domingo, 30 de junho de 2013

Câmara aprova indicação de condutor principal no documento do veículo

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para o Senado.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (25) proposta que prevê a inclusão de condutor principal no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O texto (Projeto de Lei 6376/09) tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise no Senado.

Pelo texto, o proprietário poderá indicar o nome do principal motorista do veículo, que deverá aceitar a indicação e será o responsável pelo veículo, mesmo quando não estiver em trânsito. Assim que houver a aceitação formal do nomeado, deverá ser emitido novo documento.

De acordo com o autor, deputado José Mentor (PT-SP), o objetivo da proposta é assegurar tranquilidade aos donos dos veículos, uma vez que nem sempre conhecem as rotas percorridas pelos condutores nem as infrações eventualmente cometidas. “A alteração do certificado possibilitará a diminuição dos casos de dúvida em relação aos autores de danos físicos e materiais em conflitos de trânsito”, avalia.

O relator do projeto na CCJ, deputado Vicente Candido (PT-SP), fez apenas mudanças de redação. Segundo ele, as adaptações eram necessárias para adaptar o texto à boa técnica legislativa.

Íntegra da proposta:

Departamentos de Trânsito terão até dezembro para implementar determinações da Resolução 404 do CONTRAN

A Resolução tornará possível converter infrações leves e médias em Penalidade de Advertência por Escrito 


O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio da Resolução 442, publicada no último dia 25, prorrogou de 1º de julho para 31 de dezembro de 2013 o prazo para que os órgãos e entidades de trânsito, dentre eles o DETRAN PE, possam adequar-se à implementação da Resolução 404, que dá direito aos condutores de solicitar que infrações de natureza leve ou média sejam convertidas em advertência por escrito, desde que o motorista não seja reincidente em multas desta natureza nos 12 meses precedentes. Esta medida está prevista no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): 

Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. 

A Resolução 404, publicada em junho de 2012, deveria vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2013. Entretanto, em novembro de 2012, o CONTRAN publicou a Resolução 424 e adiou o prazo para 1º de julho de 2013. Com a Resolução 442, este prazo foi dilatado para o final de 2013.

A Resolução 442 estipula que o órgão executivo de trânsito responsável pelo prontuário (histórico) do condutor emita documento atestando a reincidência ou não em infrações leves ou médias, nos doze meses anteriores ao cometimento da infração que o motorista pleiteia converter em advertência por escrito. De posse deste documento, o condutor solicitará junto ao Órgão aplicador da infração a referida conversão. 

Como vai funcionar – A partir de 31 de dezembro, como prevê a Resolução 442, o usuário poderá solicitar ao órgão que o multou a troca da infração pela medida de advertência, tal como ele faz hoje com o pedido de cancelamento de multa. Caberá à autoridade responsável conceder o pedido (ou não) de acordo com a análise do prontuário do condutor nos 12 meses que antecedem a infração pela qual ele pede a troca. Caso tenha seu pedido concedido, a aplicação de pontos na CNH referentes àquela infração cancelada também será nula. 

O CTB prevê 245 infrações divididas da seguinte forma: 

Leves – 66

Médias – 24

Graves – 75

Gravíssimas - 80

Categoria
Pontos
Valor da multa
Exemplos
Leve
3
R$ 53,20
Estacionar em desacordo com as condições regulamentadas (Zona Azul); Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório (CRLV); Fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública;

Média
4
R$ 85,13
Estacionar o veículo na contramão de direção; Transitar com o veículo com lotação excedente; Dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefonia celular;

Grave
5
R$ 127,69
Deixar de usar cinto de segurança; ultrapassar pelo acostamento, Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados.

Gravíssima
7
Entre R$ 191,54 até R$ 957,70
Dirigir sem CNH, dirigir sob influência de álcool, transportar crianças sem dispositivos de segurança apropriados (cadeirinha), conduzir moto sem capacete.

Fonte: DETRAN/PE

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Uso do simulador veicular em autoescolas é prorrogado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para o dia 31 de dezembro deste ano a obrigatoriedade do uso dos simuladores de direção veicular para os candidatos que pretendem tirar CNH na categoria B. O equipamento deverá ser instalado em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do país. A decisão, publicada através da Resolução 444/13, está no Diário Oficial da União do último dia 26.

O principal problema apontado, por vários sindicatos que representam a categoria, foi o valor de R$ 33 mil para a aquisição, além de apenas uma empresa estar apta a fabricação do simulador.

Após a instalação, o valor da carteira de habilitação deve subir aproximadamente 30%, segundo os Centros de Formação de Condutores. Serão cinco aulas de 30 minutos cada, acompanhado de instrutor. As aulas serão feitas após a prova teórica e antes das aulas práticas.

Segundo recente pesquisa divulgada pelo Portal do Trânsito, 58% dos entrevistados são a favor da inclusão de aulas obrigatórias com o uso de simuladores de direção. A principal preocupação com a mudança, segundo 35% dos participantes, está no aumento no custo do processo de primeira habilitação e a consequente queda na procura para retirar a CNH. Mesmo assim, 31% dos entrevistados consideram muito importante essa mudança.

De acordo com a coordenadora-geral de qualificação do fator humano no trânsito do Denatran, Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, umas das grandes vantagens  do uso do simulador é que ele permite a exposição a uma gama de situações paralelas ao mundo real. Isso dará maior segurança e integridade física tanto para o condutor quanto para o instrutor.

A expectativa é que o simulador de trânsito possa efetivamente contribuir e aprimorar o processo de formação de condutores no Brasil. No que diz respeito ao trânsito, “hoje não existe mais um lado ou outro, todos nós temos que estar juntos para reduzir o número assustador de acidentes”, diz Maria Cristina.

Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.

O autor destaca que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomenda o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Mas, segundo Bueno, praticamente ninguém segue a recomendação. “Os condutores envolvidos em acidentes nas rodovias continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”, diz Bueno.

Tramitação
De caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Como as manobras no trânsito devem ser sinalizadas para evitar acidentes

É difícil encontrar alguém que não se irrite com esse gesto imprudente no trânsito. O apelo para que a regra seja cumprida já chegou até às redes sociais. Todos, em uma só voz, pedindo: use a seta para indicar manobras no trânsito. Apesar da campanha, é comum encontrar condutores que parecem estar dirigindo sozinhos e que não se preocupam em dizer para os motoristas ao redor o que irão fazer nas pistas.

A estudante Marcelle Sales, de 20 anos, pertence ao grupo de pessoas que ficam irritadas quando alguém não sinaliza uma manobra. “Vejo muito motorista assim todos os dias. Sinalização é fundamental, principalmente em um trânsito louco como o do Recife”, diz Marcelle. Ela também relata que seu pai quase se envolveu em um acidente por causa de um condutor imprudente. “A pessoa estava no meio da via e entrou numa rua à esquerda, sem sinalizar, passando pela frente do meu pai, que estava na esquerda”.

O estudante Anderson Bem, 20, também quase se envolveu em acidente por conta da irresponsabilidade de um motorista. “Ele foi da faixa da esquerda para a da direita sem avisar. Tive de desviar para não bater. Se tivesse algum carro na direita, haveria um acidente”, conta o estudante. Ele também diz que faz o máximo para sempre sinalizar. “Infelizmente, às vezes, escorregamos. Mas é preciso estar atento e sinalizar para andar com segurança”.

O instrutor de direção defensiva da Cooperativa Especializada em Trânsito (Coopetrans), Gomes Filho, fala que a falta de uma boa sinalização horizontal nas vias do Recife pode levar os condutores a não sinalizar corretamente. “Muitas vezes, o motorista só sabe que uma obra está acontecendo quando se depara com um cone que indica isso. Na afobação para trocar de faixa, a seta é esquecida”, diz. “É bom também ter um planejamento do percurso. Ao dar uma carona para alguém, por exemplo, o caminho pode mudar no meio da viagem e a seta ser negligenciada pela pressa”.

O também instrutor da Coopetrans, Reginaldo Honório, aconselha os condutores a usarem a seta mesmo quando não há carros vindo atrás. “Além de ajudar a memorizar a ação, o pedestre saberá para onde o carro vai. Assim, a sinalização nunca será esquecida e quem estiver na calçada também ficará seguro”, garante. 

Para não esquecer a seta 

- Planeje seu percurso para não ser surpreendido durante a viagem;

- Procure sair com certa antecedência de casa, principalmente se nunca tiver feito o caminho antes;

- Combine com seu carona o percurso que será feito;

- Utilize a seta mesmo quando estiver sozinho em uma via. O costume de sinalizar fará com que você nunca se esqueça da regra e deixará pedestres cientes do movimento do carro. 

Quando utilizar

Setas 

- Para mudar de faixa. Ligue a seta para o sentido que deseja ir, olhe o retrovisor para ver se há condição de fazer a manobra e, só então, mude de faixa;

- Na presença de ciclista, carroça ou cone, basta sinalizar com a seta para avisar ao condutor de trás sobre o fato. Mas não é necessário trocar de faixa, basta desviar. 

Pisca-alerta 

- Se visualizar inesperadamente algum buraco grande ou animais na via;

- Avisar ao condutor de trás que irá parar para deixar pedestres atravessarem em faixas sem semáforo. Se o carro de trás vier em alta velocidade, é aconselhável não parar. É preciso ser solidário, mas a integridade física de todos é prioridade;

- Parar para que passageiros embarquem ou desembarquem no carro;

- Avisar que será solidário e dará a vez para que um motorista que se encontra na via lateral entre no fluxo da via principal. O mesmo deve acontecer se a vez for dada para motorista que estiver saindo de um estacionamento;

- Se estiver procurando vaga de estacionamento. Isso evitará que o carro de trás fique muito próximo e impeça que a manobra de estacionamento seja realizada. 

Mãos 

- Se as luzes estiverem queimadas, as mãos devem indicar as manobras que o motorista fará. Mas essa deve ser uma solução paliativa. Antes de sair com o carro, todas as luzes devem ser checadas e, em caso de problema, trocadas. 

Código de Trânsito Brasileiro

- Artigo 43 - O condutor deve indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade; 

- Artigo 196 - Deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação é infração grave, com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira; 

- Artigo 230 - Conduzir veículos com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas é infração média e acarreta multa de R$ 85,13, além de quatro pontos na habilitação.

Proposta exige ambulância em locais com aglomeração de pessoas

Se virar lei, medida valerá para aeroportos, estádios, rodoviárias e locais onde ocorram grandes eventos.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 5088/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que exige a presença de ambulância de resgate em lugares com grande aglomeração de pessoas, como aeroportos, estádios e rodoviárias, estendendo-se a locais onde ocorram grandes eventos. Pelo texto, cada ambulância deverá contar com um motorista e com um profissional da área de saúde, para socorro imediato daqueles que necessitarem de cuidados emergenciais.

