quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Só 1 em cada 3 multas em rodovias chega ao motorista

Apenas um terço de todas as infrações de trânsito registradas por radares das rodovias federais nos últimos 12 meses se converteu em multas e foi enviado aos condutores. De acordo com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, entre julho de 2012 e junho de 2013, 6,5 milhões de multas por excesso de velocidade ficaram impunes, sem pagamento ou anotação dos pontos na carteira do motorista.

Os casos mais graves ficam em Minas Gerais, Estado que tem a maior malha viária federal do País. Lá, os radares registraram pouco mais de 1,2 milhão de infrações, mas apenas 286 mil multas foram enviadas para os motoristas. No Distrito Federal, três rodovias contam com radares que flagraram 483 infrações. Mas nenhuma delas se converteu em Notificação de Autuação (NA) – a emissão da multa para o condutor. Em três Estados, Amazonas, Amapá e Roraima, não há radares nas rodovias federais.

Em São Paulo, o Dnit mantém 20 radares em operação, sendo 11 deles na BR-488, a menor rodovia federal do País, com cerca de 6 quilômetros. Ela liga a Rodovia Presidente Dutra à cidade de Aparecida e registra grande movimento por causa das romarias. Os demais aparelhos estão na Dutra. Das cerca de 160 mil infrações registradas por esses equipamentos, 100 mil ficaram impunes.

PLANO – O principal problema apontado por especialistas em tráfego é a falta de comunicação entre os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e o Dnit. Outra questão é a demora da instalação do sistema de monitoração. Os radares federais fazem parte do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), lançado em 2009 e que previa que, até 2013, o País contaria com 2.969 radares em operação. Até dezembro do ano passado, no entanto, menos da metade dos equipamentos (1.180) estava instalada e fazendo a fiscalização das rodovias. A previsão é que, até o fim deste ano, o Dnit invista R$ 773 milhões para terminar a instalação. A falta dos radares, por outro lado, não tem trazido efeito no que se refere a aumento de mortes nas rodovias.

O PNCV, que tem um orçamento total de R$ 1,4 bilhão, chegou a ser questionado, no ano passado, pelo Tribunal de Contas da União justamente pela demora na implementação dos radares. Após as ações do órgão, o então ministro dos Transportes, Sérgio Passos, anunciou aumento da verba para o programa e novo cronograma de instalação dos radares.

No último feriado prolongado nacional, o de Corpus Christi, no fim de maio, por exemplo, o total de mortos em acidentes nas rodovias federais caiu 35% na comparação com o mesmo feriado, de 2012. Foram 2.173 mortes no ano passado, contra 1.413 neste ano.

O engenheiro de trânsito Luiz Celso Bottura, ex-ombudsman da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), entretanto, afirma que a queda das mortes é resultado de outros fatores. “O motorista está com mais consciência. O governo federal está investindo mais em campanhas educativas, e há uma noção maior sobre o risco de dirigir embriagado. É claro que, se a multa não chega em casa há o fator educativo da infração que deixa de ser cumprido”, afirma.

Fonte: Blog do Gonzaga Patriota / Agência Estado

Em Caruaru, mototaxista que não realizar vistoria esta semana poderá ter cadastro cancelado

Termina na próxima sexta-feira (30) o prazo para vistoria 2013 dos mototaxistas. Os profissionais que ainda não passaram pela inspeção devem se dirigir até a sede da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), das 8h às 13h,  munidos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), do alvará de funcionamento 2012 quitado, além do colete devidamente autorizado e em acordo com a resolução 356 do Contran para quem for mototaxistas. Os que não comparecerem poderão ter o cadastro cancelado definitivamente.

Segundo a Prefeitura, o prazo de vistoria foi prorrogado em quase 90 dias e, mesmo assim, apenas 801 dos 2.600 mototaxistas compareceram à vistoria.

Após esse prazo os pilotos que forem pegos realizando o serviço de mototaxista sem ter a permissão do município serão multados em 666 Unidades Fiscais, que equivale a R$ 1.265,40 e ainda poderão receber multa referente ao transporte clandestino de passageiros, classificada pelo CTB como de natureza média, no valor de R$ 85,00, mais quatro pontos na carteira de motorista.

A Destra atende na rua José Mariano de Lima, nº 69, bairro Universitário.

Fonte: Jornal Extra

Esquentar o motor só aumenta consumo de combustível

Prática comum e necessária nos veículos mais antigos, esquentar o motor do carro antes de sair é uma medida dispensável nos carros mais novos. Além de desperdício de tempo, os minutos perdidos acelerando só fazem aumentar o consumo de combustível.

Em carros antigos, com carburador, o ajuste do motor não tinha muita precisão e acelerar o carro para aquecê-lo era quase uma regra, especialmente em dias frios. “No início do funcionamento eles apresentavam deficiência na lubrificação do sistema e desequilíbrio na mistura ar/combustível, causando maior atrito entre as peças, trancos e podendo até fazer o motor desligar”, explicou Renato Romio, chefe do Laboratório de Motores do Instituto Mauá de Tecnologia, de São Paulo.

Com o passar dos anos e da tecnologia, esse ajuste foi ficando mais preciso e nos veículos equipados com injeção eletrônica, esse procedimento não tem mais serventia. A lubrificação e a dosagem para a mistura ar/combustível já estão programadas. Além disso, a eficiência da bomba de óleo e gasolina, se comparada com as antigas, proporciona o desempenho adequado mesmo com o motor frio. Com isso, não há necessidade de aquecer o carro pela manhã.

Apesar disso, lembra Romio, não se deve exagerar com o motor logo após a partida. “Deve-se utilizar o bom senso e não abusar de altas rotações e velocidades. O motor não esquenta instantaneamente, ele precisa de alguns minutos, mas esse ajuste vai sendo feito com o carro em movimento. Apenas não é mais necessário ficar com o carro parado, aguardando”, concluiu o especialista.

Fonte: Terra.com.br

Pó escuro pode acelerar oxidação das rodas do carro

Você já deve ter percebido que um pó escuro fica acumulado nas rodas dianteiras, ele é absolutamente normal, é resultado do atrito das pastilhas de freio com os discos. Mas cuidado com os danos aos aros. Se houver rachaduras ou início de oxidação por produtos químicos, o resíduo pode acelerar o processo.

