terça-feira, 20 de julho de 2010

Frota de moto supera a de carro em metade do país

Dados mostram que em 46% das cidades veículo de duas rodas é maioria.
O office-boy virou motoboy. O transporte público se rendeu ao mototáxi. O jegue deu lugar à moto. E, para escapar de engarrafamentos ou de ônibus caros, lentos e desconfortáveis, muita gente decidiu se tornar motociclista.
O fenômeno notado desde os anos 90 está perto de ganhar um status de predominante:

Quase metade das cidades brasileiras já tem mais motocicletas do que carros. Mapeamento da Folha a partir de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) mostra que 46% dos municípios, onde vive um a cada quatro habitantes do país, têm uma frota onde as motos são majoritárias.
O índice se limitava a 26% no começo da década. Na média, a cada três dias uma nova cidade entrou na lista.
Embora esse domínio esteja concentrado em municípios pequenos e médios, são claros os sinais de avanço em grandes centros urbanos. Duas capitais, inclusive, já têm as motos como preponderantes em suas frotas: Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

MOTIVOS
Essa expansão mostra a consolidação de um transporte típico de países asiáticos, como Índia e Vietnã, e que é motivo de preocupação por ser vulnerável e provocar mais mortes em acidentes, além de ser mais poluente.
Além da má qualidade dos ônibus, a principal razão do avanço das motos é seu preço e facilidade de financiamento, há prestações de R$ 100. O fenômeno foi estimulado pelos vários níveis de governo, com queda de impostos e legalização de mototáxis.
Especialistas reconhecem a importância das motos para a mobilidade das pessoas. O resultado social, entretanto, é considerado negativo. O número de motociclistas mortos no país saltou de 725 em 1996 para estimativas acima de 8.000 no ano passado.
O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos cita dois agravantes da expansão desse transporte no Brasil. O primeiro é que, enquanto a população da Ásia sempre conviveu com muitas bicicletas, aqui as pessoas não sabem lidar com veículos de duas rodas, seja na travessia seja para se equilibrar.
O segundo é a mistura de motos com caminhões e ônibus. "Não tem volta. É preciso reprogramar o trânsito."
Ele se refere a ações como redução de limites de velocidade, separação dos veículos grandes e fiscalização dos infratores, hoje muitos radares não flagram motos. "O problema não é do veículo em si, mas da educação dos condutores", defende Moacyr Alberto Paes, da Abraciclo (associação dos fabricantes de motocicletas).
O aumento da frota de carros no Brasil nos últimos cinco anos foi de 40%, menos de metade do ritmo de crescimento das motos, 105%. Mesmo assim, há mais carros (35,4 milhões) do que motos (15,3 milhões) no país devido às grandes capitais.

PROPORÇÃO
Quem vive em São Paulo pode se impressionar com a quantidade de motoboys enfileirados em grandes vias.
Mas a capital paulista tem 7 motos por 100 habitantes, contra mais de 26 por 100 habitantes em Ji-Paraná, segundo município mais populoso de Rondônia, onde os ônibus urbanos não chegam a 30, contra 200 mototáxis.
Em Tefé (AM), a quantidade de motos -4.464- equivale a nove vezes a de carros. Não é à toa: sem estradas, seus acessos são feitos por barco ou avião. "É uma emoção viver nesta cidade, com tantas motos", diz a bióloga Lorena Andrade, em referência ao zigue-zague num lugar onde semáforos e faixas de pedestres são escassos.



Fonte: Folha de São Paulo (18.07.2010)

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quinta-feira, 8 de julho de 2010

Projeto de Lei prevê desconto para motociclista no seguro Dpvat

Motociclistas e donos de veículos tais como motonetas e similares poderão ter desconto de até 50% no valor do seguro Dpvat caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que altera a Lei 6.194/74, a qual regulamenta esse seguro. O parlamentar sugere que tenham direito a esse desconto os donos dos veículos classificados na categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores, etc) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais no período de doze meses anteriores ao vencimento seguro Dpvat.

O deputado argumenta que o seguro Dpvat, de fato, constitui importante mecanismo à disposição dos cidadãos para ressarcimento de prejuízos causados por acidentes envolvendo veículos automotores, o que justifica o seu caráter obrigatório. Ele frisa, contudo, que chama a atenção a disparidade entre o valor do seguro cobrado das motocicletas comparado com o que se cobra dos automóveis. “Embora se possa admitir que as motocicletas sejam de fato mais inseguras que os automóveis, parece-me que essa relação, a qual chega a quase de três para um, está um pouco desproporcional”, observa.

O deputado diz ainda que a proposta não pretende imiscuir-se nos critérios técnicos de definição dos valores. Segundo ele, a intenção é estabelecer um mecanismo que, em primeiro lugar, pode trazer o valor do seguro cobrado das motocicletas ao patamar de sua real contribuição no total dos acidentes de trânsito verificados no país e, consequentemente, no total das indenizações pagas. “O mais importante, contudo, é o estímulo que esse dispositivo traz aos motociclistas para uma condução mais segura, uma vez que isso lhe trará o benefício de pagar apenas a metade do valor do prêmio tarifário do Seguro Dpvat”, frisa o parlamentar.



