O plenário do Senado aprovou projeto de lei da Câmara (PLC) que aumenta
os valores das multas para motoristas que praticam corridas no trânsito
com ultrapassagens perigosas, os chamados rachas. A matéria foi aprovada
na forma de substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que
retirou do texto os trechos que também aumentavam as sanções penais para
os condutores flagrados fazendo rachas. O projeto original, do deputado
Beto Albuquerque (PSB-RS), tratava como agravante em casos de lesão
corporal e homicídio culposo, elevando as penas para até dez anos de
prisão.
Vital do Rêgo considerou que seria mais fácil conseguir a aprovação do
projeto se ele não abordasse as sanções penais e mantivesse apenas
modificações no que se refere às multas. "Propomos recortar do presente
PLC os dispositivos mais controversos, os penais, com vistas à pronta
aprovação da parte que tem maior consenso, qual seja, o aumento das
multas previstas para as infrações de trânsito mais graves, dada a
ansiedade com que a população aguarda a efetividade de tais medidas",
explicou o relator na justificativa de seu substitutivo.
Com a mudança, os valores das multas serão reajustados e poderão chegar a
até R$ 1,9 mil. Em caso de reincidência, em um prazo de 12 meses, a
multa será dobrada. O motorista poderá ter ainda o carro apreendido e o
direito de dirigir suspenso por um ano.
O projeto original também regulamentava o Artigo 306 do Código
Brasileiro de Trânsito (CTB) para permitir o exame toxicológico em
motoristas suspeitos de dirigirem sob efeitos de substâncias
entorpecentes. O substitutivo de Vital do Rêgo não trata do assunto.
Diante das alterações promovidas pelo relator no Senado, o projeto
retorna para a Câmara, onde os deputados poderão aprovar o substitutivo
do senador ou retomar o texto original da Casa.
Fonte: Portal do Trânsito / Terra.com.br
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