O pó escuro nas rodas (principalmente nas dianteiras) é gerado pelo processo de abrasão entre os discos e as pastilhas de freio durante a frenagem do veículo. A cor é porque 90% vêm do disco, composto usualmente por ferro fundido cinzento, com uma quantidade significativa de carbono. O restante é formado por resíduos do desgaste das pastilhas com uma composição de fibras metálicas e não metálicas, carbono, entre outros componentes.

“Quando a superfície das rodas está devidamente protegida por uma pintura (no caso das rodas de aço) e por vernizes (no caso de rodas de liga leve), o simples acúmulo de pó não irá danificar. No caso de superfícies desprotegidas ou agredidas pelo uso, por exemplo, de substâncias utilizadas para a limpeza pesada de pneus e chassis, o acúmulo de pó, associado com a umidade, poderá acelerar o processo de oxidação já inicializado na superfície das rodas”, diz André Brezolin, engenheiro da Fras-le.

Por isso, o aconselhado é sempre checar a condição das rodas para saber se não há danos. É bom lavá-las pelo menos uma vez a cada 15 dias.

Fonte: Terra.com.br

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Estudo inédito revela as causas dos acidentes com motos

Quando se fala em acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, os números são evidenciados, mas, o que está por trás das estatísticas? Em outras palavras: quais são as causas reais dos acidentes? Para responder a essa pergunta, a Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), o Hospital das Clínicas e a Abraciclo, associação que representa as fabricantes de motocicletas do país, se uniram para produzir um estudo científico sobre o assunto.

A amostragem recebeu informações de 326 vítimas no período entre fevereiro e maio deste ano, na zona oeste da capital paulista. Peritos iam até o local do acidente para analisar o caso e as vítimas eram entrevistadas nos hospitais. A primeira constatação foi: “O comportamento de risco do motociclista e a falta de respeito e visibilidade do motorista foram os fatores que mais contribuíram para a ocorrência do acidente”, diz o estudo.

O grupo considerado de risco é homem, adulto jovem, classe média baixa e usuários da moto como meio de transporte. 73% usam o veículo de duas rodas para fazer o seu transporte e 23% a trabalho.

Um dado alarmante foi a relação entre álcool, droga e condução. Em 21,3% dos casos as vítimas estavam com o comportamento alterado. Ou seja, uma em cada quatro pessoas pilotava sob efeito de substâncias proibidas.

A pesquisa revela ainda que 18% dos acidentes foram causados por problemas nas vias (condições do piso e sinalização). O mau estado de manutenção da motocicleta foi a causa de 8% dos acidentes. Os itens de pior conservação foram pneus e freios.

Com base nas informações coletadas, os peritos detectaram que em praticamente metade dos casos (49%) a motocicleta provocou o acidente e em sua grande maioria pelo fator imprudência (88%). A outra parcela de culpa (51%) dos acidentes foi causada por outros veículos e mais uma vez a imprudência (84%) foi a principal razão.

Em um panorama geral, as causas dos acidentes são divididas da seguinte forma: 37% motociclistas, 37% motoristas, 18% via e 8% veículo.

Para ver a pesquisa na íntegra, acesse o site da Abraciclo (abraciclo.com.br).

Código no pneu indica prazo de validade

Como todo produto manufaturado, o pneu também tem vida útil. Não é somente o desgaste da borracha que deve observado, como pensa maior parte dos motoristas. Principalmente em veículos que rodam pouco, é preciso prestar a atenção na data de fabricação da peça.

O prazo de validade máximo de um pneu é cinco anos após sua fabricação. Após esse período, ele começa a se deteriorar devido ao tempo e aos agentes climáticos como pressão, temperatura e umidade. José Carlos Quadrelli, gerente geral de Engenharia de Vendas da Bridgestone do Brasil, explica que os pneus podem aparentar estar em bom estado e com pouco desgaste, mas sua estrutura pode estar comprometida. “É o caso do estepes que nunca foram usados. Embora nunca tenham rodado na estrada, foram submetidos à ação do tempo e da temperatura, que podem alterar suas características originais”, observa.

Na área de identificação do pneu, encontra-se um número de série composto de 11 dígitos em seguida à palavra “DOT”  (que identifica o “Department of Transportation” dos EUA e que instituiu este tipo de marcação). Os quatro últimos dígitos deste número identificam a data de fabricação do pneu (dois dígitos para a semana e dois para o ano). Por exemplo: 1311 significa que foi produzido na 13ª semana de 2011. Se constar 3806 indica que foi feito na 38ª semana de 2006. A partir daí é só somar mais cinco anos que você saberá o prazo de validade. 

Desgaste 

Cinco anos é, claro, o prazo máximo de duração. A legislação brasileira determina que os pneus devem ser trocados quando o sulco (o friso) tiver no máximo 1,6 milímetros de profundidade. Além disso, o motorista deve fazer a revisão a cada 10 mil quilômetros para verificar se não há torturas ou rachaduras na borracha. Fazer o rodízio entre os dianteiros e traseiros e manter a calibragem recomendada pelo fabricante ajudam na conservação dos pneus.

Fonte: Terra.com.br

Ponte na bateria pode danificar componentes eletrônicos

Sabe aquela prática antiga de fazer uma ponte quando a bateria morre, a popular “chupeta”? Ela deve ser totalmente deixada de lado. Com aumento dos componentes eletrônicos nos carros, é cada vez maior o risco de queimar uma peça com essa artimanha. O certo é retirar a bateria do veículo, carregá-la fora e depois colocar novamente no lugar.

Muita gente ainda anda com cabos para fazer a ponte da bateria. Isso, porém, deixou de ser aconselhado pelas montadoras e empresas especializadas. “Nunca recomendamos o uso de chupeta ou ponte nas baterias descarregadas. Hoje os carros apresentam muita eletrônica embargada. Pode queimar a central de injeção, reguladores de tensão e até mesma todas as peças eletroeletrônicas do veículo”, diz Antônio Junior, gerente de produto da Moura, empresa especializada em baterias.

O certo, explica Antônio, é o motorista buscar uma empresa especializada. “A bateria deve ser retirada e recarregada em carregadores fora do vão motor do veículo”, complementa. O motorista também deve analisar se o alternador está em perfeitas condições. 

Conservação 

Para diminuir os riscos de ficar sem bateria, algumas dicas podem ser seguidas. A primeira é ter atenção com a corrente de stand by, presente em todos os veículos. Mesmo parado, o veículo consome energia da bateria com equipamentos eletrônicos que nunca desligam, como a central de injeção eletrônica, o alarme e a parte frontal do rádio. Por isso, é aconselhado retirar a frente do rádio, quando possível, para evitar o consumo de energia. Além disso, deixar rádio ou faróis ligados com o carro desligado vai acelerar a descarga da bateria.

