A Câmara analisa o Projeto de Lei 7725/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.Segundo o projeto, a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária ou o telefone de emergência da concessionária. Deverá trazer também a frase “denuncie motoristas com sinais de embriaguez”.
O projeto determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) instale as placas em vias sem concessão. O Denatran será responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.
Redução de acidentes
Com a proposta, Francisco Rossi quer reduzir os acidentes nas rodovias brasileiras pavimentadas, que somam mais de 720 por dia. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o prejuízo para o País com esses acidentes é de R$ 22 bilhões por ano.
De acordo com Rossi, uma maneira de reverter a situação é incentivar a sociedade a colaborar com a polícia. “A massificação do instrumento de denúncia é uma forma moderna de comunicação entre os motoristas e a polícia, o que ajudaria na rápida identificação do motorista que apresentar sinais de embriaguez”, diz.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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