“Os primeiros minutos que se sucedem a todo acidente, principalmente nos casos mais graves, são importantíssimos para a garantia de vida da vítima”, diz o autor. “As chances de sobrevivência diminuem drasticamente para as vítimas que não recebem cuidados médicos especiais no prazo de uma hora após o acontecimento”, completa.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Caminhões poderão ter equipamento sonoro para marcha à ré

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5026/13, do deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que inclui dispositivo sonoro para indicar marcha à ré como item de segurança obrigatório de veículos de carga e de tração e para as máquinas agrícolas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece como itens obrigatórios o cinto de segurança, encosto de cabeça e dispositivo para controlar a emissão de gases poluentes e ruídos. Além disso, para veículos de transporte escolar, de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto superior a 4.536kg é obrigatório um registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Todos esses equipamentos devem seguir regras de fabricação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto estabelece um prazo de dois meses após a publicação da lei para que a norma entre em vigor.

“É uma medida simples, eficaz e de baixo custo, porém de extrema importância para a segurança do trânsito e para a preservação da vida”, afirmou Meyer. O parlamentar disse que as manobras de veículos de grande porte envolvem riscos significativos de acidentes, em função da pouca visibilidade do motorista ou operador, principalmente nas operações de marcha à ré.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Outro texto de mesmo teor (PL 2683/07), do ex-deputado Affonso Camargo, foi arquivado no início de 2011 pelo fim da 53ª legislatura, após ser aprovado pela Comissão de Viação e Transportes e receber parecer favorável na CCJ.

Íntegra da proposta:

quarta-feira, 26 de junho de 2013

30 de junho é prazo-limite para veículos terminados em 1, 2, 3, 4 circularem com CRLV 2012

No próximo dia 30 de junho de 2013, termina o prazo para que os condutores com veículos de placa terminada pelos algarismos 1,2,3 e 4 possam dirigir portando o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) de 2012. A partir desta data, o condutor deverá circular somente com o CRLV 2013.

O prazo para o condutor continuar circulando com o documento de licenciamento do ano anterior é calculado com base no período de parcelamento do licenciamento somado aos 30 dias estipulados para a emissão do documento de Licenciamento de 2013. Confira, na tabela abaixo, a data-limite para continuar dirigindo com o CRLV do ano passado:



Terminações de placas
Prazo continuar circulando com Licenciamento de 2012



1, 2, 3 e 4
Até 30 de junho



5, 6 e 7
Até 31 de julho



8, 9 e 0
Até 31 de agosto






Penalidade – O artigo 230 do CTB determina que, ao circular com um veículo que não esteja devidamente licenciado, o condutor comete infração gravíssima, cuja penalidade é multa de R$191,54 e apreensão do veículo, além do registro de sete pontos no seu prontuário.

Aqueles que, após o pagamento do Licenciamento 2013, não receberam o CRLV 2013, pelos correios, devem, o mais rápido possível, dirigir-se a qualquer um dos pontos de atendimento do DETRAN para pegar o documento.

Quem ainda não efetuou o pagamento do Licenciamento pode emitir o boleto pelo site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) ou em um dos postos de atendimento do Órgão (sede, shoppings, CIRETRANS ou Expressos Cidadão). 

Quando o boleto do Licenciamento atrasa - O principal motivo para o não recebimento do boleto de pagamento do Licenciamento ou da CRLV (após o pagamento das taxas de licenciamento) em casa, é quando os proprietários de veículos não informam ao DETRAN a mudança de endereço. Ao mudar de endereço, a pessoa deve comunicar o fato ao DETRAN como determina o artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, o proprietário comunicará o novo endereço num prazo de trinta dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.

Fonte: DETRAN/PE

terça-feira, 25 de junho de 2013

PRF abre inscrições para 1.000 vagas de policial rodoviário

O salário é de R$ 6.479,81.
Candidato deve ter nível superior em qualquer área.



A Polícia Rodoviária Federal abre nesta segunda-feira (24) as inscrições do concurso para 1.000 vagas de policial rodoviário federal. Para ingressar na carreira, o candidato precisa ter diploma em nível de graduação em qualquer área e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”. Novidade no concurso é que 5% das vagas (50) serão reservadas para pessoas com deficiência. Com a medida, a PRF atende a decisão recente do STF. A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsidio e R$ 373,00 de vale-refeição.

No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital). 

As inscrições devem ser feitas no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13 de 24 de junho a 8 de julho. A taxa é de R$ 150.

O concurso terá duas etapas. A primeira, com cinco fases, inicia com as provas objetivas e discursivas. Os aprovados passarão, ainda, por teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica, investigação social e/ou funcional e prova de títulos, esta última uma novidade em provas da PRF. A segunda etapa é composta de curso de formação.

Todas as fases da primeira etapa e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal.

As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4h30 e serão aplicadas na data provável de 11 de agosto, no turno da manhã. Na data provável de 5 de agosto, será publicado no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas. 

Todas as etapas do concurso
Será corrigida a prova discursiva dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até a 4.750ª posição, para os candidatos de ampla concorrência, e até a 250ª posição para os candidatos que se declararem pessoas com deficiência.

Serão convocados para o exame de capacidade física, para a avaliação de saúde, para a avaliação psicológica e preenchimento eletrônico da Ficha de Informações Pessoais (FIP), para fins de que se proceda à investigação social e/ou funcional, os candidatos aprovados na prova discursiva e classificados até a 3.800ª posição, para os candidatos de ampla concorrência, e até a 200ª posição para os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, considerando-se a soma das notas obtidas nas provas objetivas e na prova discursiva.

Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova discursiva e classificados até a 1.900ª posição para os candidatos de ampla concorrência, e até a 100ª posição, para os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, e não eliminados nas fases anteriores.

A prova objetiva de conhecimentos básicos terá língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática.