É importante também usar produtos homologados pelas montadoras e que se encaixem na capacidade da bateria, para evitar que em pouco tempo a bateria seja descarregada.

Fonte: Terra.com.br

Consumo de bebida alcoólica é maior entre os mais instruídos

Estudo divulgado nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde indica que o consumo de bebida alcoólica é maior entre a população com mais de 12 anos de estudo em comparação com os brasileiros com menos de oito anos.

Segundo o secretário de Vigilância de Saúde Jarbas Barbosa, o acesso a bebida alcoólica é um dos fatores que fazem o consumo abusivo ser feita pelos mais instruídos.

— Por eles terem mais acesso e dinheiro é mais fácil para esta classe social.

A referência consumo abusivo de álcool é acima de cinco copos para homens e de quatro copos para mulheres. O consumo entre homens e jovens são maiores do que em mulheres.

O levantamento Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) foi apresentado pelo ministério da saúde. O índice avalia a saúde do brasileiro, como excesso de peso e obesidade, alimentação, sedentarismo e consumo de álcool.

Acidente de trânsito 

De acordo com a pesquisa, 43.256 pessoas perderam a vida no trânsito. Os acidentes de trânsito são a segunda causa de internações por trauma do Sus (Sistema Único de Saúde). O ministro da Saúde Alexandre Padilha apontou a importância da Lei Seca nas capitais.

— Proporção mais baixa de acidentes de trânsito em Recife, por exemplo, é ligada com as grandes operações da lei Seca na cidade. É preciso incentivar esta ação em todas as capitais para acabar com a mistura do álcool com a direção.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Falta de dez itens obrigatórios pode resultar em multa

Rodar com o automóvel sem os equipamentos obrigatórios pode resultar em multa e até apreensão do veículo. Mas essa não é a única obrigação do motorista. É necessário que todos estejam com o prazo de garantia válido. Por exemplo, não basta ter um extintor no carro se ele estiver vencido.

Veja 10 itens obrigatórios para os automóveis, saiba como mantê-los em dia e o valor da multa caso você seja flagrado irregular.

1 - Luzes  - Todas as luzes indicadoras de direção, lanternas e freio devem estar funcionando. A multa para o condutor que circula com uma das lâmpadas queimada, ou com defeito no sistema de iluminação é de R$ 85,13.

2 - Freio de estacionamento - Lembrado principalmente na hora de estacionar, o popular freio de mão também é peça obrigatória no veículo. Conduzir o veículo sem ele resulta em infração grave e multa de R$ 127,69.

3 - Ferramentas - É obrigatório andar com macaco, chave de roda e triângulo para sinalização. A falta de um desses itens resulta em infração gravíssima. A multa para quem roda com o carro sem esses equipamentos é de R$ 191,54.

4 - Estepe - Andar sem estepe rende multa de R$ 127,69 e punição de cinco pontos na Carteira de Habilitação. Se você tem um carro com espete fixado na parte externa, é bom revisar pelo menos uma vez por semana se ele está ali. O furto de pneus reservas tem aumentado.

5 - Espelhos - Se por algum motivo seu veículo quebrou o espelho, trate de trocar. É obrigatório o uso do retrovisor interno e dos dois lados das portas. A ausência rende uma multa de R$ 127,69.

6 - Buzina - Sim, buzina é também item obrigatório. Se ela estiver estragada e algum policial ou agente de trânsito inventar de testá-la, você pode ter prejuízo. A multa é de R$ 127,69.

7 - Extintor de incêndio - Não esqueça de olhar sempre a validade do extintor de incêndio (geralmente são cinco anos). Andar sem extintor ou com ele fora da validade resulta em multa de R$ 127,69. Ah, quando comprar um extintor novo não esqueça de retirar o plástico protetor. Isso também rende multa.

8 - Limpador de para-brisa - Limpador de para-brisa enguiçado não só prejudica a visão do motorista em dia de chuva, como é irregular. Utilizar o veículo sem esse equipamento é proibido e rende multa de R$ 127,69.

9 - Cintos - Além de ser uma peça importantíssima para sua segurança, o cinto de segurança é obrigatório para o motorista e os passageiros. A falta desse dispositivo resulta em multa de R$ 127,69.

10 - Pneus - Devem estar com os sulcos (a altura dos frisos na banda de rodagem) não inferiores a 1,6 milímetro, pois com menos do que isto eles não garantem a aderência ao asfalto. A multa para motoristas com veículos com pneus carecas é de R$ 127,69.

Fonte: Terra.com.br

Comissão rejeita estacionamento gratuito para consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou na última quarta-feira (21) proposta que proíbe estabelecimentos comerciais – como shopping centers e supermercados – assim como hotéis e hospitais de cobrar pelo estacionamento. Pelo Projeto de Lei 5130/13, do deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), esses locais somente poderão cobrar a taxa após três horas de permanência do motorista no local.

Para relator, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), a decisão por comparecer a um determinado local exige a consideração de variáveis econômicas. “É uma decisão racional, em que são pesados os custos e os benefícios das alternativas disponíveis”, assegura.

Ainda conforme o relator, a medida poderia estimular ainda mais o uso de automóveis. “Qualquer cogitação diferente da liberdade de contratar tenderá a gerar algum tipo de injustiça e estimular o uso indevido de veículo automotor, quando o consumidor poderia utilizar alternativas para seu deslocamento”, afirma.

Regras
Pelo texto, para ter direito à gratuidade, o cliente deve observar algumas regras:
- em shopping, centros comerciais, supermercados e hipermercados o interessado terá de apresentar nota fiscal para comprovar que consumiu no local;
- em rodoviárias e aeroportos, será exigida apresentação de cartão de embarque ou desembarque, no mesmo dia do estacionamento;
- já no caso de hospitais e assemelhados, a gratuidade será garantida com a apresentação de comprovante de consulta, exame ou de visita a enfermo.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Carro que roda em engarrafamento precisa trocar óleo antes

Você é daqueles que usa o carro basicamente na cidade, em regiões de engarrafamentos? Sabe que precisa trocar o óleo com maior frequência? Não? Está na hora de olhar melhor o manual do seu veículo.

