Relator considerou que a evolução tecnológica poderia tornar desatualizada a exigência prevista no projeto de lei.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na
última quarta-feira (11) o Projeto de Lei 3700/08, do deputado Hermes
Parcianello (PMDB-PR), que obriga as montadoras e fabricantes de
motocicletas a adotarem o sistema de injeção eletrônica de combustíveis.
O autor argumenta que a adoção dessa medida permitiria aos veículos
de duas rodas atenderem às normas de emissão de poluentes, diminuindo a
emissão de gases tóxicos para a atmosfera.
Porém, o relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), considerou que a
matéria não deve ser tratada em lei. “Apesar das evidentes vantagens da
injeção eletrônica, não convém que uma lei estabeleça a obrigatoriedade
dessa ou de qualquer outra tecnologia, uma vez que as pesquisas não
param e pode acontecer que, no momento mesmo em que esse projeto seja
aprovado e sancionado, já haja um dispositivo que diminua ainda mais a
emissão de poluentes”, afirmou.
O parecer contrário de Sarney Filho foi acatado pela comissão.
Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De caráter conclusivo, o projeto será analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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