sexta-feira, 18 de março de 2011

Como entrar com recurso contra multa de trânsito

O que fazer quando você recebe uma multa de trânsito e tem a certeza – ou fica em dúvida – de que não cometeu a infração? Isso vai depender muito do lugar onde a multa foi aplicada. Se você tem informações que podem comprovar sua defesa, é possível entrar com recurso no Detran e pedir uma apuração da penalidade.

De acordo com o diretor de fiscalização do Detran, Sérgio Lins, em primeiro lugar, o motorista deve se dirigir a um posto avançado do Detran, munido de documentos. “Lá preenche o requerimento padrão, anexa a sua defesa, o documento do carro e uma cópia da habilitação”, explica. “Depois de dar a entrada, nós encaminhamos o documento para o órgão competente, que aplicou a autuação, e aí é feito o julgamento”.

De acordo com o Detran, do começo do ano até agora, foram aplicadas 103.825 multas em Pernambuco. A maior parte é de motoristas flagrados transitando com velocidade superior à máxima permitida – foram 26.349 multas ao todo.

Para quem passou na velocidade até 20%, a infração é média, multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira. Excedendo de 20 a 50% acima da máxima, a infração é grave, multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira. Já acima de 50% do limite permitido, é aplicada a multa de R$ 574,62 e sete pontos na carteira. “Nesse caso, depois da parte pecuniária, também será aberto um processo administrativo que pode dar suspensão do direito de dirigir por até sete meses”, explica Sérgio.

Em relação a infrações de avanço de sinal vermelho, o Detran aplicou 8.972 multas. Já autuação por dirigir usando fone de ouvido ou telefone celular, 6.061 multas. Em seguida, foram 5.343 motoristas penalizados por não usar o cinto de segurança. Os que estacionaram o veículo em desacordo com a regulamentação somam 5.106.

Segundo o diretor, o dinheiro arrecadado com essas multas é destinado a melhorias no trânsito. “Pelo Código de Trânsito, parte desse dinheiro tem que ser investido em educação de trânsito, para conscientizar a sociedade, outra parte em investimentos na fiscalização, e outra parte na engenharia de tráfego, que é a sinalização do município”, explica.

Outra dúvida comum é sobre a transferência de pontos. O que fazer quando alguém que estava dirigindo seu carro cometeu uma infração e a penalidade foi para sua carteira? “A notificação de autuação que o Detran encaminha, ela abre o prazo para a primeira instância de defesa, e também para a identificação do condutor. Você tem 15 dias para identificar e informar quem estava conduzindo o veículo e os pontos vão para a carteira dele”, diz.

Muitas pessoas que já entraram com recurso reclamam que é difícil ganhar o processo. Segundo Sérgio Lins, em 90% dos casos as pessoas realmente cometeram as infrações. “Procuramos analisar bem, mandamos alguém no local… Mas o índice de deferimento é baixo, porque as pessoas sabem que cometeram imprudências”, afirma.


Fonte: pe360graus

2 comentários:

  1. levei uma multa de 950 alcolemia ja prechi um requerimento no detram ate agora nao me devoiverao a bilitacao o que devo faser

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  2. Boa tarde! Você deve ir até um posto de atendimento do DETRAN que recolheu sua CNH e solicitar a devolução dela, pois você poderá utilizá-la normalmente enquanto o seu recurso está em tramitação. Após análise do seu recurso, caso ele seja indeferido e for aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir (Res. 182/05 do CONTRAN) aí você terá que devolver sua CNH e cumprir a suspensão por 1 ano. Qualquer outra dúvida pertinente, favor enviar pelo formulário do blog. Obrigado!

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