A prova objetiva de conhecimentos específicos terá noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação especial, direitos humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.

A prova discursiva consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação do conteúdo programático.

O exame de capacidade física consistirá de quatro testes: teste de flexão em barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de flexão abdominal e teste de corrida de 12 minutos.

A segunda etapa do concurso será o curso de Curso de Formação Profissional (CFP), com duração de aproximadamente 3 meses. No CFP, os alunos terão aulas de abordagem e tiro, direitos humanos, ética, defesa policial e fiscalização de trânsito, entre outras. Os novos policiais rodoviários federais serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, após remanejamento dos policiais mais antigos. A instituição espera contar com esse reforço para a Copa do Mundo em julho do ano que vem.

O último concurso foi realizado em 2009 e foram preenchidas 1.500 vagas. A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsidio e R$ 373,00 de vale-refeição. 

Trabalho do policial
Atualmente, a Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo policiamento de 70 mil km de rodovias e estradas federais em todo o Brasil. Seus servidores estão espalhados por 600 unidades no território brasileiro, trabalhando ininterruptamente, em escalas de revezamento.

Diuturnamente, policiais rodoviários federais realizam atendimentos de acidentes, socorrem vítimas de acidentes, aplicam multas de trânsito, fazem escoltas,  desbloqueiam rodovias, combatem a exploração sexual, o contrabando, o crime ambiental, além dos tráficos de armas, drogas, pessoas e animais. (clique aqui para ver as atribuições da PRF).

Além de exercer as atribuições definidas por lei, a PRF está integrada em diversas ações do governo federal, como Plano Nacional de Fronteiras, combate ao tráfico de drogas, especialmente o crack, Plano Nacional de Enfrentamento à Violência no Trânsito e segurança de grandes eventos.

O ocupante do cargo de policial rodoviário federal permanecerá preferencialmente no local de sua primeira lotação por um período mínimo de 3 anos, sendo a sua remoção condicionada a concurso de remoção, permuta ou ao interesse da administração.

Fonte: G1

Motoristas de todo o país podem consultar dados via SMS

Campanha educativa foi realizada na noite de ontem na Praça Popular, em Cuiabá


A Praça Popular - um dos pontos com maior concentração de pessoas e conhecido pela diversidade de bares e restaurantes - foi palco, na noite deste sábado (22), de uma campanha voltada ao trânsito. Além de educar de forma divertida e interativa, os Sombras e palhaços com perna-de-pau deram dicas a motoristas, motociclistas e pedestres de como podem ser realizadas consultas sobre o veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apenas por meio de uma mensagem de texto.

Os sombras mostraram, de uma forma descontraída, que ao enviar um torpedo para o número 49116 com o número do CPF, por exemplo, a pessoa receberá informações a respeito de multas, pontos acumulados na carteira ou a data de vencimento da habilitação. Ainda foi divulgado que se for enviado o código Renavan, as pessoas receberão aviso referente ao veículo, como do IPVA e licenciamento.

Mais de meio milhão de pessoas já consultaram o serviço da Fidelity Mobile, empresa desenvolvedora do sistema que é pioneiro no País. A resposta da consulta é instantânea, em cerca de dois segundos os dados são enviados ao celular. Todas as operadoras de celular estão sincronizadas e as informações podem ser solicitadas de qualquer lugar.

“Além dos 141 municípios de Mato Grosso, a consulta pode ser realizada de qualquer parte do Brasil”, detalha Kássia Regina Masson, diretora de negócios da Fidelity Mobile.

Com a ação deste sábado, o número de consultas devem crescer ainda mais. “Agora vão ser mais de 500 mil acessos, pois eu acabei de fazer a consulta da minha CNH. Essa tecnologia está mais que aprovada, é um sistema inteligente e inovador”, elogiou o servidor público André de Almeida, 29 anos.

Para obter os dados, o celular não precisa sequer ter acesso a internet. A praticidade e a agilidade do serviço chamou a atenção da psicóloga Lúcia Barrossi, que ainda não conhecia o sistema. Ela testou o serviço logo após os sombras arrancarem risadas dela. “Agora que conheci esse sistema super prático vou fazer a divulgação do número 49116 para meus amigos, vizinhos e familiares”, disse entusiasmada.

Os Sombras passaram de bar em bar, de mesa em mesa, e chamaram a atenção de quem estava na Praça Popular. Com placas no formato de um aparelho celular, modelo iPhone, eles simulavam o envio do torpedo.

“Nos tempos modernos é importante ter um serviço prático e que está ao alcance das mãos”, ponderou a estudante de direito Amanda Lopes. Ela ainda elogiou a forma de divulgação do serviço de consulta do Detran. “Eles [os Sombras] imitaram os passos e gestos das pessoas. Além de ter informação do sistema tivemos descontração”, completou.

A Fidelity Mobile, com a inovação na tecnológica mobile, é a atual vencedora do prêmio FINEP de Inovação em duas categorias: 1ª lugar Pequena Empresa e 2º lugar na categoria Gestão da Inovação (região Centro-Oeste). Além de ter sido eleita, em 2010, para o World Summit Award (WSA Mobile Contente) - o maior prêmio de mobilidade do mundo, realizada em parceria com as Nações Unidas (ONU) - o melhor case brasileiro na categoria “M-Government & Participation” com o projeto Fidelity Consulting LA 49116, destinado a consultas dos usuários do Detran. Pela utilização do serviço de mensagem, às operadoras de telefona móvel cobram R$ 0,31.

