segunda-feira, 11 de abril de 2011

Projeto cria cadastro nacional de veículos roubados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 207/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados. O sistema vai reunir informações sobre as características dos veículos cujo furto tenha sido registrado nos órgãos estaduais de segurança pública.

De acordo com o texto, constarão do cadastro a marca, o modelo, o ano de fabricação, o ano do modelo, o código Renavam, a placa e o número de chassi.
Para o autor, a medida pode facilitar a identificação e a localização dos veículos, antes de eles serem desmanchados ou enviados para outros países. O deputado propõe que os recursos para a formação do cadastro venham do Fundo Nacional de Segurança Pública. A lei que criou o fundo já prevê essa possibilidade.
O projeto é idêntico ao PL 3292/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que chegou a ser aprovado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Finanças e Tributação, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Leia a proposta na íntegra.


Fonte: Portal do Trânsito

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Ex-deputado do Paraná pode reaver carteira de habilitação

O ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho pode voltar a dirigir se entrar com um recurso e fizer o curso de reciclagem no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). De acordo com as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer pessoa receberá uma nova habilitação, após cumprir o tempo determinado de suspensão e participar do curso de reciclagem.

Carli Filho é acusado de provocar um acidente de carro em maio de 2009 em Curitiba, no qual dois jovens morreram. O ex-deputado tinha bebido, dirigia em alta velocidade e estava com a carteira de habilitação suspensa.

A assessoria do Detran informou que no caso específico do ex-deputado Carli Filho, ele entregou a carteira de habilitação em junho de 2009 e já cumpriu o período de suspensão. Mas, não há informações de que ele tenha dado entrada no pedido para participar do curso de reciclagem, que é obrigatório. O processo que corre na Justiça contra o ex-deputado é independente do processo administrativo do Detran-PR.

O advogado da família de uma das vítimas do acidente com o ex-deputado, Elias Mattar Assad, informou em entrevista ao G1 que, ainda nesta segunda-feira (04), irá até o Detran-PR para se informar do caso e só depois deve se manifestar a respeito.

Roberto Brzezinski, advogado de Carli Filho, não foi encontrado para responder se há interesse em reaver a habilitação do ex-deputado.

Fonte: G1
Roberto Brzezinski, advogado de Carli Filho, não foi encontrado para responder se há interesse em reaver a habilitação do ex-deputado.


Fonte: G1

Juiz atropela e mata motociclista em rodovia no Ceará

Um motociclista de 23 anos morreu, na madrugada desta segunda-feira (4), depois de ser atropelado por um juiz de direito que dirigia pela rodovia CE-040, em Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o carro bateu na traseira da motocicleta e o jovem foi arrastado por cerca de 100 metros.

“O motorista ficou no local e fez o teste de bafômetro, que constatou que ele havia consumido bebidas alcoólicas. Ele teve então a carteira de habilitação apreendida, foi multado, mas não foi autuado em flagrante por sua condição de juiz”, diz ao G1 o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará.

O carro e a moto foram apreendidos para perícia, segundo Studart.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado se apresentou, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que está adotando as providências necessárias para a instauração dos procedimentos legais cabíveis.


Fonte: G1

Resultado da Enquete de Março

Chegamos ao final da enquete do mês de Março. Questionamos o seguinte:

Você acha que os crimes de trânsito como o cometido pelo condutor que atropelou alguns ciclistas em Porto Alegre-RS deveriam ser punidos com mais rigor pela justiça?


97% - SIM, pois as punições atuais são brandas e dificilmente alguém vai pra cadeia por isso;

3% - NÃO, um crime cometido na direção de veículo automotor não é tão grave ao ponto de alguém precisar ser preso, uma medida educativa já é o bastante.


O resultado foi quase unânime. Você concorda com o resultado? Deixe sua opinião e participe da nossa nova enquete. Obrigado a todos que participaram!

quarta-feira, 30 de março de 2011

Seguro DPVAT revela número de mortes nas estradas

O balanço dos acidentes no carnaval 2011 nas rodovias federais apontou o maior número de mortes dos últimos anos. Porém, considerando também as vias urbanas e municipais, o número pode ser ainda mais surpreendente. É o que alerta a Seguradora Líder DPVAT, que indeniza vítimas de trânsito por invalidez e morte e reembolsa despesas médico-hospitalares desse tipo de acidente.

De 2006 a 2010, a Seguradora pagou mais de 4.470 indenizações por mortes no trânsito considerando os seis dias de carnaval, de sexta-feira a quarta-feira de cinzas, quando o movimento nas estradas e o consumo de álcool aumentam.

“Esse é um problema muito sério, que requer uma profunda reflexão da sociedade brasileira e precisa estar na agenda do governo. É uma média de quase 900 mortes por ano no trânsito só no período de carnaval”, aponta Ricardo Xavier, diretor presidente da Seguradora Líder DPVAT.

A região que mais apresentou pagamento de indenização por morte foi o Sudeste, com 1.731 registros fatais nos carnavais de 2006 a 2010. Em seguida, a região Nordeste apresentou o maior número de óbitos, 1.287, seguida pelo Sul (717), Centro-Oeste (420) e Norte (309), considerando o mesmo período.

Só em referência ao carnaval do ano passado, até então, foram pagas 320 indenizações por mortes no período. As estatísticas alarmantes podem ser ainda mais graves, já que o levantamento da Seguradora reflete apenas o número de indenizações por morte pagas até o momento, não contabilizando os pedidos de indenização que ainda não foram efetuados, o que pode ser feito em até três anos da data do acidente.

Invalidez

Além dos números de indenização por morte, a Seguradora Líder DPVAT também contabilizou os dados de pagamentos por invalidez e despesas médico-hospitalares no período. Nos últimos cinco anos, pelo menos 9.487 vítimas de acidentes de trânsito durante o carnaval ficaram inválidas e mais de 7.997 pessoas receberam reembolso por gastos hospitalares e com medicamentos.


Fonte: Portal do Trânsito

sexta-feira, 25 de março de 2011

Projeto isenta idosos de taxa na renovação da CNH

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5383/09, que concede aos motoristas com mais de 65 anos de idade a gratuidade da taxa do exame de aptidão física e mental exigido na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de renovar o exame a cada três anos e os demais motoristas, a cada cinco anos. Todos pagam o mesmo valor pela renovação.

“É justo que os idosos, que têm de passar por um número maior de renovações, sejam isentos da cobrança da taxa”, afirma o autor.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Leia a proposta na íntegra.


