões adicional de periculosidade de 30% sobre o salário.

A proposta já tramita há quase dois anos no Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das atividades de motociclistas que podem ser contempladas, a retirada de categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades relacionadas a serviços comunitários de rua entre os beneficiários.

Com o avanço da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, a matéria agora depende do aval dos senadores.

Fonte: Blog do Gonzaga Patriota / Blog do Carlos Britto

Nenhum comentário:

Postar um comentário