Manifestantes pedem aprovação de PEC que transforma transporte em direito

Após reunião nesta segunda-feira com a presidente da República, Dilma Rousseff, os representantes do Movimento Passe Livre defenderam a aprovação da PEC 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais, destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição Federal. O artigo 6º da Carta enumera aspectos relevantes da vida em sociedade.

"Nós defendemos que o transporte é um direito, como saúde e educação, e que se trata de uma questão política, de uma escolha do governo federal de investir em transporte público", afirmou Marcelo Hotimsky, um dos representantes do movimento que iniciou as manifestações que tomaram conta do País na última semana.

O MPL não saiu satisfeito do encontro com a presidente. Hotimsky considerou o governo incapaz de entender as demandas pelo transporte público gratuito. Apesar disso, considerou positiva a abertura de um canal de diálogo e o fato de a presidente ter reconhecido o transporte público como direito. "Ela deve defender a PEC 90/11, que justamente coloca o transporte como direito e não serviço", afirmou. Segundo o movimento, a presidente também defendeu o controle social dos gastos com transporte. 

Disposição de negociar
Já o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que há disposição do governo de negociar com os movimentos sociais para se chegar à tarifa zero no transporte público. "Todo transporte tem um custo; o desafio é conseguir alocar os recursos para que a tarifa seja gratuita; isso pode ser feito num segundo momento", disse, lembrando que o governo federal está contribuindo para a redução da tarifa com desonerações tributárias.


 Ele ressalta, no entanto, que a autonomia para decidir sobre as tarifas é dos governos municipais. O ministro participou da reunião da presidente Dilma Roussef com integrantes do Movimento Passe Livre, no Palácio do Planalto. Eles apresentaram suas demandas em especial a redução da tarifa até se chegar a tarifa zero.

Em seguida, Dilma Roussef iniciou uma reunião com prefeitos de diversas capitais, governadores e ministros.

Uma das alternativas a ser discutida seria a municipalização da Cide, demanda da Confederação Nacional dos Municípios. O ministro também destacou os R$ 88,9 bilhões destinados a obras de mobilidade urbana, dos quais mais de R$ 30 bilhões foram contratados. Ele reconhece que a qualidade do transporte público tem que melhorar. "Essa é uma agenda que foi retomada agora. Houve um hiato de 30 anos no qual se represou o investimento", justificou.

Íntegra da proposta:
PEC-90/2011

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Saiba como regular os retrovisores de seu carro

Guiar com os retrovisores desregulados representa risco de acidente para quem está à frente do volante e também para os demais motoristas e motociclistas. A tarefa de ajustar os espelhos, no entanto, vai bem além de simplesmente conseguir enxergar através dos mesmos.

 A regulagem certa envolve além da posição correta dos três retrovisores – os dois laterais e o interno – ainda o posicionamento correto do motorista no banco. Os espelhos laterais devem estar de forma que ao olhar através deles o motorista visualize apenas 10% da lateral do carro. O restante deve mostrar as faixas de rodagem em ambos os lados, explica o analista técnico do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), Bruno Honorato. Já pelo espelho interno, o motorista tem a visibilidade correta quando consegue enxergar todo o vidro traseiro. Mas de nada isso adianta sem o condutor estiver desatento.

 “O indicado é manter o monitoramento constante pelos espelhos e analisar bem o entorno antes de fazer uma ultrapassagem ou dobrar para qualquer um dos lados em um cruzamento”, ressalta o analista técnico.

Honorato revela ainda o ajuste correto do banco influencia na qualidade da visibilidade do interior do carro. Segundo ele, o pé esquerdo do motorista precisa tocar no fundo da embreagem com a perna levemente flexionada. Quando encostado no banco, o motorista deve alcançar a direção com os dois punhos no alto e com os braços levemente flexionados . A regulagem do banco deve ser feita de acordo com a altura da pessoa para atender esses critérios.

Atualmente, muitos carros saem de fábrica com os espelhos laterais convexos, que amplia o campo de visão do condutor. Honorato chama atenção, entretanto, que apesar dessa vantagem esse tipo de retrovisor não reflete a distância real dos carros que seguem atrás. “Os espelhos convexos permitem ao motorista enxergar mais longe, mas, por outro lado, geram uma falsa imagem”, explica.

Quando os automóveis trazem espelhos convexos eles costumam sair de fábrica com alguma indicação por escrito no próprio espelho ou no interior do carro chamando a atenção para esse detalhe. 

Comissão pode votar regulamentação da profissão de motorista

A comissão especial que regulamenta a profissão de motorista, com modificações na Lei 12.619/12, tem reunião nesta terça-feira (25), às 15 horas, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

A lei obriga os caminhoneiros a descansar 30 minutos a cada 4 horas ao volante, além de exigir 11 horas de repouso entre uma jornada e outra de trabalho. Desde março, quem descumpre as novas regras está sujeito a multa de R$ 127 e perda de cinco pontos na carteira de motorista infrator.

A norma enfrenta resistência de diversos setores. Empresários do agronegócio afirmam que a lei inviabiliza o escoamento da produção rural. Entidades de caminhoneiros, por sua vez, argumentam que as rodovias não têm infraestrutura adequada para oferecer locais de descanso em número suficiente e de forma segura.

O local da reunião ainda não foi definido.

domingo, 23 de junho de 2013

Agências dos Correios em todo Brasil receberão solicitação de seguro DPVAT

A partir desta sexta-feira (21), as vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil poderão solicitar o seguro DPVAT gratuitamente nas agências próprias dos Correios. O DPVAT é um seguro que pode ser acionado por vítimas de acidentes de trânsito resultantes em invalidez permanente, morte e para reembolso de despesas médicas. O procedimento é simples e dispensa o auxílio de terceiros: basta ir até uma agência com a documentação necessária (relação disponível pelo telefone 0800 022 12 04 ou pelo site www.dpvatsegurodotransito.com.br). O prazo para o pedido da indenização é de até três anos, a contar da data do acidente.

