O deputado Hércules Silveira (PMDB) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa que obriga os motoristas
envolvidos em acidentes de trânsito, encaminhados aos hospitais, também
sejam submetidos ao exame de alcoolemia, procedimento que verifica a
quantidade de álcool no sangue.
Segundo o parlamentar, que é médico, o PL tem o objetivo de incluir nos procedimentos de atendimento a vítimas de trânsito
o exame de alcoolemia. O material coletado seria arquivado no
Departamento Médico Legal (DML). “Apenas no caso de autorização
judicial, poderia ser feito análise do material previamente coletado,
auxiliando polícia, Ministério Público e Justiça na produção da prova e
na condenação dos culpados”, explicou Hércules.
Caso o projeto seja aprovado, alerta o deputado, põe fim ao recurso
usado por muitos motoristas embriagados que se recusam a fazer o teste do
bafômetro, acabando com a dúvida de que o condutor estaria ou não sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no momento do acidente.
Atualmente, quando é autorizada judicialmente a coleta do material, a
eventual substância ilegal presente no corpo do envolvido não está, na
maioria das vezes, mais presente em seu organismo.
Para o deputado, a medida contribui para evitar para evitar o consumo de álcool ao dirigir.
“Precisamos evitar esse grave problema social. As pessoas precisam
entender que beber e dirigir pode levar ao óbito”, declarou.
Fonte: Portal do Trânsito / Século Diário
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