segunda-feira, 31 de maio de 2010

Lei seca morre nos tribunais

Em vez de mais rigor, mais abrandamento. Esse é o retrato de um ano de aplicação nos tribunais da Lei 11.705/08, conhecida como lei seca, que tentou instituir níveis tolerados de alcoolemia no trânsito próximos a zero. Um levantamento feito pelo advogado Aldo de Campos Costa, doutorando pela Uni­versidade de Barcelona, mostra que, entre julho de 2008 e junho de 2009, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue, os condutores foram absolvidos em 80% dos casos nos processos penais pelos tribunais brasileiros, mesmo com provas testemunhais que atestavam a embriaguez dos motoristas. No Paraná, o índice de absolvição ficou em 76%. O Rio Grande do Sul é o estado com o maior índice de absolvição: 94,5%.



gleydsonpe@gmail.com

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