Fonte: Portal do Trânsito

quinta-feira, 24 de março de 2011

A partir de 2012, placas refletivas serão obrigatórias

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a mudança na Resolução 231, que torna obrigatório o uso de placas refletivas nos emplacamentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012. Até agora, a lei estabelecia que os proprietários de veículos com quatro rodas ou mais poderiam escolher o tipo de placa, tendo tal película ou não.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a obrigatoriedade das placas refletivas visa aumentar a segurança no trânsito. Isso porque em casos de visibilidade comprometida, como em situações de chuva, neblina ou mesmo à noite, elas possibilitam a melhor visualização da distância do veículo em relação a outro.
O órgão ressalta que a mudança passará a valer somente para os veículos licenciados a partir de janeiro do ano que vem. Assim, quem fizer o emplacamento antes da data com uma placa sem a película não será obrigado a refazer o emplacamento.

Outra mudança publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União é o aumento das placas de motocicletas, triciclos e motonetas, para facilitar a identificação. De acordo com as novas regras, o tamanho atual de 136 mm de altura e 187 mm de comprimento para 170 mm de altura para 200 mm de comprimento. Assim, os caracteres passam a ter 53 mm de altura (na placa antiga tem 42 mm).


Fonte: Portal do Trânsito

quarta-feira, 23 de março de 2011

Proibição de recapeamento de pneus é mantida

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a proibição de recapeamento de pneus de motocicletas. A medida foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), para melhorar a segurança no trânsito, com base em estudos realizados pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O conselho ficará responsável por fiscalizar e multar as empresas infratoras. Os estudos da câmara constataram que a maioria das empresas que recuperam pneus não garante a sua qualidade e segurança, como aderência, dirigibilidade, estabilidade e frenagem. De acordo com o subprocurador regional da União, Diogo Palau, a recauchutagem é um risco para a vida humana. “Na dúvida deve se precaver sobre a comercialização desse tipo de produto defendemos a preponderância da vida dos motoristas”.

Com a determinação, o conselho terá que instaurar processo administrativo, com o objetivo de apurar a segurança de pneus reformados para uso em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos. Segundo o subprocurador, a AGU não está de acordo com esse procedimento, pois já houve um processo interno no Contran. “Não há um estudo específico para isso, nem o Inmetro tem parâmetros para testá-los”.

Contra a deliberação, o representante da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus, Carlos Thomaz, informou que a associação entrará com um recurso para a nulidade da resolução. “Defendemos a reforma de pneus e a comercialização da rede de reformadores. Temos 200 unidades em todo o país e estamos a favor de todas elas”. Editada em 2004, a Resolução nº 158/04 estava suspensa desde 2008. Ela proíbe também o uso de rodas que apresentem quebras, trincas ou deformações.


Fonte: Portal do Trânsito

terça-feira, 22 de março de 2011

Projeto aumenta prazo de permissão para para dirigir

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7835/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que aumenta de um para três anos o prazo de validade da permissão temporária para dirigir. O texto também reduz as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com permissão temporária.

A permissão é a primeira autorização concedida pelo Detran ao motorista aprovado no exame de habilitação. Atualmente, o motorista com permissão só tem direito à carteira se, no período de um ano, não cometer infração de natureza grave ou gravíssima ou duas infrações médias.

A proposta muda essa regra e determina que só não receberá a CNH quem, nesse período, cometer uma infração gravíssima, mais de uma infração grave ou mais de três infrações médias.

O autor argumenta que a introdução da permissão temporária no Código de Trânsito contribuiu para conscientizar os motoristas sobre os riscos de condução perigosa. Os índices de acidentes, no entanto, segundo ele, continuam altos. Ele acredita que a ampliação do prazo da permissão temporária obrigará os novos motoristas a tomar mais cuidado, e a consequência será a redução do número de acidentes.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 2721/07, que pretende acabar com a permissão. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados


Leia a proposta na íntegra.

Projeto de Lei propõe o fim da PPD

Um Projeto de Lei 2721/2007 do Dep. Eduardo Amorim PSC/SE está tramitando na Câmara dos Deputados e gerando muita polêmica. Esse projeto propõe o fim da Permissão para Dirigir, ou seja, o candidato à primeira habilitação aprovado ao final de todo o processo já receberia a CNH Definitiva.
Veja abaixo a justificativa do projeto pelo ex-deputado e hoje Senador Eduardo Amorim:

Atualmente, pelas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, que foi instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, se for aprovado nos exames referidos, o candidato recebe a Permissão para Dirigir, documento de caráter temporário, com validade de um ano, ao fim do qual lhe será conferida a CNH, desde que, ao longo desse período, o condutor não tenha cometido nenhuma infração de trânsito de natureza grave ou gravíssima nem reincidido em infração média, sob pena de ter que reiniciar o processo de habilitação.

Tamanha severidade demonstra que, em seu primeiro ano como condutor de veículo automotor, o novo motorista continua sendo testado. Essa superposição de exigências mostra-se inaceitável, tendo em vista que ele foi considerado apto ao ser aprovado nos exames específicos. Também é contraditória, porque o cometimento de infração de trânsito pode ser punido com as penalidades previstas no CTB, que são aplicáveis a todo condutor.
Assim, não vemos razão para o candidato aprovado deixar de receber de imediato a CNH.

O PL segue sendo discutido e aguarda um desfecho. E você, o que acha do projeto, deixe sua opinião.

Clique e leia o projeto na íntegra.

Seguro DPVAT beneficia 250.000 vítimas

O acirramento da violência nas estradas durante o carnaval – foram 213 mortos e 2.441 feridos em 4.165 acidentes, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – chama a atenção para um benefício que pouca gente sabe que tem. Todo brasileiro que sofre um acidente de trânsito tem direito a receber uma indenização. O dinheiro vem do seguro obrigatório DPVAT, pago junto com o IPVA anualmente. Pouca gente sabe, também, que o valor do seguro aumentou quase 8% esse ano, enquanto o das indenizações pagas não sofre reajuste desde 2007.

DPVAT, como diz o nome, é o seguro contra Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de vias Terrestres. Por ser obrigatório por lei (Lei 6.194/74), garante às vítimas de acidentes com veículos o recebimento de indenizações. Em 2010, foram pagas 252,3 mil indenizações, incluindo mortes de condutores, passageiros e pedestres, vítimas de lesões e as despesas médicas em consequência de acidentes.

Em 2011, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou o valor do seguro em 7,83% – automóveis pagaram R$101,16 e as motocicletas R$ 279,27. O governo fica com metade da arrecadação – 5% devem ser investidos em campanhas de segurança no trânsito e 45% vão para o sistema público de saúde. A outra metade vai para as seguradoras.

Por serem reguladas por lei (Lei 11.482/07), as indenizações não sofrem reajuste desde 2007, quando foram fixados os valores atuais: R$ 13.500 em caso de morte, até R$ 13.500,00 em caso de invalidez total ou parcial e reembolso de despesas de assistência médica no valor até R$ 2.700,00.

