terça-feira, 29 de maio de 2012

Equipamentos de proteção poderão ser obrigatórios para motociclistas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1171/11, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção, como joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes, por motociclistas. Pela proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), os equipamentos serão acessórios e o custeio ficará por conta dos fabricantes, no caso das motos novas.

O autor alerta que acidentes com motos está crescendo no País. Ele cita dados do Caderno Complementar Mapa da Violência, de autoria do Instituto Sangari, pelos quais o número de mortes provocadas em acidentes de moto aumentou 754% entre 1998 e 2008.

Fernando Ferro acrescenta que em 2008 foram registradas 87,6 mortes para cada 100 mil motos no País. Uma proporção 170% maior do que a taxa registrada entre os automóveis: 32,5 mortes a cada 100 mil veículos.

“Há uma vitimização de jovens. Entre 2004 e 2008, os óbitos juvenis aumentaram 15 vezes mais do que no restante da população, de acordo com a pesquisa”, afirma o deputado.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a proposta na íntegra

Fonte: Portal do Trânsito / Câmara dos Deputados

Um comentário:

  1. seria legal tambem que ao se comprar o veiculo o cliente fosse tambem abilitado.Efosse fornecido um curso pela enpreza vendedoura do veiculo,como acontece com as grandes marcas.

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