sábado, 25 de setembro de 2010

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7725/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Segundo o projeto, a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária ou o telefone de emergência da concessionária. Deverá trazer também a frase “denuncie motoristas com sinais de embriaguez”.

O projeto determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) instale as placas em vias sem concessão. O Denatran será responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.

Redução de acidentes
Com a proposta, Francisco Rossi quer reduzir os acidentes nas rodovias brasileiras pavimentadas, que somam mais de 720 por dia. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o prejuízo para o País com esses acidentes é de R$ 22 bilhões por ano.

De acordo com Rossi, uma maneira de reverter a situação é incentivar a sociedade a colaborar com a polícia. “A massificação do instrumento de denúncia é uma forma moderna de comunicação entre os motoristas e a polícia, o que ajudaria na rápida identificação do motorista que apresentar sinais de embriaguez”, diz.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Clique e leia a proposta na íntegra.

Nenhum comentário:

Postar um comentário