Todas as montadoras determinam com quantos quilômetros o lubrificante deve ser substituído. Geralmente fica na faixa de 20 mil quilômetros ou seis meses. Mas elas também advertem que veículos que rodam em situações “severas” precisam antecipar a troca. Entre essas situações severas estão os engarrafamentos, explica Edmilson Santana Santos, consultor técnico da Castrol Brasil. Isso acontece porque se o carro fica muitas horas em funcionamento, mesmo rodando poucos quilômetros, o óleo e os filtros seguem tendo desgaste.

De acordo com Edmilson, outras situações consideradas severas são: rodar somente em trajetos curtos (abaixo de 10 quilômetros), uso constante de reboque e trajetos em estradas sem pavimentação. A troca também deve ser antecipada em veículos destinados a prestação de serviços de entregas, autoescolas, táxi, bombeiros e ambulância.

O prazo menor nestes casos geralmente é recomendado pelas montadoras. O óleo velho no carro vai acelerar o desgaste das peças internas do motor. 

Filtro
Vale lembrar que nas trocas de óleo o motorista deve usar o mesmo lubrificante recomendado pela montadora. O filtro de óleo também deve ser substituído com o óleo.

Fonte: Terra.com.br

Elevar traseira compromete segurança e causa danos ao veículo

Modismo cada dia mais comum não é inocente como pensam caminhoneiros 


Um modismo inocente, mas perigoso. É cada dia mais comum encontrar caminhões e carretas com a traseira elevada além do normal. A alteração não tem outra motivação que não a estética. Os caminhoneiros gastam até R$ 1.200 para acrescentar calços sob a mola – ou mesmo molas adicionais – só para deixar o bruto mais “invocado”.

O engenheiro especializado em transporte Rubem Penteado de Melo diz que a mudança põe em risco a estabilidade e a durabilidade do veículo. “Há um impacto grande. A elevação da traseira transfere mais peso para os eixos dianteiros, comprometendo a estabilidade”, afirma.

Outro problema, segundo Melo, é que o cardã fica muito inclinado. “Assim, o diferencial vai ‘roncar’ e causar danos ao rolamento”, declara. Além disso, de acordo com ele, ao fazer a alteração, muda-se a altura do para-choque traseiro, que perde sua função.

A reportagem apurou que algumas concessionárias já entregam implementos novos com a mudança, se isso for solicitado pelo comprador. “Acabei de tirar uma carreta zero quilômetro e já saí da concessionária com o calço. Paguei R$ 1.200”, conta um caminhoneiro autônomo, de 42 anos, do Paraná. No caso dele, a traseira do implemento ficou 12 centímetros mais alta.

Outro motorista, de 29 anos, contou à Carga Pesada que colocou mais molas entre as originais da carreta para elevar a traseira em 20 centímetros. “Fiz porque fica bonito”, justifica ele, que pagou R$ 1 mil pelo serviço num posto de mola de Maringá. “Essa moda começou com os trucks já faz muito tempo. Depois, veio para as carretas”, declara. 

Ilegal

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (Anfir), a mudança é ilegal porque vai contra o artigo 8º da resolução 292/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe ”alteração das características originais das molas do veículo, inclusão, exclusão ou modificação de dispositivos da suspensão”.

Numa primeira consulta feita pela Carga Pesada, a assessoria do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disse o contrário. “Desde que respeitado o limite de peso por eixo, como prevê a Resolução 430 do Contran, não há problema (em fazer a elevação)”.

Mas corrigiu a informação depois, apresentando a mesma alegação da Anfir.

Nem todo Detran faz a alteração no documento do caminhão. No Paraná, por exemplo, os técnicos informam que, de acordo com a legislação, a mudança no documento só é necessária para veículos com até 3,5 toneladas de Peso Bruto Total (PBT). Com isso, os motoristas ficam sujeitos a problemas em blitze, caso o policial seja rigoroso no cumprimento de sua função e perceba que a altura da carreta não condiz com a descrita no documento. 

“Moda ridícula” 

A reportagem está abordando esse assunto por sugestão do empresário Emílio Dalçoquio, diretor operacional da Dalçoquio Transportes de Santa Catarina. Segundo ele, por lá, a elevação da traseira virou uma febre. “É mais uma moda ridícula como tantas outras que surgem ao longo dos tempos, assim como antigamente homem para ser homem tinha de fumar e usar chapéu”, afirma.

Para ele, o fenômeno é coisa de caminhoneiro jovem “vítima da jogada de marketing” dos postos de molas. Mas há aqueles que apostam em teorias mentirosas. “Alguns acham que caminhões com traseira erguida ficam mais firmes nas curvas. Evidente que um verdadeiro caminhoneiro profissional não cai nessa ideia absurda”, declara.

Dalçoquio alega que a alteração prejudica a suspensão dianteira do veículo “bem como o embuchamento da barra estabilizadora dianteira” principalmente quando o caminhão passa em buracos e cabeceiras de pontes. “Consequentemente deixa dúvida sobre o bom funcionamento do veículo na próxima curva”, ressalta.

Ele acrescenta outro fato fácil de explicar pela física. “Em caso de uma brusca frenagem, a traseira erguida facilita o deslocamento da carga para frente”, diz Dalçoquio. O empresário destaca que isso coloca em risco a segurança do próprio motorista.

Aumenta rigor para que seja cumprida a Lei dos caminhoneiros

O governo soltou resolução para apertar a fiscalização da lei dos caminhoneiros. Dados do setor de transporte apontam que uma minoria está cumprindo a legislação, o que leva a risco para motoristas nas estradas e a sonegação de tributos.

Desde 1º de agosto, uma ordem do Confaz, órgão que reúne secretários estaduais de Fazenda de todo o país e o governo federal, determina que as cargas transportadas terão que ter um registro eletrônico, o chamado CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico).

Esse registro vinha sendo implantado aos poucos pelos Estados e era obrigatório para alguns tipos de companhias. Agora será compulsório para todas as empresas, exceto as inscritas no Simples. O CT-e facilita a fiscalização e evita a sonegação de impostos nesse setor, estimada em mais de R$ 70 bilhões ao ano.

Alfredo Peres, presidente da Associação das Administradoras de Meios de Pagamento, diz que atualmente 15 milhões de cargas são registradas mensalmente no país.

Mas, segundo ele, esses números não batem com a quantidade de fretes registrados oficialmente na ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) em outro sistema --2,3 milhões. Mesmo considerando que um frete pode ter diferentes cargas, o número é baixo.

"Acreditamos que menos de 10% dos fretes estão sendo registrados", afirma Peres.