 Cerca de 25 mil trabalhadores dos Correios receberam treinamento para atender às vítimas de acidentes de trânsito, informando sobre os casos que são indenizados e reembolsados pelo seguro, documentos necessários, valores, prazos e coberturas. Ao dar entrada no pedido do seguro DPVAT, as vítimas ou seus beneficiários recebem um comprovante da respectiva solicitação, enviada à Seguradora Líder DPVAT, responsável pela administração e pagamento do seguro. 

“Esta parceria consolida o objetivo dos Correios de oferecer acesso a diversos serviços aos cidadãos brasileiros”, afirma o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira. “O recebimento do Seguro DPVAT pelas vítimas de trânsito é simples e dispensa o auxílio de terceiros. Por meio dessa parceria, as vítimas de acidente de trânsito terão mais um importante canal para buscar os benefícios do Seguro DPVAT", disse o diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier. 

A parceria entre os Correios e a Seguradora Líder DPVAT foi iniciada em 2011, com a oferta do serviço no Ceará, no Maranhão e em Piauí. Em 2012, houve ampliação para mais nove Estados. Desde então, cerca de 23 mil processos de solicitação do seguro foram iniciadas e concluídas nos Correios - sendo quase 10 mil em 2013. 

Fonte: Correios

Projeto zera tributo sobre combustível de transporte público

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5141/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que isenta o combustível utilizado pelas empresas de transporte público coletivo urbano do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A intenção é baixar os custos das empresas e, assim, baratear as tarifas. 

“A incidência de um tributo sobre gasolina e diesel, somada a uma iminente correção nos preços, certamente prejudica os cidadãos que utilizam o transporte público, pois as tarifas serão elevadas”, justifica o deputado. 

A Cide incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. Segundo o deputado, atualmente, apenas a gasolina e o diesel são tributados com a Cide, já que os demais combustíveis tiveram a alíquota zerada. 

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. 


Íntegra da proposta:

Evite sustos: reserva do tanque tem entre 5 e 8 litros

O piscar da luz amarela de combustível no painel costuma vir acompanhado da dúvida: e agora, quantos litros têm na reserva do meu carro? Quantos quilômetros da para rodar? Para não levar sustos, é bom procurar o manual do proprietário e checar a informação.

Não há um padrão. A quantidade da reserva depende do modelo do carro, mas geralmente fica entre 5 e 8 litros. Na maior parte dos carros 1.0 é de 5 litros. Ao contrário do que alguns pensam, não trata-se de um tanque extra. É a quantidade mínima de litros que as montadoras consideram ideal para acender o aviso de pouco combustível.

Por isso, se você souber a quantidade de litros da reserva poderá ter uma ideia de quantos quilômetros pode percorrer com base no consumo do seu automóvel. Em um cálculo conservador, levando em conta um carro pequeno com 5 litros na reserva, é possível rodar 50 quilômetros (10 quilômetros por litro).

Essa estimativa de quilometragem é para que você não caia em desesperado quando entrar na reserva. Mas não é recomendado chegar a esse limite. Se a luz acender, procure o primeiro posto. Assim, você não corre o risco de pegar o próximo fechado ou ficar preso em um engarrafamento.

Pane seca

Poucos motoristas são notificados por isso, é verdade, mas vale lembrar que a pane seca é infração de trânsito. Pode custar R$ 85,13 de multa, quatro pontos na carteira de habilitação e o carro deve ser guinchado, mesmo que tenha um posto próximo.

Além disso, o tanque quando está abaixo de ¼ pode comprometer o funcionamento da bomba de combustível, já que ela é elétrica e lubrificada pelo próprio combustível. “Com o tanque quase seco, a bomba pode começar a trabalhar em altas temperaturas e ter sua vida útil reduzida”, diz Daniel Lovizaro, Chefe de Assistência Técnica da Divisão Automotiva da Bosch.

Veja 10 dicas para aumentar a durabilidade do freio

A durabilidade do sistema de freio do seu carro depende da manutenção periódica e de como você dirige. Com auxílio de André Brezolin, engenheiro da Fras-Le, o Terra elaborou uma lista com 10 dicas que podem ajudar os motoristas a aumentar a vida útil dos freios e, assim, preservar a segurança. Confira:
1 - Procure frear sempre suave. Reduza a velocidade, por exemplo, em uma distância maior antes de chegar próximo a um obstáculo.

2 - Em descidas, deixe o carro engrenado em uma marcha adequada para manter uma velocidade constante e usar menos o sistema de freio. É o chamado freio motor.

3 - Em longos trajetos de descida, principalmente em rodovias de serra, nunca deixe o carro em ponto morto. Além de proibido, isso pode provocar o superaquecimento do sistema de freio.

4 - Respeite a manutenção periódica do sistema de freio (verificar a cada 10 mil quilômetros). É importante olhar os discos e pastilhas e trocar do fluído de freio.

5 - Não rode com o carro acima do peso permitido ou especificado pelo fabricante.

6 - Evite frear dentro de curvas, pois isso desgasta mais o sistema de freio.

7 - Nunca desligue o motor com o carro em movimento. O servo-freio (a peça que deixa o freio macio) para de trabalhar e deixa o pedal bem pesado. Isso sobrecarga o sistema de freio.

