Orientação aos candidatos à Primeira Habilitação

Amigo Usuário,
Com a entrada em vigor do novo Código de Trânsito Brasileiro, o caminho para obter sua habilitação mudou. Entretanto, seguindo as orientações contidas nesta página, você estará dando um passo certo para que o seu processo transcorra sem embaraços ou contratempos. 

DIGA "NÃO!" AOS INTERMEDIÁRIOS 

O DETRAN/PE está dotado de toda a estrutura para atendê-lo. É absolutamente necessário que você abra pessoalmente o seu processo de habilitação, pois é neste momento que os atendentes poderão identificá-lo e colher a sua assinatura, que constará da CNH-Carteira Nacional de Habilitação, que tem Fé Pública e equivale a documento de identidade em todo o Território Nacional (Art. 159 do CTB).

Portanto, ao decidir iniciar o seu processo de 1ª habilitação, não ceda às promessas de facilidades feitas pelos intermediários, procure o DETRAN. Estaremos prontos para atendê-lo da melhor forma possível. 

QUAL O CAMINHO A SEGUIR PARA OBTER O SEU DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO? 

O processo de habilitação é composto de quatro etapas:

1. Exame Psicológico;
2. Exame Médico;
3. Exame Teórico-técnico (CFC - A);
4. Exame de Prática Veicular (CFC - B)

Para cumpri-las, siga as seguintes orientações abaixo: 

ABERTURA DO PROCESSO 

Requisitos Necessários ao Candidato:

Para candidatar-se à 1ª Habilitação, nas Categorias "A", "B" ou "AB", é necessário:

- Ser Penalmente Imputável;
- Saber Ler e Escrever;
- Possuir Documento de Identidade; e
- Possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Documentos Necessários (original e cópia):

- Documento de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Reservista (para os homens) ou Passaporte ou Carteiras de Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc; e,
- CPF; 

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 

1. Não há necessidade de apresentação de fotografia, visto que será obtida através de Processo de Biometria (captura On Line de Imagem, Digital e Assinatura), no próprio local;

2. Quando o candidato for Estrangeiro, não habilitado em seu País de origem, deverá apresentar documento que comprove sua estadia regular no Brasil.

3. Os Candidatos que começaram o Processo de 1ª Habilitação em outro Estado e querem concluí-lo no Estado de Pernambuco, terão que solicitar "Averbação do Processo de Habilitação";

4. De acordo com a Legislação em vigor (Resolução CONTRAN Nº 168 parágrafo 3º ), o Processo de obtenção da 1ª Habilitação tem validade de 12(doze) meses, contados da data de abertura do Serviço no DETRAN.

Ciente dos Requisitos acima,

-Você deve se dirigir aos locais de Atendimento do DETRAN/PE, para abrir o processo;
-Agendar os exames médico e psicológico na área e data de sua escolha;
-Receber a guia de recolhimento das taxas (R$204,39), que deverá ser paga antes da realização dos exames.

* Na guia de recolhimento já estão incluídas as taxas de realização dos exames médico e psicológico. Portanto, você não deve pagar mais nada à clínica ou profissional escolhidos. 
* Ao dirigir-se aos locais para a realização dos exames, leve com você as requisições de exames; o documento de identidade e o comprovante de pagamento da taxa do Serviço. 

CURSO TEÓRICO-TÉCNICO - 45 horas/aula 

Estando aprovado nos exames psicológico e médico, você deverá se dirigir a um Centro de Formação de Condutores - A (CFC-A ) ou A/B.

Após a conclusão do curso (45 horas), o CFC A ou A/B se encarregará de efetuar o agendamento para a realização do exame teórico-técnico. 

APRENDIZAGEM DE PRÁTICA VEICULAR - mínimo de 20 horas/aula 

Apenas após a aprovação no exame teórico-técnico, você deverá procurar um Centro de Formação de Condutores - B (CFC-B) ou A/B, para se submeter à instrução prática.
O CFC - B ou A/B se encarregará de solicitar junto ao DETRAN, a sua licença de aprendizagem (LADV) para que as aulas práticas possam ser, efetivamente, iniciadas.
Após o cumprimento da carga horária mínima exigida para a prática de direção veicular (20 horas), o CFC B ou A/B efetuará o agendamento para a realização do exame prático.

Ao dirigir-se aos locais escolhidos para a realização dos cursos, leve com você a respectiva Requisição de Cursos de Formação de Condutores. 

INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS 

Valor total das Taxas do DETRAN:
Médico                        R$ 45,42
Psicólogo                    R$ 45,42
LADV                          R$ 22,69
Primeira habilitação      R$ 90,86
Total                               R$ 204,39

Amigo Usuário: Escolha o CFC de sua preferência e faça a sua inscrição após a aprovação nos exames psico-médicos.

Fonte: DETRAN/PE