Antes, as indenizações eram calculadas com base no salário mínimo. “O valor do seguro teve que ser reajustado porque o número de sinistros aumentou consideravelmente nos últimos anos”, explica Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder, que representa todas as seguradoras do consórcio DPVAT. O feriadão de carnaval foi considerado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) o mais violento de todos os tempos.


Fonte: Portal do Trânsito

Valor do IPVA será menor para quem não transgredir

O deputado Eber Machado (PSDC), apresentou na sessão de ontem (17/03), um anteprojeto de Lei, que concederá desconto no pagamento do IPVA, aos proprietários de veículos que não cometerem infração no trânsito, pelo período de um ano.

A medida do deputado tem como objetivo, incentivar os condutores a respeitar as leis de trânsito, reduzindo os valores do imposto e baixando os índices de ocorrência de acidentes nas ruas do Estado.
Poderão ter o desconto, os motoristas que durante o ano anterior, não possuam nenhuma notificação de irregularidade no trânsito. O desconto será de 5% no valor do imposto devido.

Eber Machado destacou que são muitas leis para penalizar, mas até o momento nenhuma delas premia o bom condutor que respeita as regras impostas pelas leis de trânsito. De acordo com o parlamentar, sua iniciativa é um estímulo à diminuição dos acidentes em todas as cidades do Acre.

“Vamos reconhecer o valor do bom condutor, mas acima de tudo, vamos valorizar a vida de todos que conduzem veículos ou deles dependem para locomoção. O projeto destina-se a estimular o condutor a dirigir corretamente e colaborar com o bom funcionamento do trânsito, de acordo com os regulamentos”, afirma Eber Machado.


Fonte: Portal do Trânsito

sexta-feira, 18 de março de 2011

Como entrar com recurso contra multa de trânsito

O que fazer quando você recebe uma multa de trânsito e tem a certeza – ou fica em dúvida – de que não cometeu a infração? Isso vai depender muito do lugar onde a multa foi aplicada. Se você tem informações que podem comprovar sua defesa, é possível entrar com recurso no Detran e pedir uma apuração da penalidade.

De acordo com o diretor de fiscalização do Detran, Sérgio Lins, em primeiro lugar, o motorista deve se dirigir a um posto avançado do Detran, munido de documentos. “Lá preenche o requerimento padrão, anexa a sua defesa, o documento do carro e uma cópia da habilitação”, explica. “Depois de dar a entrada, nós encaminhamos o documento para o órgão competente, que aplicou a autuação, e aí é feito o julgamento”.

De acordo com o Detran, do começo do ano até agora, foram aplicadas 103.825 multas em Pernambuco. A maior parte é de motoristas flagrados transitando com velocidade superior à máxima permitida – foram 26.349 multas ao todo.

Para quem passou na velocidade até 20%, a infração é média, multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira. Excedendo de 20 a 50% acima da máxima, a infração é grave, multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira. Já acima de 50% do limite permitido, é aplicada a multa de R$ 574,62 e sete pontos na carteira. “Nesse caso, depois da parte pecuniária, também será aberto um processo administrativo que pode dar suspensão do direito de dirigir por até sete meses”, explica Sérgio.

Em relação a infrações de avanço de sinal vermelho, o Detran aplicou 8.972 multas. Já autuação por dirigir usando fone de ouvido ou telefone celular, 6.061 multas. Em seguida, foram 5.343 motoristas penalizados por não usar o cinto de segurança. Os que estacionaram o veículo em desacordo com a regulamentação somam 5.106.

Segundo o diretor, o dinheiro arrecadado com essas multas é destinado a melhorias no trânsito. “Pelo Código de Trânsito, parte desse dinheiro tem que ser investido em educação de trânsito, para conscientizar a sociedade, outra parte em investimentos na fiscalização, e outra parte na engenharia de tráfego, que é a sinalização do município”, explica.

Outra dúvida comum é sobre a transferência de pontos. O que fazer quando alguém que estava dirigindo seu carro cometeu uma infração e a penalidade foi para sua carteira? “A notificação de autuação que o Detran encaminha, ela abre o prazo para a primeira instância de defesa, e também para a identificação do condutor. Você tem 15 dias para identificar e informar quem estava conduzindo o veículo e os pontos vão para a carteira dele”, diz.

Muitas pessoas que já entraram com recurso reclamam que é difícil ganhar o processo. Segundo Sérgio Lins, em 90% dos casos as pessoas realmente cometeram as infrações. “Procuramos analisar bem, mandamos alguém no local… Mas o índice de deferimento é baixo, porque as pessoas sabem que cometeram imprudências”, afirma.


Fonte: pe360graus

quarta-feira, 16 de março de 2011

Como um motorista deve proceder quando um veículo de socorro se aproxima?

Diariamente, muitos motoristas se deparam com veículos oficiais no atendimento a ocorrências. Apesar de parecer comum, existem condutores que não sabem ou não agem de forma adequada.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alguns veículos têm prioridade de passagem em relação a outros como é o caso de veículos de socorro de incêndio e salvamento, polícia, fiscalização, operação de trânsito e as ambulâncias.

Ainda de acordo com o código, “todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário”. Aos pedestres, a recomendação é aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local.

Algumas vezes o que acontece é a dificuldade em manobrar o veículo por causa de espaço, como em casos de congestionamentos. Outra situação é a que motoristas que estão com os vidros do carro fechado, som e ar condicionado ligados demoram mais para perceber a aproximação do veículo de socorro, o que pode tornar a liberação da passagem mais lenta.

Em casos do motorista não respeitar a passagem, é anotada a placa do veículo para posterior notificação. De acordo com o artigo 189 do CTB, não liberar passagem é uma infração gravíssima, com multa de R$191,54 e um acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Vale lembrar que os órgãos e integrantes do socorro também devem ter conduta adequada, e não somente os motoristas. O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só pode ocorrer quando há efetiva prestação de serviço de urgência. A ultrapassagem e deslocamento de veículos de socorro devem acontecer, segundo o CTB, “com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança”.

Independentemente de dirigir qualquer veículo, é necessária atenção indispensável para que ambas as partes possam circular com segurança.

Fonte: Portal do Trânsito

terça-feira, 15 de março de 2011

STJ confirma bafômetro como prova de embriaguez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os ministros da 6ª Turma do STJ rejeitaram o recurso de um motorista preso em 2009 em flagrante, após ter feito o teste do bafômetro.

No recurso, advogados argumentaram que, de acordo com a legislação, seria necessário exame de sangue para comprovar a embriaguez. Porém, integrantes da 6ª Turma concordaram com o relator do caso, Celso Limongi. Para o relator, a realização do teste do bafômetro foi suficiente para medir a concentração de álcool no organismo do motorista.

Conforme informações do STJ, no caso específico, a concentração medida pelo equipamento foi de 1,22 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O máximo admitido pela legislação em vigor é de 0,3 miligrama. “É desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta do paciente, sendo suficiente a comprovação de que houve a condução do veículo por motorista sobre a influência de álcool acima do limite permitido”, afirmou o relator.