O registro do frete na ANTT, chamado Ciot, foi implantado em 2011 para dar início a processo de regulação da profissão de caminhoneiros. Com o registro, a empresa que contrata um transportador é obrigada a informar a carga, o custo do frete e o tempo da viagem, entre outros dados.

A intenção do governo era obrigar empresas a pagar os caminhoneiros por um meio oficial, evitando assim a chamada carta-frete. Nesse modelo, que foi proibido, os caminhoneiros recebiam uma ordem de pagamento e descontavam o documento em postos de combustível por produtos.

Havia denúncias de que os trabalhadores pagavam valores mais altos que o normal por produtos e ainda taxas extras para receber em dinheiro. Alfredo, que representa as empresas que fazem o registro eletrônico, diz que a prática da carta-frete ainda não acabou.

A ideia do governo agora é unir as informações dos sistemas fazendário e da ANTT para facilitar a fiscalização. Já nas estradas os fiscais terão a informação do origem e destino da carga e o período em que ela é transportada, servindo de prova em caso de os caminhoneiros serem obrigados a trabalhar mais tempo que a lei determina.

Desde o ano passado, uma lei regulamenta o tempo de jornada dos caminhoneiros. O objetivo é reduzir acidentes. Ela tem apoio do caminhoneiros empregados e de grandes empresas de transporte. Mas a legislação tem sido alvo de críticas do setor produtivo e dos caminhoneiros autônomos pelo aumento de custos e dificuldade para cumprir o tempo de descanso imposto. 

CAMINHONEIROS 

Aperto na fiscalização: o governo está criando mecanismos para apertar a fiscalização de cumprimento das leis que regulam a jornada e a forma de trabalhar dos caminhoneiros.

REGISTROS ELETRÔNICO DA CARGA 

Era necessário apenas para alguns tipos de carga em alguns Estados. Passou a ser obrigatório, desde a semana passada, para todos os tipos de carga* 

REGISTRO ELETRÔNICO DO FRETE 

Desde 2011, o governo determina que todos os fretes devem ser inscrito num sistema chamado Ciot (Código Identificador de Operação de Transporte), que registra custos e tempo de transporte.

COMO SERÁ FEITO 

A ideia é cruzar o registro da carga com o do frete para facilitar a fiscalização.

Dados da indústria apontam que já há mais de 15 milhões de registros eletrônicos mensais de carga, mas apenas 2,3 milhões de registros de frete por ano.

O intuito é ter instrumentos para melhorar a fiscalização dos fretes, evitando sonegação e descumprimento dos tempos de direção e forma de pagamento dos caminhoneiros. 

PREJUÍZOS 

Estudo do procurador do Trabalho Paulo Douglas indica que a sociedade vem pagando anualmente 1/3 dos custos do frete, que deveriam ficar a cargo de quem envia as cargas.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

A Ciência do Trânsito

Você sabia que os carros velhos batem menos e ruas sem sinalização podem ser mais seguras? Que mais de 70% dos motoristas aceleram para atropelar os pedestres, e as mulheres causam mais congestionamentos que os homens? Conheça as descobertas mais incríveis sobre o trânsito


Por Bruno Garattoni


Nos anos 90, a prefeitura de Londres decidiu reformar a rua Kensington, uma das mais movimentadas da cidade. Os lojistas estavam preocupados, com medo de perder clientes para os shopping centers, e queriam deixar a via mais bonita. Para acabar com a poluição visual, eles resolveram eliminar quase todas as faixas de pedestres, canteiros e grades de proteção que separavam as pessoas dos carros. O trânsito virou uma carnificina, certo? Muito pelo contrário: o número de atropelamentos caiu 64%. Um estudo feito na Europa descobriu que as placas com limites de velocidade fazem os motoristas correr mais – e, por isso, o ideal seria se livrar delas em ruas residenciais.

E, após analisar o trânsito de 11 países, um grupo de especialistas chegou a uma conclusão bizarra: reduzindo o número de ruas, os congestionamentos diminuem. Se essas coisas lhe parecem incríveis (e são mesmo), é porque você não conhece uma das ciências mais surpreendentes que existem: a psicologia do trânsito, cujos mistérios e revelações vão mudar a sua maneira de rodar – ou andar – pelas ruas da cidade.

Você já teve a sensação, como pedestre ou motorista, de que as pessoas se transformam quando estão no trânsito – e passam a ter atitudes agressivas, anti-sociais, que jamais adotariam fora do asfalto? Segundo comprovam várias pesquisas, isso é mais do que uma simples impressão. Por exemplo: quando estão se aproximando de uma pessoa que atravessa a rua, 73% dos motoristas mantêm a velocidade ou aceleram. E, quando existe outro carro esperando, demoram em média 11 segundos a mais para desocupar uma vaga de estacionamento. Mas por que tanta hostilidade? Por que o trânsito muda as pessoas? No fim do século 19 o engenheiro alemão Karl Benz, fundador da Mercedes-Benz, fez uma profecia curiosa: poucos carros seriam vendidos no mundo, porque a maioria das pessoas não tinha capacidade de guiar um automóvel.

Benz errou no palpite (hoje existem mais de 800 milhões de carros), mas sua idéia tinha fundamento. Como estão comprovando os estudos mais recentes sobre o comportamento dos motoristas, o trânsito realmente pode sobrecarregar o cérebro. Quando você está dirigindo a 45 km/h, uma velocidade normal para áreas urbanas, tem de processar cerca de 1 300 informações visuais – obstáculos, carros, placas, faixas de trânsito, pedestres, curvas etc. – por minuto. Se cada uma dessas informações fosse uma simples letrinha, o esforço mental equivaleria a ler este parágrafo inteiro em apenas um minuto – e fazer tudo isso dirigindo o carro.

Outra característica ajuda a explicar a mudança de comportamento das pessoas atrás do volante. Nós evoluímos, ao longo de milhares de anos, com o instinto de formar alianças. Quando o homem das cavernas conhecia alguém, precisava avaliar rapidamente as intenções daquele indivíduo e, se possível, formar uma aliança com ele. Foi isso o que criou a vida em sociedade. No trânsito, esse tipo de julgamento não tem tanta importância – pouco importa se alguém lhe der passagem ou uma fechada, pois você dificilmente voltará a ver aquela pessoa.

