segunda-feira, 11 de abril de 2011

Projeto cria cadastro nacional de veículos roubados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 207/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados. O sistema vai reunir informações sobre as características dos veículos cujo furto tenha sido registrado nos órgãos estaduais de segurança pública.

De acordo com o texto, constarão do cadastro a marca, o modelo, o ano de fabricação, o ano do modelo, o código Renavam, a placa e o número de chassi.
Para o autor, a medida pode facilitar a identificação e a localização dos veículos, antes de eles serem desmanchados ou enviados para outros países. O deputado propõe que os recursos para a formação do cadastro venham do Fundo Nacional de Segurança Pública. A lei que criou o fundo já prevê essa possibilidade.
O projeto é idêntico ao PL 3292/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que chegou a ser aprovado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Finanças e Tributação, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Leia a proposta na íntegra.


Fonte: Portal do Trânsito

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Ex-deputado do Paraná pode reaver carteira de habilitação

O ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho pode voltar a dirigir se entrar com um recurso e fizer o curso de reciclagem no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). De acordo com as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer pessoa receberá uma nova habilitação, após cumprir o tempo determinado de suspensão e participar do curso de reciclagem.

Carli Filho é acusado de provocar um acidente de carro em maio de 2009 em Curitiba, no qual dois jovens morreram. O ex-deputado tinha bebido, dirigia em alta velocidade e estava com a carteira de habilitação suspensa.

A assessoria do Detran informou que no caso específico do ex-deputado Carli Filho, ele entregou a carteira de habilitação em junho de 2009 e já cumpriu o período de suspensão. Mas, não há informações de que ele tenha dado entrada no pedido para participar do curso de reciclagem, que é obrigatório. O processo que corre na Justiça contra o ex-deputado é independente do processo administrativo do Detran-PR.

O advogado da família de uma das vítimas do acidente com o ex-deputado, Elias Mattar Assad, informou em entrevista ao G1 que, ainda nesta segunda-feira (04), irá até o Detran-PR para se informar do caso e só depois deve se manifestar a respeito.

Roberto Brzezinski, advogado de Carli Filho, não foi encontrado para responder se há interesse em reaver a habilitação do ex-deputado.

Fonte: G1
Roberto Brzezinski, advogado de Carli Filho, não foi encontrado para responder se há interesse em reaver a habilitação do ex-deputado.


Fonte: G1

Juiz atropela e mata motociclista em rodovia no Ceará

Um motociclista de 23 anos morreu, na madrugada desta segunda-feira (4), depois de ser atropelado por um juiz de direito que dirigia pela rodovia CE-040, em Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o carro bateu na traseira da motocicleta e o jovem foi arrastado por cerca de 100 metros.

“O motorista ficou no local e fez o teste de bafômetro, que constatou que ele havia consumido bebidas alcoólicas. Ele teve então a carteira de habilitação apreendida, foi multado, mas não foi autuado em flagrante por sua condição de juiz”, diz ao G1 o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará.

O carro e a moto foram apreendidos para perícia, segundo Studart.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado se apresentou, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que está adotando as providências necessárias para a instauração dos procedimentos legais cabíveis.


Fonte: G1

Resultado da Enquete de Março

Chegamos ao final da enquete do mês de Março. Questionamos o seguinte:

Você acha que os crimes de trânsito como o cometido pelo condutor que atropelou alguns ciclistas em Porto Alegre-RS deveriam ser punidos com mais rigor pela justiça?


97% - SIM, pois as punições atuais são brandas e dificilmente alguém vai pra cadeia por isso;

3% - NÃO, um crime cometido na direção de veículo automotor não é tão grave ao ponto de alguém precisar ser preso, uma medida educativa já é o bastante.


O resultado foi quase unânime. Você concorda com o resultado? Deixe sua opinião e participe da nossa nova enquete. Obrigado a todos que participaram!