Em breve, os ministros que integram a 3ª Seção do STJ vão definir quais os meios eficazes de comprovar estados de embriaguez. Além do exame de sangue e do bafômetro, uma das hipóteses analisadas deve ser submeter o motorista a testes simples, como caminhar. Os ministros também poderão discutir o que deve ocorrer com um motorista que se recusar a fazer esses testes. Atualmente, o processo está no Ministério Público para emissão de parecer.

Segundo a nova lei de trânsito (lei n.º 11.705, de 19 de junho de 2008), o motorista suspeito de embriaguez deve fazer o teste do bafômetro. A recusa pode acarretar multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.


Fonte: Jornal da Tarde

Alarme de mais de um minuto pode ser proibido em todos os carros

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7829/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que estende aos veículos fabricados antes de 1999 a proibição do uso de alarmes com disparo sonoro por período superior a um minuto, de forma contínua ou intermitente.

A proibição hoje é válida para veículos nacionais ou importados fabricados a partir de 1999, conforme a Resolução 37/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo Dr. Ubiali, é muito grande o número de veículos anteriores a 1999 em circulação no Brasil. “Esses carros ainda possuem alarmes que tocam ininterruptamente até serem desligados. Não são raros os casos de alarmes que tocam durante toda a noite, até o completo descarregamento da bateria do veículo, causando um grande prejuízo para as pessoas que moram nas proximidades, que não conseguem dormir”, disse.

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) qualifica como infração de média gravidade, punível com multa e apreensão do veículo, o uso indevido de aparelhos de alarme ou que produzam sons e ruídos que perturbem o sossego público.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Leia a proposta na íntegra.


Fonte: Portal do Trânsito

sexta-feira, 11 de março de 2011

Juíza de Porto Alegre determina a prisão de atropelador de ciclistas

A juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara de Porto Alegre, determinou nesta sexta-feira (11) que o funcionário público Ricardo José Neis, que atropelou ciclistas no bairro Cidade Baixa em 25 de fevereiro, seja transferido imediatamente para o Presídio Central.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Hospital Parque Belém, onde ele estava internado, a decisão já foi cumprida. Neis soube da determinação por volta das 11h30 e foi levado sob escolta policial para a penitenciária. Antes, passou no Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito.

A juíza tomou a decisão após receber o laudo realizado pelo Instituto Psiquiátrico Forense na última segunda-feira (7). Segundo Rosane, a avaliação mostra que Neis "não teve doença diagnosticada, nem indicação para internação". Ela destacou ainda que "o quadro depressivo, com risco de suicídio, e a necessidade de atendimento médico especializado, em unidade psiquiátrica fechada, sob cuidado e vigilância contínuos, não foram constatados pelo perito médico avaliador".


O caso
Neis estava internado no Hospital Parque Belém, pois dois atestados firmados por médicos da instituição determinavam a necessidade de acompanhamento psiquiátrico

Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de tentativa de homicídio qualificado por ter atropelado ciclistas na esquina das ruas José do Patrocínio e Luiz Afonso, em Porto Alegre. Nove pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital de Pronto Socorro da cidade. Todas foram liberadas sem ferimentos graves, segundo o hospital. O motorista teria fugido do local sem prestar socorro, segundo testemunhas.

Em depoimento, Neis disse à polícia que atropelou os ciclistas, pois se viu cercado e, com medo de uma agressão, acelerou para proteger a si e ao filho de 15 anos, que também estava no carro. A Justiça chegou a decretar a sua prisão preventiva mas, como ele já estava internado no Hospital Parque Belém, em Porto Alegre, permaneceu sob custódia policial até esta sexta-feira (11).


Fonte: G1

Resultado da Enquete de Fevereiro

Confira os resultados da nossa enquete no mês de fevereiro. Questionamos o seguinte:

Você concorda com as mudanças que o DETRAN/PE está fazendo em relação às motos "cinqüentinhas"?

62% - Concordam com o emplacamento e o licenciamento anual;
51% - Concordam com a habilitação na categoria "A" ou "ACC";
81% - Concordam com o uso do capacete com viseira ou óculos de proteção;
07% - Não concordam com nenhuma dessas mudanças.


Destaque para os 62% de aprovação em relação ao registro desse tipo de veículo, até porque é um tema que está gerando um pouco de polêmica.
E você, concorda com os resultados? Deixe sua opinião e participe da nossa nova enquete. Obrigado a todos que participaram!

CNH Popular - Abertas inscrições para mudança e adição de categoria

Até o próximo dia 25/03 o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) promove inscrições gratuitas para condutores habilitados que desejem mudar ou adicionar categorias às suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O procedimento pode ser feito pelo site www.detran.pe.gov.br e faz parte do programa CNH Popular, que visa promover a emissão gratuita do documento para a população de baixa renda.

Desde o início do programa CNH Popular (2008), o DETRAN-PE já emitiu 20.318 documentos de habilitação. Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem preencher um destes requisitos: estar desempregado há mais de um ano, com renda familiar de até três salários mínimos; trabalhador com renda mensal de até dois salários mínimos; alunos da rede pública de ensino; beneficiários do Bolsa Família ou do Chapéu de Palha e ainda aqueles que, comprovadamente, nunca tiveram acesso ao mercado de trabalho.

No site, os candidatos devem preencher o formulário on line e aguardar a convocação do Detran para apresentar a documentação exigida. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os candidatos selecionados devem procurar a sede do Detran e, no interior, as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Neste ano a capacidade de atendimento do Programa CNH Popular foi ampliada de 12 para 15 mil pessoas. Destas, um total de 80% das vagas é destinada a mudança para categorias profissionais “C”, “D” ou “E” e adição de categoria.

Requisitos - Os que aspiram à mudança de Categoria, que desejarem se habilitar na Categoria “C” já devem estar habilitados na Categoria “B” há, no mínimo, um ano, e não ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em cometimento infração média nos últimos 12 meses.

Para habilitação na categoria “D”, é exigido que os candidatos sejam maiores de 21 anos e habilitados na categoria “B” há no mínimo dois anos, ou na Categoria “C”, há no mínimo um ano, e não ter cometido as infrações citadas anteriormente.

Já para quem deseja a mudança para categoria “E” deve ter no mínimo um ano na “C” ou na “D”, possuir mais de 21 anos e não ter praticado as mesmas infrações já referidas.

Só serão habilitados os candidatos que forem aprovados nos exames pertinentes a cada Serviço de Habilitação, e após terem cumprido a carga horária dos cursos de formação de condutores nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), necessários para a CNH solicitada.

