sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Piloto Automático

Um artigo escrito por Fernando Calmon, entitulado "Carro que anda sozinho ainda gera muitas perguntas", nos inspira a fazer vários questionamentos que a legislação ainda não oferece respostas claras. Tomemos como exemplo as aeronaves não tripuladas utilizadas no patrulhamento de fronteiras: é necessário brevê para quem o opera no controle remoto?

Já há restrições em chamar o sistema de manutenção de velocidade de ‘piloto automático’, pois na verdade não o é na acepção da palavra, mas já há automóveis servidos por sistemas que permitem total inércia por parte do condutor em situações de engarrafamento ou mesmo na manutenção da distância em relação ao veículo da frente, numa espécie de vácuo virtual. Vem a pergunta: no caso de uma colisão ou atropelamento numa situação dessas o fabricante do sistema responderia pelos danos na esfera cível? Se os crimes de trânsito são cometidos na direção de veículos automotores, essa pessoa que ocupa o assento do motorista estaria na direção do veículo, ou responderia pela lesão ou homicídio nos termos do Código Penal? Usando o exemplo da aeronave não tripulada, um automóvel também poderia, e pode, ser operado (conduzido? Dirigido?) por controle remoto. Nessa situação o operador precisaria ser habilitado na categoria do veículo que está a manipular em ambiente externo? Cometeria crime de trânsito, do CTB ou do CP? E se o operador externo ingerir bebida alcoólica responderia pela Lei Seca?

São questionamentos que precisarão ser respondidas com certa brevidade, pois essa realidade não está tão distante. Cada vez os veículos toleram menos interferências do ser humano, seja na condução, nas manobras e até nos reparos mecânicos. Me sinto um privilegiado por ter aprendido a dirigir ainda criança num Corcel 1975, num Impala 1965 câmbio mecânico na coluna da direção, com dimensões externas consideráveis que não permitiam ver o final da frente e muito menos da traseira, cujo sensor de estacionamento era popularmente conhecido por ‘golpe de vista’. Dirigir com câmbio tiptronic imune a ‘barbeiragens’ é emocionante, mas incomparável ao prazer de trocar as marchas de um câmbio mecânico sem utilizar a embreagem, sem arranhar a caixa, que exige firmeza de uma agressão temperada com a delicadeza de um carinho.

MARCELO JOSÉ ARAÚJO - Advogado e Consultor de Trânsito. Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR
marceloaraujotransito@gmail.com

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