terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Novo prazo para registro dos Ciclomotores

Os proprietários das motos com potência até 50 cilindradas (cinquentinhas) terão um novo prazo para registrar o veículo junto ao DETRAN-PE. A fiscalização somente vai ocorrer, a partir de 01 de março, porém os agentes em fiscalizações poderão reter qualquer veículo em que o condutor esteja dirigindo sem portar habilitação ou equipamentos de segurança como capacete.

A partir de primeiro de março de 2011 o veículo que não estiver regularizado será recolhido ao depósito do DETRAN-PE o piloto cometerá infração gravíssima, multa que custa R$ 191,53, sete pontos na CNH e a apreensão do ciclomotor, que é somente liberado após o registro.

Para pilotar ciclomotores é preciso ter habilitação tipo A ou ACC (Autorização de Circulação de Ciclomotores). Os proprietários de ciclomotores que ainda não estão emplacados devem comparecer aos pontos de atendimento do DETRAN para regularizar a situação do veículo, para isso, é necessário apresentar a nota fiscal emitida pela montadora ou revenda autorizada, uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Identidade e comprovante de residência. Em caso de pessoa jurídica, deve-se apresentar uma cópia do CNPJ e do contrato social. Valor pago no primeiro emplacamento é de R$ 100,96 e o seguro obrigatório R$ 279,27.

O presidente do Detran-PE, José Humberto Cavalcanti, explicou os benefícios dessas mudanças. “Fizemos uma pesquisa e verificamos que a grande maioria dos estados brasileiros já trabalha nessa condição e Pernambuco precisa se enquadrar para a gente dar mais tranquilidade à população, as pessoas que circulam no trânsito e ao proprietário do veículo. Outro fato também é que, quando esses veículos são furtados e depois resgatados, nós não temos como entregar porque não há uma comprovação de propriedade”, afirma.

Então, entre as vantagens de se emplacar o veículo, está o fato de o proprietário poder registrar queixa em caso de roubo ou acidente já que existe cadastro no DETRAN-PE, no caso de acidentes com vítima fatal ou invalidez permanente o valor atual da indenização é de R$ 13.500,00. O proprietário também pode financiar e registrar o financiamento no SNG (Sistema Nacional de Gravames).

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