8 - O freio de mão deve ser usado somente com o carro parado, para mantê-lo estacionado. Só deve ser usado com o carro em movimento em caso de emergência, como, por exemplo, na falta do freio de pedal.

9 - Veículos que são submetidos a uso off road (em estradas empoeiradas) não devem se descuidar da manutenção. Eles podem apresentar maior propensão ao desgaste do sistema de freio, devido à contaminação do sistema devido a partículas estranhas, como poeira e pequenas pedrinhas.

10 - Carros com câmbio automático exigem mais do sistema de freio, pelo fato de se usar menos freio motor quando comparados ao câmbio mecânico. Com freio automático, portanto, os cuidados acima devem ser redobrados.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Comissão aprova reciclagem para profissionais de autoescolas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2911/11, que obriga os profissionais das áreas de formação, aperfeiçoamento ou reciclagem de condutores, como diretores, instrutores e examinadores de autoescolas, a participar de curso de atualização em trânsito a cada cinco anos, no mínimo.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e delega ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a responsabilidade para estabelecer o conteúdo, a carga horária e a periodicidade do curso.

Atualização

Relator na comissão, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) recomendou a aprovação do texto, de autoria do deputado Luciano Castro (PR-RR). “Concordamos com o autor no sentido de que é preciso garantir que as atividades de treinamento e reciclagem dos condutores sejam ministradas por profissionais realmente capacitados e atualizados.”

“Afinal, tanto a tecnologia dos veículos quanto as normas estão em constante evolução, e é imperativo que o instrutor domine perfeitamente as mudanças, para que possa treinar adequadamente os futuros condutores e os que estiverem em processo de reciclagem”, completou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal do Trânsito / Agência Câmara de Notícias

Escola Pública de Trânsito do DETRAN abre inscrições para segunda turma de Pilotagem Defensiva em Garanhuns

Foto: DETRAN/PE
Devido ao sucesso do primeiro curso de Pilotagem Defensiva, oferecido pelo DETRAN-PE em Garanhuns, a Escola Pública de Trânsito (EPT) do Órgão abre sua segunda turma. Motociclistas de Garanhuns e região podem, até 28 de junho, inscrever-se. Ao todo, são 35 vagas gratuitas. O curso será realizado nos dias 29 e 30 de junho, de 8h30 às 17h30. O formulário de inscrição está disponível exclusivamente no endereço http://goo.gl/DzzyN

O primeiro dia é dedicado à teoria e o segundo à prática.  As aulas teóricas acontecem no Centro de Formação de Condutores (CFC) Driver, localizado na Rua Agamenon Magalhães, 237, bairro Heliópolis. A parte prática ocorre no pátio do núcleo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de Garanhuns.Legislação de trânsito, noções de cidadania, contextualização dos acidentes de trânsito nos âmbitos local e global e teorias para minimização de acidentes fazem parte do programa do curso.

Além do conteúdo teórico, no curso de pilotagem defensiva os alunos irão praticar a direção em condições adversas, receber dicas sobre frenagem, frenagem com desvio rápido, curvas e direção eficiente, voltada para a economia de combustível.

“O curso representa o esforço da EPT para atingir diferentes públicos em todo o Estado”, salienta Joelma Pereira, coordenadora da Escola.

Para concorrer a uma das vagas, basta que o candidato (a) seja habilitado (a) na categoria ‘A’ e não possua restrições no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como, por exemplo, estar com o documento vencido há mais de trinta dias, cassado ou suspenso.

Abertas inscrições para curso gratuito de pilotagem defensiva em Garanhuns

Período do curso: 29 e 30/06/13

Vagas - 35

Horário das aulas: 08:30h às 17:30h

Datas das aulas teóricas (29/06/13)

Datas das aulas práticas (30/06/13) – Pátio da UPE Garanhuns

Fonte: DETRAN/PE

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Empurrar o carro pode danificar peças

Seja pela bateria morta ou por problemas no motor de partida, quando o carro não vira a chave logo alguém aparece com aquela ideia: “vamos empurrar para fazer pegar no tranco”. Além do cansaço para quem empurra, a tentativa pode danificar peças do automóvel. Não tente. Se o carro não der a partida, chame uma empresa especializada ou leve-o rebocado a uma oficina.
Fazer o motor pegar no tranco pode gerar algumas consequências graves ao veículo, observa Pedro Scopino, consultor técnico e diretor do Sindirepa, o Sindicado dos Mecânicos de São Paulo. “Pode quebrar a correia dentada, pois forçará um giro com mais intensidade do motor podendo romper seu material, que é de borracha. Também pode ocorrer uma injeção maior de combustível, o que pode danificar o catalisador”, diz.

Se o motor não pegar no tranco, observa o especialista, pode haver tensão nos circuitos eletrônicos do veículo. Tudo isso pode acontecer, mas seu carro pode passar ileso pela tentativa. Portanto, se o tranco funcionou uma vez e nada aconteceu, você teve sorte, não tente novamente. Qualquer uma das peças que estragar nos casos citados acima certamente saíra mais caro do que levar o automóvel a uma oficina.

A tática de empurrar para pegar era mais comum antigamente nos carros com carburador. Agora há menos tentativas, especialmente porque há muitos veículos com câmbio automático, ou seja, sem embreagem.

Ciclistas devem tomar cuidados ao pedalar na chuva

Mesmo em dias chuvosos muitos ciclistas não abrem mão de andar de bicicleta. Quem pedala na chuva costuma enfrentar alguns transtornos e precisa tomar cuidados. Para orientar os ciclistas sobre como proceder no período de inverno. Ciclistas experientes que deram algumas orientações importantes para pedalar com segurança.
As primeiras cautelas devem ser tomadas antes de sair de casa. A primeira sugestão é organizar o que levar na mochila. Para quem vai trabalhar é muito importante levar a roupa de trabalho na bolsa, junto com sabão e toalha, e o sapato que vai utilizar, para evitar chegar ensopado de água ou sujo de lama.