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terça-feira, 6 de julho de 2010

CCJ aumenta rigor de punições para crimes contra ciclistas e pedestres

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira punições mais rigorosas para crimes cometidos contra ciclistas e pedestres.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) para o Projeto de Lei 74/07 , da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que modifica normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97).

A tipificação dos crimes de trânsito hoje prevê apenas o homicídio ou lesão corporal culposa (sem intenção). O relator optou por estabelecer que poderá ser condenado também por crimes de homicídio doloso (com intenção), além de culposo ou de lesão corporal, quem:
- não guardar a distância lateral de 1,50m ao passar ou ultrapassar bicicleta;
- participar, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente;
- trafegar em velocidade incompatível com a velocidade estabelecida para a via;
- dirigir sem a habilitação ou com a habilitação vencida; ou
- deixar de prestar socorro à vítima ou solicitar auxílio da autoridade pública em caso de acidente.

O projeto original previa que esses fatos fossem considerados sempre como homicídio doloso. O relator explicou que fez a alteração para evitar choque com a legislação penal. Segundo Colbert Martins, foram modificadas alguns dispositivos da proposta para adequar a redação à sistemática e ao vocabulário estabelecidos pelo CTB e pelo Código Penal.

Socorro à vítima
Uma das principais alterações foi a retirada do dispositivo que determinava que os motoristas de acidentes que vitimem ciclistas fossem presos, mesmo que prestassem socorro à vítima. Martins lembrou que essa proposta já foi alvo de veto na Lei 11.705/08, veto ainda não apreciado pelo Congresso. Atualmente, o Código só prevê a pena de detençãoA detenção é um dos tipos de pena privativa de liberdade. Destina-se a crimes tanto culposos (sem intenção) quanto dolosos (com intenção). Na prática, não existe hoje diferença essencial entre detenção e reclusão. A lei, porém, usa esses termos como índices ou critérios para a determinação dos regimes de cumprimento de pena. Se a condenação for de reclusão, a pena é cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. Na detenção, cumpre-se em regime semi-aberto ou aberto, salvo a hipótese de transferência excepcional para o regime fechado. Há ainda prisão simples, prevista para as contravenções penais e pode ser cumprida nos regimes semi-aberto ou aberto. de dois a quatro anos para os casos culposos, e o motorista não é preso em flagrante nem paga fiança se prestar socorro às vítimas.

O relator também modificou o item que prevê que o atropelamento de ciclista, pedestre ou terceiros seja considerado crime de lesão corporal dolosa, caso o motorista esteja dirigindo no acostamento; na contramão; sob a influência do álcool ou de substância de efeitos análogos; ou em excesso de velocidade. O deputado manteve a previsão original do CTB que só remete esses casos aos códigos Penal e Processual Penal, sem enquadrar as condutas em tipos penais. Martins acrescentou inciso que prevê a mesma consequência para quem dirigir pelo acostamento ou contramão.

Tramitação
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e segue agora para análise do Plenário.


Íntegra do PL 74/2007



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Subcomissão pode votar mudanças no Código de Trânsito

Relator quer assegurar punição dos motoristas que dirigem embriagados.

A subcomissão especial de revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) se reúne hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). Entre outras mudanças, o relator propõe a retirada do índice de alcoolemia atualmente previsto no código. O objetivo é punir o motorista com sinais de embriaguez, independentemente da concentração de álcool no sangue.

Atualmente, o código permite a detenção do motorista que conduzir o veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas. Marcelo Almeida afirma que, com a exclusão desse índice, a polícia poderá usar outros recursos para constatar os sinais de embriaguez do motorista, como fotografia, filmagem e uso de testemunhas, além do próprio bafômetro.

O relator lembra que, atualmente, cerca de 80% dos motoristas infratores se recusam a efetuar os testes de sangue ou bafômetro e escapam de uma eventual punição. Essa recusa ao teste é possível porque a Constituição garante ao cidadão o direito de não produzir prova contra si mesmo.

A reunião para análise do parecer está marcada para as 14h30, na sala da Presidência da Comissão de Viação e Transportes.



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segunda-feira, 5 de julho de 2010

Resultado da Enquete


Fizemos uma enquete para os visitantes do Blog opinarem, veja abaixo o resultado final após 30 dias de votações:


Pergunta: Entrou em vigor a lei que obriga as Auto Escolas à realizarem pelo menos 4 aulas práticas no período noturno. Você é a favor?

Resultados:

40% -Sim e a quantidade de aulas é suficiente;
30% -Não, a formação de um bom condutor não está condicionada ao fato de haver ou não aulas práticas à noite;
30% -Sim, mas a quantidade de aulas no período noturno é insuficiente;
00% -Não, é um exagero por parte dos órgãos normativos de trânsito.


Você concorda com os resultados? Deixe seu comentário e participe da nossa nova enquete!


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