
A proposta vai possibilitar, de acordo com Alves, a divulgação de informações de caráter educativo e comercial, para permitir uma “maior flexibilização da regulamentação do exercício da atividade do mototaxista”.
Como lembra o deputado, esses serviços prosperam pelo seu baixo custo e pela ineficácia que caracteriza, em quase todas as grandes cidades brasileiras, os sistemas tradicionais de transporte coletivo. Segundo entidades do setor, citadas por Ribamar Alves, o Brasil já conta com mais de 500 mil mototáxis em operação.
A Lei 12.009/09 prevê o uso de coletes de segurança com dispositivos que refletem as luzes na parte das costas, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gostei muito do que li e concordo que precisamos de espaço pra discutir os problemas cada vez mais aparentes no comportamento do condutor e todos que estão envolvidos de alguma forma no âmbito de transito.Sou Psicólogo Perito de Transito em Salvador-BA e tenho um blog que aborda essas questões também
ResponderExcluirAproveito para parabenizar pelo blog.
Abraço
http://leconducteur.blogspot.com/