O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) vai criar um grupo de trabalho para
discutir a formação de condutores de veículos, o papel das autoescolas e
a responsabilidade dos entes públicos do Sistema Nacional de Trânsito.
A iniciativa foi anunciada durante audiência pública da Comissão de
Viação e Transportes que discutiu o tema nesta terça-feira (24) na
Câmara dos Deputados.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Hugo
Leal disse que vai cobrar ações e lutar para que o Parlamento exerça
seu papel de fiscalizar órgãos como o Departamento Nacional de Transito
(Denatran). O objetivo do grupo, segundo Leal, é garantir a aplicação
de políticas públicas para reduzir os altos índices de acidente de
trânsito no País.
"Mensalmente nós vamos nos reunir até o final do ano, nesses próximos
três meses, para que esse grupo de trabalho defina como está indo o
grupo técnico do Denatran, como está a evolução da legislação, o que
cabe a nós fazermos de modificação na legislação. E, no grupo, nós vamos
ter o Denatran, os Detrans, a Federação Nacional das Autoescolas, a
representação dos instrutores e o Parlamento."
Reivindicações do setor
Durante a audiência pública, representantes de empresários e
trabalhadores do setor defenderam a redução de 20% para 5% do percentual
de aulas noturnas; o aumento de horas das aulas teóricas e práticas;
investimentos na qualificação dos instrutores e a uniformização das
regras dos Detrans nos diferentes estados.
A implantação dos simuladores nas autoescolas provocou polêmica.
O presidente da Federação Nacional das Autoescolas, Magnelson Carlos
de Souza, contou que as três empresas homologadas apresentaram um
equipamento aquém do esperado, sem a simulação, por exemplo, de
situações de risco. "Não somos contra a modernidade, não somos contra o
simulador. Estamos nos posicionando contra o que está sendo apresentado.
Esse não representa a modernidade."
Simulador para autoescolas
Já a representante do Denatran, Maria Cristina Hoffman, confirmou que as autoescolas têm até 31 de dezembro deste ano para instalar o equipamento. "O simulador está dentro do que foi definido pelo estudo da universidade, o software é espetacular, é tudo uma questão de adaptação. Como eles ainda não sabem como utilizar o simulador, eles ficam com medo. Às vezes, o centro de formação mais antigo tem essa preocupação com o custo. Ele acha que isso vai encarecer. O custo de um simulador para um centro de formação é o mesmo de um carro novo para pôr na rua. Só que o carro novo está sujeito a muitos problemas e o simulador, não."
Já a representante do Denatran, Maria Cristina Hoffman, confirmou que as autoescolas têm até 31 de dezembro deste ano para instalar o equipamento. "O simulador está dentro do que foi definido pelo estudo da universidade, o software é espetacular, é tudo uma questão de adaptação. Como eles ainda não sabem como utilizar o simulador, eles ficam com medo. Às vezes, o centro de formação mais antigo tem essa preocupação com o custo. Ele acha que isso vai encarecer. O custo de um simulador para um centro de formação é o mesmo de um carro novo para pôr na rua. Só que o carro novo está sujeito a muitos problemas e o simulador, não."
Essas e outras questões serão tratadas em uma sugestão de projeto de
lei a ser apresentada em maio de 2014 pelo Observatório Nacional de
Segurança Viária. O presidente da entidade, José Aurélio Ramalho,
defendeu uma ampla discussão com todos os envolvidos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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