Mas o seu corpo pensa diferente. “O cérebro processa essas informações [a gentileza ou a fechada] como se fossem o começo de um relacionamento de longo prazo”, explica o biólogo evolucionista Jack Katz, da Universidade da Califórnia. É como se você estivesse conseguindo um novo membro para a sua tribo, ou fazendo um inimigo mortal, a cada quilômetro. É por isso que as pessoas têm reações exageradas e agressivas. Outro exemplo: quando levam uma buzinada, 75% dos motoristas têm algum tipo de reação verbal – mesmo sabendo que o autor da buzinada não irá ouvi-la. O cérebro não entende que os outros motoristas estão longe e não conseguem ouvir. Ele simplesmente fala.

PARECE, MAS NÃO É

As ruas estão cheias de coisas que podem enganar a mente. Você já reparou que a faixa de trânsito ao lado da sua sempre parece andar mais rápido? Basta você entrar numa faixa para que ela fique congestionada? Tem explicação. Cientistas ingleses descobriram que os motoristas passam 60% do tempo olhando para a frente, 30% olhando para as faixas do lado (pois elas ajudam a manter a direção do carro), e apenas 6% olhando pelo espelho retrovisor. Isso significa que, na prática, o motorista dá pouquíssima atenção aos carros que ultrapassou.

Agora veja só o que acontece no cérebro. Ninguém sabe exatamente por quê, mas vários estudos já demonstraram que a mente humana é mais sensível a perdas (como ser ultrapassado) do que a ganhos (como ultrapassar alguém). Somados, esses dois fatores – o cérebro não gosta de perder, mas presta pouca atenção ao que ganhou – criam a sensação de que a faixa ao lado sempre anda mais. Seja como for, relaxe. Segundo uma experiência feita no Canadá, ficar “costurando” geralmente traz pouco benefício: em média, 5% (num trajeto que normalmente leva uma hora, isso significa economizar míseros 3 minutos).

Também não adianta muito querer dar uma de esperto na hora de parar o carro no estacionamento. “Em média, as pessoas que ficam procurando vaga não levam vantagem em relação àquelas que estacionam no primeiro lugar que encontram”, diz o psicólogo Andrew Velkey, que estudou o comportamento dos motoristas no estacionamento de um shopping center de Mississippi, nos EUA. Ele descobriu diferenças entre os sexos: enquanto os homens deixam o carro em qualquer lugar, sem pensar muito, as mulheres são mais cismadas – e, por causa disso, acabam perdendo mais tempo.

Por falar nisso, uma nova teoria promete apimentar a guerra dos sexos no volante: as mulheres causam mais congestionamentos do que os homens. Essa idéia se baseia numa conclusão surpreendente – de que, nas grandes cidades, o principal uso do automóvel já não é mais ir e voltar do trabalho. A maioria dos carros particulares está na rua por outro motivo. Fazer compras, levar crianças à escola, passar na lavanderia ou no dentista, ir a um restaurante etc. Esses trajetos, que os especialistas chamam de “viagens de serviço”, correspondem a 84% de todos os quilômetros rodados nos EUA. E as mulheres, veja só, fazem duas vezes mais esse tipo de viagem do que os homens. “Para piorar, geralmente rodam em ruas pequenas, que são pouco equipadas para lidar com trânsito pesado”, escreve o jornalista americano Tom Vanderbilt no livro Traffic, que analisa centenas de estudos sobre trânsito.

Antes que as feministas protestem, ele faz uma ressalva: as mulheres não devem ser criticadas, pois também são vítimas dos congestionamentos que provocam. E, para compensar, elas se envolvem em menos acidentes do que os homens. Isso porque, como você já deve ter imaginado, os acidentes têm tudo a ver com psicologia – as mulheres batem menos justamente porque são mais prudentes. O que pouca gente sabe é que, independentemente do sexo do motorista, as iniciativas para melhorar a segurança no trânsito podem ter efeito oposto ao desejado – e deixar tudo mais perigoso.

Um estudo feito em Munique, na Alemanha, mostrou que os carros com sistema ABS (que impede o travamento das rodas em freadas bruscas) batiam mais do que os demais veículos. E, ao contrário do que os engenheiros de tráfego sempre acreditaram, uma pesquisa nos EUA mostrou que faixas mais largas podem aumentar o número de acidentes nas ruas. Não é que essas coisas, em si, sejam ruins. Mas elas deixam os motoristas com excesso de confiança, dispostos a se arriscar mais, o que pode ter um efeito perverso – é estatisticamente comprovado que os carros mais novos, mesmo sendo mais seguros, se envolvem em mais acidentes.

E essa distorção psicológica também afeta quem está a pé. Há estudos mostrando que, quando atravessam a rua fora da faixa destinada a eles, os pedestres ficam mais rápidos e cuidadosos. “Não conhecer as leis de trânsito pode ser bom para o pedestre”, diz Vanderbilt. Ele está brincando, claro, mas o conceito por trás dessa frase é sério e aceito por muitos especialistas: a sensação de perigo pode ser benéfica para o trânsito. Quer ver?

Motoristas levemente bêbados podem causar menos acidentes. É isso mesmo: um estudo feito nos EUA apontou que motoristas com até 0,04% de álcool no sangue (o equivalente a uma lata de cerveja) batiam menos que os sóbrios. Como eles sabiam que estavam meio “altos”, ficavam com medo de fazer besteira no trânsito, e por isso guiavam com mais cuidado. Mas nem pense em beber antes de dirigir – como você sabe, dá multa e pode dar cadeia. Aliás, falando em multas, veja só isso. Na Finlândia, elas são calculadas conforme a renda do motorista. A maior delas foi aplicada num empresário que correu demais – a brincadeira custou nada menos que US$ 70 mil. Já pensou?

Numa experiência bastante interessante, autoridades de trânsito decidiram pintar setinhas no chão de uma estrada em Wisconsin, nos EUA. Conforme a estrada se aproximava de um determinado trecho, as setas ficavam cada vez mais próximas – e, portanto, passavam cada vez mais depressa sob o carro. A intenção era enganar o motorista, dando uma falsa impressão de alta velocidade, e com isso induzi-lo a reduzir a velocidade real do veículo. Deu certo: as velocidades caíram até 24%. E pesquisas feitas com simuladores de direção apontaram que, após um minuto guiando em linha reta, as pessoas começam a perder a concentração. Por isso, boa parte das estradas é projetada com curvas artificiais – cujo único propósito é manter o motorista ligado. Se é impossível evitar que o cérebro se engane, a idéia é enganá-lo de maneira positiva.