Quem entende muito bem sobre como se preparar para pedalar na chuva é o artesão Arion Santos Linhares, 21 anos, ciclista há 8 anos."Uso capas de chuvas com capuz, jaquetas, botas impermeáveis, tipo galocha. Procuro também utilizar short e camisa de tactel para evitar que grudem no corpo, e levo sempre a roupa do destino final dentro da bolsa,” comenta.

Com a mochila pronta, uma roupa adequada e capacetes, o artesão orienta que os ciclistas tenham atenção com o capuz. “É bom deixar atrás da orelha para evitar que a visão lateral seja comprometida”.

Já na hora de pedalar pelas ruas alguns cuidados especiais devem tomados. Quem conhece o Recife, como o programador e ciclista há uma década Israel Costa, 30, sabe que basta uma chuvinha leve para alagar vários pontos da cidade. Para trafegar nas ruas Israel destaca a importância da comunicação. “Procuro sempre sinalizar com uma das mãos todos os movimentos. Vale também gesticular para que os motoristas reduzam a velocidade próximo as poças d’água, pois quase sempre eles perdem a noção do banho que podem nos dar", comenta.

A atenção também deve ser redobrada na hora de passar com a bike nas poças de águas. A orientação é evitar as poças que ficam no meio fio, pois podem ter pedras e buracos. Uma sugestão é procurar trafegar no meio das vias, com cuidado para a passagem dos carros.

Os ciclistas também devem evitar pedalar segurando guarda-chuva, pois pode causar desequilíbrio com os ventos e provocar acidentes. Vale lembrar que o artigo 29 do Código de Trânsito informa que pedestres têm prioridade sobre ciclistas e ciclistas têm prioridade sobre outros veículos.

Dicas para pilotar na chuva

Matéria do Auto Esporte - Rede Globo e publicada pelo site Moto na Rede. Confira:


Trator sem placa está sujeito a multa de R$ 190 na estrada

O deslocamento de maquinário ou equipamento agrícola de uma propriedade para outra se tornou uma operação de risco. As resoluções 429 e 434 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) obrigam o emplacamento dos veículos rurais que circularem em vias públicas, mesmo pelo acostamento. E quem não tem placa está sujeito a multa de R$ 191,54 e a sete pontos na carteira do motorista.
 

Para atender a legislação, o agricultor gasta, no mínimo, R$ 264,91 em taxas no Paraná. Só fica livre dessa despesa quem circula apenas dentro da porteira. Anualmente, será preciso desembolsar ainda R$ 60,71 para seguro obrigatório, como fazem os proprietários de veículos em geral.
 

Os veículos agrícolas fabricados a partir de janeiro deste ano estão passando por um pré-cadastro, feito pelos fabricantes, junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O proprietário usa os dados desse cadastro e pede o emplacamento. Os R$ 264,91 referem-se a R$ 154,53 pagos para o registro e a R$ 110,38 do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT. Para o cadastro de máquinas antigas, é necessário apresentar a nota fiscal.
 

De acordo com o coordenador de veículos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR), Cícero Pereira da Silva, a normativa tem como função criar um cadastro nacional de máquinas agrícolas. Esse cadastro permite a identificação de veículos furtados em todo o país. Ele não soube informar quantos produtores já realizaram o emplacamento. “O número é insignificante”, ressalta.
 

A cobrança de taxas é criticada pelas entidades do campo. Para o assessor técnico e econômico da Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo, deveria existir um registro nacional gratuito que envolvesse máquinas e equipamentos novos e antigos, mas não a obrigatoriedade de emplacamento. “As máquinas agrícolas raramente vão para vias públicas, 98% do tempo de uso é rural. Pagar taxas por conta de 2% não é a melhor forma”, diz.
 

O presidente do Sindicato Rural de Toledo, na região Oeste do Paraná, Nelson Paludo, considera que seria aceitável o pagamento de uma taxa única, mas não a cobrança anual do DPVAT. “Renovar todo ano é muita burocracia e um gasto adicional. Não é viável e prejudica os produtores, principalmente os pequenos”, adverte.
 
Resistência

Projeto quer suspender regulamentação após três anos de discussões

 

A regulamentação que obriga o emplacamento de máquinas agrícolas que trafegam em vias públicas levou três anos para entrar em vigor. A demora deve-se à incompatibilidade dos chassis das máquinas agrícolas com o sistema de registro de veículos nacional, que não permitia o cadastro. A data foi postergada para 1.° de junho deste ano para que as indústrias se adaptassem. Agora, os chassis dos veículos rurais têm a mesma quantidade de caracteres alfanuméricos do automóvel (17). A regulamentação, no entanto, corre risco de nova suspensão.
 

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) está tentando colocar em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ainda neste mês, um projeto pedindo o fim do licenciamento e emplacamento para veículos rurais, com medidas similares às aplicadas aos veículos bélicos. De acordo com a assessoria do parlamentar, há o compromisso do presidente da CCJ, Décio Lima (PT/SC), de que o pedido seja colocado na pauta no curto prazo. “Essa resolução é absurda, simplesmente arrecadatória, sem noção da realidade dos trabalhadores rurais”, criticou Moreira. Em países como os Estados Unidos, o emplacamento é exigido apenas em rodovias federais.

Fonte: Mídia News