Sai lista de convocados para primeira habilitação – também no site do Detran-PE está disponível a listagem com os primeiros 4 mil convocados para obtenção de primeira CNH. A partir de segunda-feira (14 de março), os candidatos aprovados devem procurar o Detran-sede ou as Ciretrans Especiais para poder apresentar a documentação e dar início ao processo de habilitação. No total, 200 mil pessoas se inscreveram entre os dias 28 de fevereiro e 10 de março.


Fonte: DETRAN/PE

Balanço Carnaval - Detran registra queda no número de notificações por alcoolemia

O Programa de Ações Especiais para o Carnaval 2011 envolveu 158 homens que realizaram 115 blitze coercitivas entre os dias 25 de fevereiro (abertura da semana pré-carnaval) e esta Terça-feira de Carnaval. As operações de fiscalização aconteceram em Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos principais focos de folia dos litorais Norte e Sul, Agreste e Zona da Mata.
Apesar do número de abordagem com realização de testes de alcoolemia ter sido maior do que o ano passado, o índice de notificações sofreu uma redução de forma geral. Confira dados abaixo.

2010
Abordagens - 5.542 veículos
Abordagens com teste - 2.464
Testes positivos + Recusa - 688 ( 12,4% do total)

2011
Abordagens - 6.817 veículos (aumento de 23% em relação a 2010)
Abordagens com teste - 2.932( Aumento de 19% em relação a 2010)
Testes positivos + Recusa - 662 ( 9,7% do total, queda de 4% em relação ao número anterior)

Em relação apenas ao período momesco, compreendido entre sexta-feira à noite e a terça-feira (ontem), o número de notificações por alcoolemia foi um pouco maior, o que é compreensível devido ao aumento de fiscalizações e abordagens. Em 2010, foram aplicadas 277 multas por alcoolemia e 293 em 2011.

Fonte: DETRAN/PE

quarta-feira, 9 de março de 2011

Mortes nas estradas federais durante o Carnaval são 32% maiores que no ano passado

Desde o início do feriado de Carnaval, na sexta-feira (4), até as 23h59 desta terça-feira (8) 189 pessoas morreram nas estradas federais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram 23 mortes apenas ontem.
O número é 32% maior que o registrado no feriado do ano passado, quando foram contabilizadas 143 vítimas. Além disso, a PRF contabilizou 3.563 acidentes, que deixaram 2.152 feridos.
Dos 28.646 testes de bafômetro realizados, 972 deram positivo. Ao todo, 437 pessoas foram presas por embriaguez. Outras 145 foram detidas por crimes diversos.
Nas estradas paulistas, 23 pessoas morreram durante o Carnaval. Segundo o balanço parcial da Polícia Rodoviária Estadual, foram registrados 1.491 acidentes, que deixaram 657 feridos.


Fonte: UOL

Projeto de lei deve dificultar a clonagem de veículos

Prisão de três a seis anos, mais multa e o risco de ser enquadrado como estelionatário. A pena está prevista no artigo 311, do Código Penal Brasileiro. Essa norma refere-se ao crime de adulteração ou remarcação do número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento.

Em Mato Grosso, o deputado Walter Rabello (PP) apresentou o Projeto de Lei 55/2011, definindo a averiguação e o processamento administrativo, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT) sobre a denúncia e a existência de veículos com placas clonadas.

De acordo com a proposta, o proprietário do veículo poderá comparecer a qualquer agência ou circunscrição regional de trânsito para fazer o registro da suspeita de fraude. “Não existe procedimento administrativo regulamentando a situação aflitiva dos proprietários. Eles acabam recebendo multas e perdas de pontos na carteira nacional de habilitação, sem ter cometidos as infrações”, destacou Rabello.

Entretanto, conforme o texto, o proprietário lesado registrar as denúncias terá que apresentar cópia do certificado de registro e licenciamento de veículo atualizado, a cópia do registro de ocorrência policial e a cópia de multas de trânsito eventualmente aplicadas ao veículo.

Outra norma definida pela proposta é a de haver a constatação da existência de outro veículo com a mesma placa do veículo, o Detran deverá tomar as medidas administrativas cabíveis. Mas no caso de o veículo com as placas clonadas ter sido furtado ou roubado, não será exigido do denunciante o pagamento das multas de infrações cometidas, a partir da data do furto ou do roubo.

A proposta determina ainda que decorridos 90 dias do registro da suspeita de fraude sem conclusão ou do reconhecimento da fraude, o proprietário do veículo terá direito a concessão de novas placas e novo registro do veículo, sem quaisquer ônus. O órgão poderá celebrar convênios com os Detrans de outros Estados brasileiros.

Mas no caso de o veículo com placas clonadas ser multado em outro estado, o Detran comunicará o fato às autoridades de trânsito e às autoridades policiais da localidade para tomarem as providências. Contudo, ao final da averiguação, o denunciante será informado pessoalmente do resultado e das providências tomadas pelo Detran.


Fonte: Portal do Trânsito

sexta-feira, 4 de março de 2011

Vai viajar no Carnaval? Confira as dicas para uma viagem segura


Com o feriado de Carnaval na próxima semana, muitos motoristas vão pegar a estrada. Mas, viajar sem planejamento e responsabilidade não é sinônimo de um bom negócio. Devido ao aumento da frota de veículos nas estradas, é necessária atenção redobrada de motoristas e passageiros.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o Carnaval do ano passado registrou 3.233 acidentes com 143 mortes e 1.912 feridos, um acréscimo de 7% em relação ao mesmo período de 2009. Já os números de acidentes e de mortes nas rodovias federais do país tiveram um aumento de 13%. Minas Gerais, que tem a maior malha de rodovias federais do país, liderou as estatísticas. Foram registrados 493 acidentes e 26 mortes no estado.
Os acidentes acontecem seja por imprudência dos motoristas, excesso de velocidade, ultrapassagens mal sucedidas ou motoristas alcoolizados.
Para evitar que esses números cresçam ainda mais a cada ano, Celso Alves Mariano, especialista de trânsito e diretor da Tecnodata Educacional lista os cinco erros mais cometidos pelos motoristas nas estradas e como evitá-los.

Confira:

1- Falta de planejamento
Muitos motoristas se esquecem que viajar exige um planejamento prévio tanto do veículo quanto dos condutores. É importante verificar se a sua habilitação é condizente com o transporte que vai conduzir. Estar habilitado na categoria B, por exemplo, não lhe permite dirigir um trailer (categoria E). Além disso, esteja com toda a documentação regularizada.
Planeje o orçamento para uma quantidade de combustível acima do que o veículo vai consumir. Peso e condições adversas o farão consumir mais.
Verifique se o/os condutores estão em condições físicas e emocionais para dirigir. Noite mal dormida, sono e cansaço prejudicam.
Se for viajar para muito longe, leve água e lanche. Em caso de engarrafamento isso vai ajudar.