Ou então, quem sabe, tirar o cérebro da jogada e passar todas as decisões para as “mãos” dos computadores. Um dos sistemas mais promissores se chama Adaptive Cruise Control (ACC). É uma espécie de piloto automático, que ajusta a velocidade do carro para manter sempre a mesma distância do veículo da frente. A tecnologia é relativamente simples e já está disponível em alguns carros de luxo. Uma simulação feita na Alemanha mostrou que, se 20% dos carros tivessem ACC, os congestionamentos diminuiriam mais de 90%. É que, guiados por computador, os carros podem andar mais juntos e sempre na velocidade ideal. Pode ser o fim dos congestionamentos e do rodízio de veículos, que atormenta os motoristas há pelo menos 20 séculos. Desde que Júlio César criou, em Roma, o primeiro rodízio da história: carroças e carruagens particulares só podiam circular à noite.

Você sabia que, durante a Revolução Cultural chinesa, o governo pensou em inverter os semáforos? A luz vermelha, cor-símbolo do comunismo, passaria a significar “ande”. A idéia não vingou. Mas, no futuro, os cruzamentos vão mudar. A Audi já está testando, numa cidade alemã de 120 mil habitantes, um sistema que conecta os semáforos ao computador de bordo do carro. Eles dizem quanto tempo falta para o sinal fechar e a que velocidade o veículo precisa estar para passar – isso aparece no painel do carro. Resta saber se a novidade não vai estimular os motoristas a correr mais.

Se isso acontecer, a tecnologia promete outra solução. A partir do ano que vem, os modelos topo de linha da BMW virão com o recurso Pedestrian Recognition. Um computador escaneia a rua, vê se tem alguém atravessando, analisa a velocidade e a direção do carro e, se concluir que a situação é perigosa, exibe um alerta (projetado no pára-brisa do veículo) pedindo que o motorista desacelere. Só falta mesmo inventar alguma coisa para acabar com os buracos nas ruas, os pedintes, o barulho e a poluição – ou aquele motorista que, parado ao seu lado, insiste em ouvir música no último volume.

PARA SABER MAIS
Traffic – Why We Drive the Way We Do
Tom Vanderbilt, Knopf Books, 2008. www.howwedrive.com

(Revista Superinteressante - 12/2008)

Transporte animais em carros corretamente e evite multas

Considerados membros da família, cães e gatos costumam seguir os donos para todos os lados. Eles, claro, também andam de carro. Mas o transporte de animais exige alguns cuidados para evitar multas e para a segurança de quem dirige e do bichinho.

O aconselhado é nunca transportar cães e gatos soltos se o motorista estiver sozinho, mas sim em caixas ou nas cadeiras apropriadas, com cinto de segurança. Elas são vendidas em lojas especializadas e têm tamanhos diferenciados. Se outra pessoa estiver no carro, o bichinho pode viajar no colo do carona, preferencialmente no banco traseiro.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multas para o transporte errado de animais. E não trata-se de lei inócua. Em algumas cidades os agentes realmente notificam. A legislação diz que o bichinho nunca pode ir na parte externa dos veículos. Portanto, se seu cachorro adora colocar a cabeça pela janela, saiba que você pode levar uma multa por isso. Também não pode ir na cabine de caminhonetes. Isso é considerado uma infração grave, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.

Se o animal andar solto dentro do carro e tirar a atenção de quem dirige, o motorista também pode ser multado pelo artigo 169 do CTB, que prevê notificação de R$ 53,20 e três pontos. Também é proibido levar o animalzinho no colo ou do lado esquerdo, entre o corpo e a porta. Neste caso, a multa é de R$ 85,13.

Além de evitar multas, o transporte correto garante a segurança dos animais de estimação em eventuais freadas bruscas ou acidentes. 

Os artigos
 
Art. 169 - Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. Multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira

Art. 235 - Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados. Infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.

Art. 252. Dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas. Multa de R$ 85,13 e quatro pontos

Fonte: Terra.com.br

Comissão aprova punição a empresa que vender película irregular para vidro de carro

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (23) proposta que responsabiliza as empresas por irregularidades na aplicação de películas plásticas nas áreas envidraçadas dos veículos. A medida consta do Projeto de Lei 5364/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB).

Pelo projeto aprovado, a empresa que desrespeitar o nível de transparência mínima para os vidros dos automóveis serão punidas de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que estabelece multa e cassação de licença, entre outras sanções.

Atualmente, a penalidade é dirigida apenas ao proprietário do veículo, por cometimento de infração grave, na forma de multa e medida administrativa de retenção do veículo para regularização, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97). 

Selo de transparência
O nível de transparência é hoje regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga as empresas especializadas no serviço a imprimir na película um selo que ateste o índice de transparência do conjunto vidro-película. A resolução estabelece os níveis mínimos de luminosidade dos vidros após a aplicação da película plástica.

Segundo o relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), o problema está no fato de que algumas empresas, inclusive concessionárias autorizadas, costumam aplicar películas mais escuras e, mesmo assim, imprimir no selo o porcentual correspondente à luminosidade permitida.

De acordo com o PL 5364/13, as instaladoras de películas também deverão fornecer aos proprietários de veículos um certificado com dados da empresa e da transparência do material vendido. 

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será ainda analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:


Viação aprova multa dobrada para infrações cometidas em vias em obras

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 4398/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para duplicar o valor das multas quando as infrações forem cometidas em vias ou trechos de vias em obras, desde que haja sinalização.

O código, atualmente, já obriga o condutor a reduzir a velocidade do veículo em locais em obras ou com trabalhadores na pista. A proposta busca fazer com que o motorista tenha ainda mais cuidado nessas situações.

O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), lembra que a legislação atual já considera infração grave, punível com multa, o ato de deixar de reduzir a velocidade do veículo ao se aproximar de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista. Quintão, no entanto, concorda com o autor em relação à necessidade de assegurar que, nesses locais, o condutor evite não só o excesso de velocidade, mas também o cometimento de qualquer outra infração prevista no Código de Trânsito.

“Concordamos que todos os tipos [de infrações] devem estar sujeitos à nova regra, pois entendemos que outras atitudes do condutor podem ser, também, potencialmente mais perigosas nos trechos em obras”, diz o relator.
Segundo Quintão, o fato de a proposta exigir que o trecho em obra ou em manutenção deva ser sinalizado é uma ressalva que protege os condutores de eventuais abusos de autoridade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Sensor ajuda a controlar velocidade do limpador

Você é um daqueles motoristas que se incomoda em ficar aumentando e abaixando a velocidade do limpador em dias de chuva? As montadoras de veículos pensaram até nisso. Quase todas já oferecem o sensor de chuva, sistema que aciona automaticamente as palhetas para limparem os vidros quando identificam os primeiros pingos.

