Amigo Usuário,
Com a entrada em vigor do novo Código de Trânsito Brasileiro, o caminho para obter sua habilitação mudou. Entretanto, seguindo as orientações contidas nesta página, você estará dando um passo certo para que o seu processo transcorra sem embaraços ou contratempos.
Com a entrada em vigor do novo Código de Trânsito Brasileiro, o caminho para obter sua habilitação mudou. Entretanto, seguindo as orientações contidas nesta página, você estará dando um passo certo para que o seu processo transcorra sem embaraços ou contratempos.
DIGA "NÃO!" AOS INTERMEDIÁRIOS
O DETRAN/PE está dotado de toda a estrutura para
atendê-lo. É absolutamente necessário que você abra pessoalmente o seu
processo de habilitação, pois é neste momento que os atendentes poderão
identificá-lo e colher a sua assinatura, que constará da CNH-Carteira
Nacional de Habilitação, que tem Fé Pública e equivale a documento de
identidade em todo o Território Nacional (Art. 159 do CTB).
QUAL O CAMINHO A SEGUIR PARA OBTER O SEU DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO?
O processo de habilitação é composto de quatro etapas:
1. Exame Psicológico;
2. Exame Médico;
3. Exame Teórico-técnico (CFC - A);
4. Exame de Prática Veicular (CFC - B)
Para cumpri-las, siga as seguintes orientações abaixo:
ABERTURA DO PROCESSO
Requisitos Necessários ao Candidato:
Para candidatar-se à 1ª Habilitação, nas Categorias "A", "B" ou "AB", é necessário:
- Ser Penalmente Imputável;
- Saber Ler e Escrever;
- Possuir Documento de Identidade; e
- Possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.
- Saber Ler e Escrever;
- Possuir Documento de Identidade; e
- Possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Documentos Necessários (original e cópia):
- Documento de Identidade ou Carteira de Trabalho ou
Reservista (para os homens) ou Passaporte ou Carteiras de Órgãos ou
Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de
identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc;
e,
- CPF;
- CPF;
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1. Não há necessidade de apresentação de fotografia,
visto que será obtida através de Processo de Biometria (captura On Line
de Imagem, Digital e Assinatura), no próprio local;
2. Quando o candidato for Estrangeiro, não habilitado
em seu País de origem, deverá apresentar documento que comprove sua
estadia regular no Brasil.
3. Os Candidatos que começaram o Processo de 1ª
Habilitação em outro Estado e querem concluí-lo no Estado de Pernambuco,
terão que solicitar "Averbação do Processo de Habilitação";
4. De acordo com a Legislação em vigor (Resolução
CONTRAN Nº 168 parágrafo 3º ), o Processo de obtenção da 1ª Habilitação
tem validade de 12(doze) meses, contados da data de abertura do Serviço
no DETRAN.
Ciente dos Requisitos acima,
-Você deve se dirigir aos locais de Atendimento do DETRAN/PE, para abrir o processo;
-Agendar os exames médico e psicológico na área e data de sua escolha;
-Receber a guia de recolhimento das taxas (R$204,39), que deverá ser paga antes da realização dos exames.
-Agendar os exames médico e psicológico na área e data de sua escolha;
-Receber a guia de recolhimento das taxas (R$204,39), que deverá ser paga antes da realização dos exames.
* Ao dirigir-se aos locais para a realização dos exames, leve com você as requisições de exames; o documento de identidade e o comprovante de pagamento da taxa do Serviço.
CURSO TEÓRICO-TÉCNICO - 45 horas/aula
Após a conclusão do curso (45 horas), o CFC A ou A/B se encarregará de efetuar o agendamento para a realização do exame teórico-técnico.
APRENDIZAGEM DE PRÁTICA VEICULAR - mínimo de 20 horas/aula
Apenas após a aprovação no exame teórico-técnico,
você deverá procurar um Centro de Formação de Condutores - B (CFC-B) ou
A/B, para se submeter à instrução prática.
O CFC - B ou A/B se encarregará de solicitar junto ao DETRAN, a sua licença de aprendizagem (LADV) para que as aulas práticas possam ser, efetivamente, iniciadas.
Após o cumprimento da carga horária mínima exigida para a prática de direção veicular (20 horas), o CFC B ou A/B efetuará o agendamento para a realização do exame prático.
O CFC - B ou A/B se encarregará de solicitar junto ao DETRAN, a sua licença de aprendizagem (LADV) para que as aulas práticas possam ser, efetivamente, iniciadas.
Após o cumprimento da carga horária mínima exigida para a prática de direção veicular (20 horas), o CFC B ou A/B efetuará o agendamento para a realização do exame prático.
INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS
Valor total das Taxas do DETRAN:
Médico R$ 45,42
Psicólogo R$ 45,42
LADV R$ 22,69
Primeira habilitação R$ 90,86
Total R$ 204,39
Amigo Usuário: Escolha o CFC de sua preferência e faça a sua inscrição após a aprovação nos exames psico-médicos.
Fonte: DETRAN/PE
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