2- Não organizar bagagens e não checar segurança dos passageiros
Com pressa, muitas vezes os condutores dispõem a bagagem de maneira incorreta. Isso faz com que objetos fiquem soltos no porta-malas e atrapalhem o andamento da viajem. Organize-os. Além disso, bebê-conforto, cadeirinhas e cinto de segurança devem ser checados.

3- Não conhecer o destino e trajeto
Motoristas que vão pela primeira vez até determinado local e não se informam devem ficar atentos. Procure informar-se sobre as possíveis rotas até o seu destino e verifique a condição das estradas.

4- Não ter experiência na estrada
Estar habilitado para dirigir não significa ter experiência para dirigir. Conduzir dentro da cidade e conduzir em rodovias são tarefas distintas. Por isso, é preferível que conduza aqueles que se sintam mais familiarizados com as rodovias.

5- Desviar a atenção durante a viagem
Em fração de segundos pode ocorrer um acidente, por isso, a partir do momento que você estiver conduzindo, não se distraia com música, conversa ou outros.

Com dicas simples, mas valiosas é possível evitar acidentes e transtornos na viagem. Torne o passeio agradável e não confie na sorte.


Fonte: Portal do Trânsito

quarta-feira, 2 de março de 2011

Licenciamento 2011 para veículos registrados em Pernambuco

Proprietários de veículos devem ficar atentos. Nesta quinta-feira (03), vence o prazo para pagamento do Licenciamento 2011 para 753 mil proprietários de automóveis cujos finais de placa são 1, 2, 3 ou 4. Desde o início de fevereiro os boletos foram entregues nos endereços registrados, mas aqueles que ainda não o receberam podem emitir o documento para pagamento através do www.detran.pe.gov.br.

Para o Licenciamento, o usuário poderá contar com mais de 2.000 pontos de atendimento nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Postal e Casas Lotéricas. Neste ano, assim como no anterior, o pagamento da primeira parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está concentrado no mês de março.

Terminações de Placas

Cota única (5% de desconto no IPVA)

1ª parcela

2ª parcela

3ª parcela

1, 2, 3 e 4

03/03/2011

03/03/2011

05/04/2011

05/05/2011

5, 6 e 7

15/03/2011

15/03/2011

14/04/2011

17/05/2011

8, 9 e 0

24/03/2011

24/03/2011

26/04/2011

26/05/2011






O licenciamento é composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas, possíveis multas de trânsito e seguro obrigatório (DPVAT). O Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), documento de porte obrigatório, só é emitido após a conclusão do licenciamento. Pagando em cota única ou parcelado o usuário receberá o novo documento em casa no prazo de 30 dias, após a quitação de todos os débitos.

Registro – Os usuários dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista que optarem pelo pagamento em boleto avulso, aqueles impressos pelo site do DETRAN, receberão o documento em sua residência no prazo de 30 dias. Os proprietários dos veículos registrados nos demais municípios deverão solicitar o CRLV 2011 na Ciretran Especial ou nos demais pontos de atendimentos no prazo de 5 dias após o pagamento.

Grandes Clientes – Empresas com mais de 10 (dez) veículos deverão solicitar a emissão do boleto exclusivamente através do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br). Os CRLVs serão emitidos na sede do DETRAN. Nos municípios do interior deverão se dirigir às Ciretrans Especiais.

Prazos - Até a liberação do novo documento, os condutores devem circular com CRLV de 2010, porém o prazo limite para este porte depende da numeração da placa do veículo (tabela abaixo). Após estas datas, o CRLV anterior perde a validade.

Terminações Prazo limite para circular com CRLV 2010

1, 2, 3 e 4 => 30/06/2011

5, 6 e 7 => 31/07/2011

8, 9 e 0 => 31/08/2011

Quem estiver circulando com o CRLV 2010 fora do prazo estabelecido acima estará sob pena de ter o veículo retido até a apresentação do CRLV 2011, e pagamento de multa no valor de R$ 191,54. Além disso, o condutor perderá sete pontos na carteira. Caso o prazo para o porte do CRLV 2010 esteja vencendo e o proprietário ainda não tenha o de 2011 em mãos, ele deve se dirigir a um dos pontos de atendimento do DETRAN-PE para orientação e solicitação do mesmo.

Serviço:

- Pagamento de boletos: Bancos do Brasil, Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Postal, e Casas Lotéricas.

- Emissão de guias avulsas: www.detran.pe.gov.br

- Tele atendimento: (81) 3453-1514.


Fonte: DETRAN/PE

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Detran/ES alerta: Bicicleta motorizada também precisa de habilitação e emplacamento

A cada dia o mercado brasileiro oferece novas opções de veículos de duas rodas alternativos que têm preços mais acessíveis do que as tradicionais motocicletas. A oferta de bicicletas motorizadas e scooters elétricas se proliferam no comércio, alavancadas principalmente por produtos importados da China.

Mesmo que muitos destes veículos se pareçam mais com bicicletas do que motos, vale ressaltar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que todos os veículos motorizados, mesmo que sejam elétricos, devem ser devidamente registrados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), ou pelo município, para circularem em vias públicas. Além disso, o condutor deverá ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir este tipo de veículo.

Ciclomotor
Estas “pequenas motos”, ou “bicicletas motorizadas”, recebem o nome de ciclomotores pela legislação de trânsito e têm regras específicas de circulação. De acordo com o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ciclomotor é todo o veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não ultrapasse as 50cc e a velocidade máxima de fabricação não exceda os 50km/h.

Já as bicicletas elétricas e afins são chamadas de ciclo-elétricos e seguem as mesmas normas dos ciclomotores. Qualquer veículo elétrico de duas ou três rodas, que não ultrapasse 50Km/h, é considerado um ciclo-elétrico.

Conforme o Art. 57 do CTB os ciclomotores e ciclo-elétricos devem ser conduzidos na faixa mais à direita da pista de rolamento ou na borda da pista, quando não houver acostamento. Além disso, de acordo com Art. 244 do CTB eles não podem circular em rodovias que não tenham acostamento.

Habilitação e emplacamento
Outro erro comum é achar que os ciclomotores e ciclo-elétricos podem ser utilizados por menores de idade. Nenhum jovem com idade inferior a 18 anos pode circular em via pública com um veículo automotor. Entregar a direção de uma moto a uma criança, além de ser uma infração gravíssima (R$ 574,62), é também crime de trânsito e a pena pode variar de seis meses a um ano de detenção, ou multa.
“O processo de habilitação não é mera formalidade. As aulas que o condutor precisa fazer para tirar a CNH, tanto as teóricas quanto práticas, são imprescindíveis para um trânsito seguro e mais humano. Já vi casos de menores andando em ciclomotores, e até mesmo sem capacetes”, alertou a subgerente de condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES), Giovana Camata.

No Estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) realiza o emplacamento desde que o ciclomotor ou o ciclo-elétrico tenha número de chassi registrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Se o ciclomotor não for emplacado, este veículo não poderá circular em via pública. Se o condutor insistir em dirigir de forma irregular, o veículo poderá ser apreendido em blitz”, explicou o gerente operacional do Detran|ES, Maurício Cabaleiro.

Vendas
Apesar de muitos destes ciclomotores e ciclo-elétricos, por não terem chassi, serem proibidos de circular em vias públicas, a venda não é proibida, pois o veículo pode ser utilizado livremente em sítios, fazendas e áreas particulares. Os fornecedores desse tipo de produto têm a obrigação legal de informar aos consumidores todas as características da mercadoria. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, afirma que é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

De acordo com a gerente de atendimento do Procon Estadual, Shirley Gonçalves, durante o processo de compra e venda, o vendedor precisa informar claramente ao consumidor que os ciclomotores e ciclo-elétricos não podem ser utilizados em vias públicas sem emplacamento e que os condutores destes veículo devem ser devidamente habilitados.

O consumidor pode registrar suas reclamações pessoalmente, na sede do Procon do Estado de Pernambuco na Av. Conde da Boa Vista nº 1410 - Empresarial Palmira 7º andar - Boa Vista - Recife - PE - PABX (81) 3181-7000 e 0800 28 21 512 ou ainda pelo site www.procon.pe.gov.br.

Fonte: Portal do Trânsito

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Proposta torna obrigatória instalação de cronômetro em semáforos

O projeto de Lei 78/11, em tramitação na Câmara, determina que todos os semáforos sejam equipados com temporizadores para indicar aos condutores e pedestres o tempo restante para a mudança de sinal. A proposta, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O autor afirma que os temporizadores reduzem o número de acidentes. Em Piracicaba (SP), diz o deputado, em 2009, foram instalados semáforos com temporizadores. Ele cita uma pesquisa da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), que comparou dados de sete cruzamentos do município antes e depois da instalação dos temporizadores. O levantamento apontou queda de 34% no número de acidentes, afirma Nogueira.

Segundo ele, pesquisas semelhantes foram feitas em São Carlos e em Ribeirão Preto, ambas em São Paulo, com redução no número de acidentes de 35% e 5%, respectivamente. Duarte Nogueira diz lamentar que esses equipamentos ainda não sejam amplamente utilizados no Brasil.

“De longe, o motorista já tem a noção exata se vai ser possível passar. Nos locais onde há semáforos com temporizador, o índice de acidentes é muito menor”, argumenta.

Tramitação
A proposta ainda será distribuída às comissões temáticas da Câmara.


Leia a proposta na íntegra.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

DETRAN/PE entrega CNH em casa

Agora as pessoas que derem início ao processo para emissão de primeira habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), podem receber o documento em casa. Para isso, basta optar pelo envio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em domicílio, no momento em que der entrada no serviço.

A novidade, inicialmente, abrangerá apenas os atendimentos realizados no DETRAN-PE (Sede), Shoppings e Expressos Cidadão do Recife e Região Metropolitana. A partir do mês de março, o benefício será estendido aos Shoppings, Expressos Cidadão e CIRETRANS Especiais do interior do Estado.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Inscrições para o programa CNH Popular começam nesta quarta

Começam nesta quarta-feira (09) as inscrições para participar do programa CNH Popular, que disponibiliza carteiras de habilitação gratuitas à população de baixa renda. Este ano, a novidade é o aumento de mil vagas em relação ao ano passado - ao todo, serão 15 mil vagas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do DETRAN/PE e seguem até o dia 28 de fevereiro.

Podem participar beneficiários dos programas Bolsa Família e Chapéu de Palha, egressos do sistema penitenciário, alunos matriculados na rede pública, trabalhadores com renda de até dois salários mínimos e pessoas que estão desempregadas há um ano.

O tempo para os desempregados passou de dois anos para um ano. E além da primeira habilitação e a mudança de categoria, este ano há a opção de adicionar uma nova categoria.

A lista com os beneficiados será divulgada no dia 10 de março. E já no dia 14, o DETRAN/PE estará fazendo a convocação, para que os candidatos possam comprovar as informações preenchidas na inscrição.


Para se inscrever CLIQUE AQUI.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Resultado da Enquete de Janeiro

Quebramos os recordes nessa votação, até porque é um tema um tanto quanto polêmico, eis os resultados:


VOCÊ ACHA CORRETO TIRAR A HABILITAÇÃO A PARTIR DOS 16 ANOS DE IDADE?


36% - SIM, pois o jovem com 16 anos já pode votar, então tem plena consciência dos seus direitos e deveres no trânsito;

64% - NÃO, um jovem de 16 anos não tem maturidade suficiente para conduzir um veículo e respeitar as leis de trânsito.



E você, concorda com os resultados? Deixe sua opinião e sinta-se convidado para participar da nossa próxima enquete. Vote e continue fazendo sua parte para tornar o trânsito um espaço cada vez mais seguro. Obrigado!

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Novo prazo para registro dos Ciclomotores

Os proprietários das motos com potência até 50 cilindradas (cinquentinhas) terão um novo prazo para registrar o veículo junto ao DETRAN-PE. A fiscalização somente vai ocorrer, a partir de 01 de março, porém os agentes em fiscalizações poderão reter qualquer veículo em que o condutor esteja dirigindo sem portar habilitação ou equipamentos de segurança como capacete.

A partir de primeiro de março de 2011 o veículo que não estiver regularizado será recolhido ao depósito do DETRAN-PE o piloto cometerá infração gravíssima, multa que custa R$ 191,53, sete pontos na CNH e a apreensão do ciclomotor, que é somente liberado após o registro.

Para pilotar ciclomotores é preciso ter habilitação tipo A ou ACC (Autorização de Circulação de Ciclomotores). Os proprietários de ciclomotores que ainda não estão emplacados devem comparecer aos pontos de atendimento do DETRAN para regularizar a situação do veículo, para isso, é necessário apresentar a nota fiscal emitida pela montadora ou revenda autorizada, uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Identidade e comprovante de residência. Em caso de pessoa jurídica, deve-se apresentar uma cópia do CNPJ e do contrato social. Valor pago no primeiro emplacamento é de R$ 100,96 e o seguro obrigatório R$ 279,27.

O presidente do Detran-PE, José Humberto Cavalcanti, explicou os benefícios dessas mudanças. “Fizemos uma pesquisa e verificamos que a grande maioria dos estados brasileiros já trabalha nessa condição e Pernambuco precisa se enquadrar para a gente dar mais tranquilidade à população, as pessoas que circulam no trânsito e ao proprietário do veículo. Outro fato também é que, quando esses veículos são furtados e depois resgatados, nós não temos como entregar porque não há uma comprovação de propriedade”, afirma.