A função do sensor é simples: acionar o limpador de para-brisa ao notar chuva e controlar a velocidade para não prejudicar a visão do motorista. É possível ativar ou desativar seu acionamento automático na alavanca localizada atrás do volante.

Esse dispositivo eletrônico funciona basicamente pela emissão e recepção de luz. Na base do retrovisor interno existe um sensor cuja função é medir a da luminosidade refletida no para-brisa. Caso chova, esse sensor gera um sinal elétrico para o temporizador do limpador, ajustando sua velocidade de acordo com o volume de chuva. 

Palhetas
O sensor liga o limpador sozinho, é verdade, mas a qualidade das palhetas quem controla é você. A palheta do limpador, que é a parte com borracha e que efetivamente limpa o vidro, deve ser trocada no máximo uma vez por ano, segundo o chefe de assistência técnica de autopeças para o mercado brasileiro da Bosch, Daniel Lovizaro. Para saber quando é a hora de fazer a mudança, é preciso observar sua efetividade. Se a qualidade cair e você perceber o vidro embaçado, está na hora da mudança.

Fonte: Terra.com.br

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Carteira de Habilitação e Identidade

Com o advento do Código de Trânsito Brasileiro, a Carteira Nacional de Habilitação do novo modelo, contendo fotografia, número da identidade e CPF do condutor passou a ter equivalência de documento de identidade em todo território nacional (Art. 159 do CTB). Muitas pessoas questionam que tendo esse tratamento, não haveria possibilidade de haver a apreensão do documento, pela aplicação da Penalidade de suspensão do direito de dirigir, e ainda menos o seu recolhimento como Medida Administrativa. Hoje em dia está cada vez mais claro que dirigir não seria exatamente um direito, e sim um privilégio, e que por deixar de atender requisitos necessários à condução, ou diante da aplicação da penalidade que restrinja essa possibilidade, o órgão responsável pela emissão do documento poderia suspendê-lo ou cassá-lo, conforme o caso.

Ao nosso ver a equivalência ao documento de identidade não significa que seja o documento de identidade propriamente dito, e sim que possui essa equiparação quando passível de ser apresentado e válido, assim como ocorre com o documento de identificação profissional de algumas atividades, como a própria advocacia através da carteira da OAB. Não entendemos, portanto, que poderia haver questionamento quanto à suspensão do direito de dirigir com base na alegação de que documento de identidade não poderia nem mesmo ser retido ou recolhido. Vemos, porém, a preocupação quando a pessoa opta por utilizar o documento de habilitação em substituição à carteira de identidade, e durante a condução de veículo venha a ser alvo de fiscalização cujo agente entenda que seja cabível o recolhimento imediato do referido documento. Imagine, ainda, que isso venha a ocorrer distante do local onde se encontra sua carteira de identidade. A exemplo: você viaja para outro Estado, levando sua CNH e deixando a carteira de identidade em casa, aluga um carro e vem a ser alvo da fiscalização, que por ocorrência de infração entenda que deva recolher a CNH, ficando sem qualquer documento de identificação nem para embarcar no avião de volta.

Outro detalhe que merece melhor esclarecimento é quanto à plastificação da CNH. A legislação anterior já previa a proibição de se plastificar o documento de habilitação, e à época havia previsão de algo denominado “infrações para as quais não haja penalidade específica”. A Carteira de Habilitação deve conter o texto “É Proibido Plastificar” no lado esquerdo da face inferior, porém, não há previsão de penalidade pela plastificação do documento. Quando há suspeita de inautenticidade do documento, o agente da autoridade ou a autoridade de trânsito estaria legitimado a recolhê-lo para apurar essa autenticidade, e não se comprovando a falsidade não haveria penalidade pelo fato de ter sido plastificada, tão-somente o transtorno.

Por fim a dúvida com diversas respostas possíveis: a Carteira de Habilitação vencida por período superior a 30 dias continua valendo como documento de identidade apenas não permitindo a condução de veículos ou se torna inválida para ambas finalidades, porque a pessoa deixa de estar habilitada, mas não deixa de ser quem sempre foi até aquela data do vencimento.

MARCELO JOSÉ ARAÚJO - Advogado e Consultor de Trânsito - Professor de Direito de Trânsito e Presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR
marceloaraujotransito@gmail.com

Comissão aprova desembaçador de vidro traseiro obrigatório em carros

Proposta também torna o limpador e o lavador de vidro itens obrigatórios.


A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (21) proposta que torna o limpador, o lavador e o desembaçador do vidro traseiro equipamentos obrigatórios em todos os automóveis. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), ao Projeto de Lei 4979/09, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O projeto original estabelece a obrigatoriedade apenas do desembaçador. Já o PL 7367/10, apensado à proposta principal, pretende inserir, além do desembaçador, o limpador e lavador do vidro traseiro como itens obrigatórios nos carros.

“O conjunto composto por limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro pode, sem sombra de dúvida, proporcionar condução mais segura, principalmente sob chuva ou neblina”, afirma Mariani. Segundo o deputado, sem tais dispositivos, fica comprometida a visibilidade do condutor em condições climáticas adversas.

“Apesar de se tratarem de equipamentos essenciais à direção segura, eles hoje são comercializados apenas como item opcional nos automóveis considerados básicos, maioria dentre os veículos da frota brasileira”, complementa o relator. 

Tramitação
Agora o projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular

Alerta deverá conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor."


A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (21) proposta que obriga os fabricantes e as montadoras de veículos a afixar em local visível, em veículos novos, alerta sobre a proibição do uso de celular ao dirigir. Os avisos deverão conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor." De acordo com a proposta, a obrigatoriedade também valerá para importadores e encarroçadoras de veículos.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), ao Projeto de Lei 6385/09, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O substitutivo tem o mesmo teor da proposta original, mas insere o texto como um novo artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CBT - Lei 9.503/97). “Uma proposta relacionada ao trânsito deve ser formulada como uma alteração ao CTB e nunca como uma lei autônoma”, explica o relator.

O substitutivo também ampliou para 90 dias o prazo para as montadoras se adequarem à nova norma. No projeto original, esse prazo é de 30 dias. “Esse prazo é insuficiente para que as montadoras tomem as providências necessárias ao cumprimento da norma”, argumenta Mariani. 

Tramitação
A proposta será analisada agora em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: