Diante do voto em separado do deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) e outras manifestações contrárias, relator pede retirada de pauta e pode mudar voto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Deputados ainda não chegou a um veredicto sobre o projeto de lei no.
4.449/2012, de autoria do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), que
torna obrigatório o uso de simuladores de direção no processo de
formação de novos condutores no Brasil. Na sessão desta terça-feira
(01), o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) pediu inversão de
pauta para apresentar voto em separado, contrário à proposta.
Após o voto, outros quatro membros da CCJC se manifestaram contra o
projeto, o que levou o relator Vicente Cândido (PT-SP) pedir a retirada
de pauta. A expectativa é que o relator mude seu voto, que hoje é
favorável à aprovação da proposta. "Eu queria ter votado logo e
reprovado esse projeto, pois vou representar a Câmara dos Deputados na
Feira Internacional do Livro de Frankfurt e estarei ausente na próximas
sessões da CCJC. Espero que não haja manobra da maioria favorável ao
projeto durante minha ausência", afirmou Almeida.
O deputado paranaense, que foi diretor geral do Departamento de
Trânsito do Paraná e é especialista em trânsito, considera a proposta
absurda e inócua. Além de pedir o voto contrário ao PL 4.449/2012,
Almeida pediu o apoio da CCJC para aprovar o Projeto de Decreto
Legislativo no. 1263/2013, de autoria dele, que susta os efeitos da
Resolução 444/2013 do Contran, que definiu o prazo de 31 de dezembro
desse ano para que todos os mais de 12 mil Centros de Formação de
Condutores em operação no Brasil sejam obrigados a ter pelo menos um
simulador de direção como parte da sua infraestrutura de ensino.
Na sessão desta terça, o único parlamentar a se manifestara favorável à aprovação do projeto foi o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).
Fonte: Portal do Trânsito
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