Então, entre as vantagens de se emplacar o veículo, está o fato de o proprietário poder registrar queixa em caso de roubo ou acidente já que existe cadastro no DETRAN-PE, no caso de acidentes com vítima fatal ou invalidez permanente o valor atual da indenização é de R$ 13.500,00. O proprietário também pode financiar e registrar o financiamento no SNG (Sistema Nacional de Gravames).

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Prazo para regularização dos ciclomotores se encerra hoje

O DETRAN/PE encerra hoje o procedimento para emplacamento das famosas "cinquentinhas". Quem não regularizar o veículo paga multa e pode ter a moto retida.

Para regularizar a situação, os condutores devem comparecer aos pontos de atendimento do DETRAN/PE e apresentar a nota fiscal emitida pela montadora ou revenda autorizada, uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Identidade e comprovante de residência. Em caso de pessoa jurídica, deve-se apresentar uma cópia do CNPJ e do contrato social.

Antes, os condutores poderiam pilotar a cinquentinha sem placa, mas a liminar que permitia isso foi revogada pelo juiz Wagner Procópio, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O DETRAN/PE informou que vai fiscalizar as cinquentinhas. Caso o condutor esteja irregular, a moto será recolhida.


Clique aqui e saiba mais.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

2º Desafio de Trânsito

Chegamos ao final de mais um desafio de trânsito. Várias pessoas se arriscaram e responderam durante os últimos 3 meses. Rayan de Gama-DF foi o grande vencedor com 28 pontos, seguido de Reginaldo Coelho de Morada Nova-CE que conseguiu os mesmos 28 pontos, mas o critério de desempate faz com que quem fez a pontuação primeiro, fica na frente. Segue abaixo a lista de classificação completa:

RANKING

Rayan (Gama-DF) 28 acertos
-----------------------------------------------------
Reginaldo Coelho (Morada Nova-CE) 28 acertos
-----------------------------------------------------
Edilamar Ribeiro (Goiânia-GO) 27 acertos
-----------------------------------------------------
Glêzia (Caruaru-PE) 27 acertos
-----------------------------------------------------
Carlos Marques (Morada Nova-CE) 25 acertos
-----------------------------------------------------
Deyse (Caruaru-PE) 24 acertos
-----------------------------------------------------
Marcio Escarabelo (Bauru-SP) 24 acertos
-----------------------------------------------------
T. Fera (Caruaru-PE) 23 acertos
-----------------------------------------------------
Pedro Vitor (Belo Jardim-PE) 21 acertos
-----------------------------------------------------
10º Marli Fujii (São Paulo-SP) 20 acertos


Começou um novo desafio, sintam-se convidados e desafiados a participar desse novo teste. Muito obrigado a todos que participaram!!!

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Resposta ao Usuário

Essa postagem é uma resposta à visitante do Blog que postou um comentário do caso das "cinqüentinhas". Essa resposta ficará na página inicial até às 12h do dia 18/01 e depois será removida.

Marcia, a loja não é obrigada a emplacar sua cinqüentinha. A questão de trocar sua cinqüentinha por uma moto 150cc e dar a diferença em valores reais fica à critério de um acordo entre você e a loja onde você comprou. A conduta da loja a partir de agora que a lei está em vigor é a mesma de qualquer concessionária, ou seja, orientar os clientes sobre o emplacamento e você deverá registrar sua cinqüentinha na forma da lei para evitar sofrer as sanções previstas de acordo com a Legislação de Trânsito.
Caso ainda exista alguma dúvida, peço que envie pelo formulário do blog que se encontra no final da página junto com seu endereço de e-mail para resposta, pois esse espaço é para assuntos de interesse de todos os usuários e o espaço destinado aos comentários normalmente não é respondido.
Me coloco à sua disposição para maiores esclarecimentos e muito obrigado pela sua visita!


Gleydson Mendes

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Já se passaram 9 meses desde a criação do blog, que tem o intuito de oferecer informações sobre o trânsito em geral, além de divulgar a educação para o trânsito e disponibilizar aos candidatos à 1ª habilitação um material para que possam estudar e ter mais conhecimento para a avaliação teórica do DETRAN e colocar em prática ao se tornar um condutor habilitado.
Me comprometo mais uma vez a atualizar constantemente o acervo do blog que continuará disponível gratuitamente para todos os usuários.
Muito obrigado aos amigos que colaboraram durante todos esses meses com sugestões, elogios, críticas e pela confiança depositada no trabalho. Estarei sempre à disposição no que puder ajudar.
Que DEUS abençoe a todos!!!

Gleydson Mendes

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Sinalização de Trânsito na cidade de Lajedo

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 88 - Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Art. 90 - Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta.
§ 1º - O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.




Somente o meio-fio pintado de amarelo não caracteriza proibição de estacionamento, a sinalização de regulamentação, é na verdade, a placa vertical, na sua ausência, não há proibição.

Hoje em dia é comum ouvir relatos de que alguns condutores lajedenses não respeitam as leis de trânsito e que acidentes acabam acontecendo por conta disso. A criação de um órgão municipal de trânsito por parte do governo municipal não seria uma solução para os problemas referentes ao trânsito na cidade?

A fiscalização de trânsito do BPTRAN (Batalhão de Policiamento de Trânsito da PMPE) não poderia exercer essa fiscalização?
Existem infrações de trânsito que são de responsabilidade do município, existem infrações de trânsito que são de responsabilidade do estado, existem infrações que são de responsabilidade de ambos e todas as infrações são de responsabilidade da PRF, mas na rodovia federal. Portanto, as infrações de trânsito por circulação, estacionamento e parada que são de responsabilidade do município, não podem ser aplicadas pelo estado. Somente com autorização do órgão municipal isso seria possível, se não existe órgão municipal, a fiscalização e a educação de trânsito não podem ser feitas com a qualidade que a sociedade merece.


Saiba mais sobre a Resolução 66/98 do CONTRAN que rata das competências estaduais e municipais das infrações de trânsito.



Art. 94 - Qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, caso não possa ser retirado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.

E se não for sinalizado adequadamente e um acidente vier a acontecer. E agora?

O que você acha? Deixe seu comentário e faça sua parte por um trânsito cada vez mais seguro!

Novas regras para autoescolas já valem em todo o país

Já estão em vigor as novas regras para as autoescolas de todo o país. Entre as novidades, está a exigência de um índice de aprovação de, pelo menos, 60% dos alunos. Caso o percentual não seja atingido, os centros de formação de condutores podem ter problemas ao renovar o credenciamento no Detran. O coordenador da banca explica que 40% das autoescolas estão com índice abaixo do exigido. Por enquanto o percentual mínimo de aprovação vale apenas para as provas teóricas. Depois, a medida deverá ser estendida aos exames de direção.